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Data de publicação:
21 jun 2019
No próximo dia 24 de junho, pelas 17h30, terá lugar uma sessão da Assembleia Municipal de Ourém com a seguinte ordem de trabalhos:01 - Período de Antes da Ordem do DiA – (grelha Anexo A)
01.01 – Apreciação e votação da ata nº 03/2019 referente à sessão ordinária de 2019.04.25
01.02 – Leitura resumida do expediente
01.03– Apresentação e apreciação das propostas da AJO inclusiva
01.04– Apresentação e apreciação da proposta vencedora da Assembleia Jovem de Ourém – 1.º escalão – 2.º e 3.º ciclos
01.05– Apresentação e apreciação da proposta vencedora da Assembleia Jovem de Ourém – 2.º escalão – secundário
01.06 – Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro
01.07 – Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
01.08 – Período de intervenção aberto ao público
02 - ORDEM DO DIA – (grelha Anexo B-1)
02.01– Apreciação e votação da proposta camarária – Fátiparques – Parques de Negócios Ourém/Fátima, S.A. – dissolução e liquidação.
02.02– Apreciação e votação da proposta camarária – descentralização administrativa – Educação – ano de 2019 (Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro).
02.03 – Apreciação e votação da proposta camarária – Regulamento do Cartão Social do Bombeiro Voluntário.
02.04 – Apreciação e votação da proposta camarária – Centro Social de Matas – isenção do pagamento da tarifa de despejo de fossas.
02.05– Apreciação e votação da proposta camarária – Centro de 3.ª Idade de Gondemaria – pedido de isenção de pagamento de taxas.
02.06– Apreciação e votação da proposta camarária – Centro de Estudos de Fátima – pedido de isenção de taxas.
02.07– Apreciação e votação da proposta camarária – concessão da exploração da cafetaria do piso -1 no Mercado Municipal Manuel Prazeres Durão.
02.08– Apreciação e votação da proposta camarária – P076/2019 – expansão do Parque Ribeirinho Dr. António Teixeira – 1.ª fase.
02.09– Apreciação e votação da proposta camarária – P078/2019 – requalificação do espaço público do Núcleo Central – Jardim de Le Plessis Trévise.
02.10– Apreciação e votação da proposta camarária – época balnear 2019 – utilização das piscinas municipais de Ourém.
02.11– Apreciação e votação da proposta camarária – cedência de instalações da antiga escola do 1.º ciclo do ensino básico de Atouguia – protocolo com a Freguesia de Atouguia.
02.12– Apreciação e votação da proposta camarária – cedência de espaço para fornecimento de refeições aos alunos do pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico de Rio de Couros e prolongamento de horário – renovação do protocolo com a União das Freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos.
02.13– Apreciação e votação da proposta camarária – programa de expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar – ano letivo 2019/2020.
02.14– Apreciação e votação da proposta camarária – programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico – ano letivo 2019/2020.
02.15– Apreciação e votação da proposta camarária – transportes escolares – ano letivo 2019/2020 – alunos matriculados no pré-escolar, nos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e no ensino secundário.
02.16 – Apreciação e votação da proposta camarária – Conselho Municipal de Educação – composição.
02.17– Apreciação e votação da proposta camarária – instalação de posto de carregamento elétrico – ocupação de espaço público.
02.18 – Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de declaração de reconhecimento de interesse público municipal – ROVIGASPARES – Extração e Transformação de Mármores e Rochas e Afins, Limitada.
02.19 – Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de declaração de reconhecimento de interesse público municipal – FILSTONE – Comércio de Rochas, S.A.
02.20 – Período de intervenção aberto ao público
Para constar e devidos efeitos, será este Edital afixado nos locais do costume e publicado no site do Município de Ourém.
Paços do Concelho e Assembleia Municipal de Ourém, 17 de junho de 2019.
O Presidente da Assembleia Municipal
João Moura