- Sessão 20.12.2018 Paços do Concelho | 20/12/2018, 15:30:00
Assembleia Municipal de Ourém
Anexos:
Ata n.º 5/2018
- Pontos da Ordem do Dia
Apreciação e votação da ata nº 04/2018 referente à sessão ordinária de 2018.09.28
Ficheiros:
ata-setembro-2018.pdf
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Leitura resumida do expediente
Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
Apreciação e votação da proposta de alteração do texto – Regimento da AMO.
Ficheiros:
regimento-amo-20122018.pdf
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e votação da proposta camarária – documentos provisionais para o ano económico de 2019 – Orçamento; Grandes Opções do Plano para o quadriénio 2019/2022.
Ficheiros:
ponto-0202.pdf
0202.pdf
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e votação da proposta camarária – IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis, 2019.
Ficheiros:
ponto-0203.pdf
0203.pdf
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e votação da proposta camarária – receitas municipais – participação variável no IRS, 2019.
Ficheiros:
ponto-0204.pdf
0204.pdf
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e votação da proposta camarária – Taxa Municipal de Direitos de Passagem, 2019.
Ficheiros:
ponto-0205.pdf
0205.pdf
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e votação da proposta camarária – contratação de empréstimo de curto prazo (Tesouraria), 2019.
Ficheiros:
ponto-0206.pdf
0206.pdf
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e votação da proposta camarária – P152/2018 – serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de “Reabilitação do Castelo e Paço dos Condes de Ourém e sua adaptação para espaços museológicos”.
Ficheiros:
ponto-0207.pdf
0207.pdf
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e votação da proposta camarária – criação de Equipas de Intervenção Permanente.
Ficheiros:
ponto-0208.pdf
0208.pdf
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e votação da proposta camarária – Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação.
Ficheiros:
ponto-0209.pdf
0209.pdf
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e votação da proposta camarária – aquisição de terrenos para construção do novo quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Fátima – proposta de protocolo de colaboração.
Ficheiros:
ponto-0210.pdf
0210.pdf
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e votação da proposta camarária – Clube Atlético Ouriense – pedido de isenção de taxas.
Ficheiros:
ponto-0211.pdf
0211.pdf
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e votação da proposta camarária – Clube Desportivo Vilarense – pedido de isenção de taxas.
Ficheiros:
ponto-0212.pdf
0212.pdf
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e votação da proposta camarária – Associação Desportiva, Recreativa e Cultural Vasco da Gama – pedido de isenção de taxas.
Ficheiros:
ponto-0213.pdf
0213.pdf
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e votação da proposta camarária – Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios – 2018/2027.
Ficheiros:
ponto-0214.pdf
0214.pdf
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e votação da proposta camarária – Reconstrução do Mercado do Peixe em Freixianda – Proposta de protocolo com a União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais.
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e votação da proposta camarária – Loteamento urbano – pedido de isenção de taxas – Freguesia de Urqueira.
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e votação da proposta camarária – Expansão do Parque Ribeirinho Dr. António Teixeira – 1.ª fase – Projeto de execução.
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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02.19 - Ourémviva – Gestão de Eventos, Serviços e Equipamentos, E.M., S.A. – Relatório e Contas 2018
Apreciação e votação da proposta camarária – Ourémviva – Gestão de Eventos, Serviços e Equipamentos, E.M., S.A. – Relatório e Contas 2018
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e votação da proposta camarária – Médio Tejo 21 – Agência Regional de Energia e Ambiente do Médio Tejo e Pinhal Interior Sul – Adesão do Município de Ourém como associado
Votação:
A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Período de intervenção aberto ao público.