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Data de publicação:
20 set 2019
EDITALJOÃO MANUEL MOURA RODRIGUES, Presidente da Assembleia Municipal de Ourém, torna público que:
De harmonia com a competência que lhe é conferida pela alínea b), do n.º 1, do artigo 30º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoca a Assembleia Municipal para a sessão ordinária a realizar no dia 30 de setembro de 2019, pelas 17.30 horas, nos Paços do Concelho, com a seguinte:
01 - Período de Antes da Ordem do Dia – (grelha Anexo A)
01.01 – Apreciação e votação da ata nº 04/2019 referente à sessão ordinária de 2019.06.24
01.02 – Leitura resumida do expediente
01.03 – Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro
01.04 – Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
01.05 – Período de intervenção aberto ao público
02 - ORDEM DO DIA – (grelha Anexo B-1)
02.01 – Informação Semestral do Auditor Externo – 1.º semestre de 2018.
02.02 – Apreciação das geminações do Município com outros municípios ou entidades equiparadas de outros países.
02.03 – Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de cedência do “Estádio Papa Francisco” - Fátima.
02.04 – Apreciação e votação da proposta camarária – despejo de fossa “Parque do Rato”.
02.05 – Apreciação e votação da proposta camarária – programa de caminhadas “Caminhos d’Ourém” – atribuição de apoio financeiro – Freguesia de Espite.
02.06 – Apreciação e votação da proposta camarária – programa de caminhadas “Caminhos d’Ourém” – atribuição de apoio financeiro – Freguesia de Nossa Senhora da Piedade.
02.07 – Apreciação e votação da proposta camarária – programa de caminhadas “Caminhos d’Ourém” – atribuição de apoio financeiro – Freguesia de Atouguia.
02.08 – Apreciação e votação da proposta camarária – programa de caminhadas “Caminhos d’Ourém” – atribuição de apoio financeiro – Freguesia de Urqueira.
02.09 – Apreciação e votação da proposta camarária – revisão do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes Universitários.
02.10 – Apreciação e votação da proposta camarária – descentralização administrativa.
02.11 – Apreciação e votação da proposta camarária – Regime Extraordinário de Regularização das Atividades Económicas (RERAE) – alteração do Plano de Urbanização de Fátima.
02.12 – Apreciação e votação da proposta camarária – suspensão parcial do Plano de Urbanização de Fátima e estabelecimento de medidas preventivas.
02.13 – Apreciação e votação da proposta camarária – Unidades Orgânicas Flexíveis e estatuto remuneratório.
02.14 – Apreciação e votação da proposta camarária – aquisição de placas toponímicas – proposta de protocolo – Freguesia de Fátima.
02.15 – Apreciação e votação da proposta camarária – III Festival Literário de Fátima-Tábula Rasa – proposta de protocolo.
02.16 – Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de declaração de reconhecimento de interesse público municipal – ROVIGASPARES – Extração e Transformação de Mármores e Rochas e Afins, Limitada.
02.17 – Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de declaração de reconhecimento de interesse público municipal – FILSTONE – Comércio de Rochas, S.A.
02.18 – Eleição de um presidente de Junta de Freguesia e respetivo substituto legal -XXIV Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses.
02.19 – Período de intervenção aberto ao público
Para constar e devidos efeitos, será este Edital afixado nos locais do costume e publicado no site do Município de Ourém.
Paços do Concelho e Assembleia Municipal de Ourém, 18 de setembro de 2019.
O Presidente da Assembleia Municipal
João Moura