sessão 29.02.2020

01.01 - Apreciação e votação da ata nº 07/2019 referente à sessão extraordinária de 2019.12.17

Sem mais informação de momento

Votação:

33

33 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Ana Cristina Gameiro [PSD] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] José Alho [PS] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] António Gameiro [PS] Valdemar Oliveira [PSD] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Manuel Neves [PS] Catarina Faria [PS] Francisco Lopes [CDS] Estela José [PSD] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Avelino Subtil [PS] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Dulce Mateus [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Custódio Henriques [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]			Nuno Prazeres [CDS]

01.03 - Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Ficheiros:
cpresidente1.pdf

Sem mais informação de momento

01.04 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais

Sem mais informação de momento

01.05 - Período de intervenção aberto ao público

Sem mais informação de momento

02.01 - Apreciação e votação da proposta camarária – integração do troço da Estrada Nacional 356, entre o km 30,162 e o km 31,712, na rede viária do município – minuta de acordo de mutação dominial

Ficheiros:
0201-delib-cmo.pdf
delib-amo-0201.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

34

34 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Ana Cristina Gameiro [PSD] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] José Alho [PS] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] António Gameiro [PS] Valdemar Oliveira [PSD] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Manuel Neves [PS] Catarina Faria [PS] Francisco Lopes [CDS] Estela José [PSD] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Avelino Subtil [PS] Engrácia Carriço [PSD] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Custódio Henriques [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD] Nuno Prazeres [CDS]

02.02 - Apreciação e votação da proposta camarária – construção de parque de estacionamento em Aljustrel – Freguesia de Fátima – Ourém – proposta de aquisição de parcela de terreno

Ficheiros:
0202-delib-cmo.pdf
delib-amo-0202.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

34

34 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Ana Cristina Gameiro [PSD] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] José Alho [PS] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] António Gameiro [PS] Valdemar Oliveira [PSD] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Manuel Neves [PS] Catarina Faria [PS] Francisco Lopes [CDS] Estela José [PSD] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Avelino Subtil [PS] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Dulce Mateus [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Custódio Henriques [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD] Nuno Prazeres [CDS]

02.03 - Apreciação e votação da proposta camarária – implementação do Espaço do Cidadão em Fátima – proposta de protocolo

Ficheiros:
0203-delib-cmo.pdf
delib-amo-0203.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

34

34 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Ana Cristina Gameiro [PSD] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] José Alho [PS] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] António Gameiro [PS] Valdemar Oliveira [PSD] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Manuel Neves [PS] Catarina Faria [PS] Francisco Lopes [CDS] Estela José [PSD] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Avelino Subtil [PS] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Dulce Mateus [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Custódio Henriques [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD] Nuno Prazeres [CDS]

02.04 - Apreciação e votação da proposta camarária – Festival da Paz 2020 – proposta de protocolo

Ficheiros:
0204-delib-cmo.pdf
delib-amo-0204.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

34

34 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Ana Cristina Gameiro [PSD] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] José Alho [PS] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] António Gameiro [PS] Valdemar Oliveira [PSD] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Manuel Neves [PS] Catarina Faria [PS] Francisco Lopes [CDS] Estela José [PSD] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Avelino Subtil [PS] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Dulce Mateus [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Custódio Henriques [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD] Nuno Prazeres [CDS]

02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – atribuição de apoio financeiro às associações culturais, desportivas e recreativas do concelho – proposta de protocolo-tipo

Ficheiros:
0205-delib-cmo.pdf
delib-amo-0205.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

34

34 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Ana Cristina Gameiro [PSD] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] José Alho [PS] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] António Gameiro [PS] Valdemar Oliveira [PSD] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Manuel Neves [PS] Catarina Faria [PS] Francisco Lopes [CDS] Estela José [PSD] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Avelino Subtil [PS] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Dulce Mateus [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Custódio Henriques [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD] Nuno Prazeres [CDS]

02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – 1.ª revisão orçamental – ano económico de 2020

Ficheiros:
0206-delib-cmo.pdf
delib-amo-0206.pdf

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Votação:

34

24 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

10 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Ana Cristina Gameiro [PSD] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Paulo Sá [CDS] Valdemar Oliveira [PSD] Alexandre Faria [PSD] Francisco Lopes [CDS] Estela José [PSD] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Custódio Henriques [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD] Nuno Prazeres [CDS]		José Alho [PS] Nuno Baptista [PS] António Gameiro [PS] Helena Pereira [MOVE] Manuel Neves [PS] Catarina Faria [PS] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Paula Martins [PS] Avelino Subtil [PS]

02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação “Shrines of Europe” – proposta de adesão do Município

Ficheiros:
0207-delib-cmo.pdf
delib-amo-0207.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

34

32 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

2 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Ana Cristina Gameiro [PSD] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Paulo Sá [CDS] José Alho [PS] Nuno Baptista [PS] António Gameiro [PS] Valdemar Oliveira [PSD] Alexandre Faria [PSD] Manuel Neves [PS] Catarina Faria [PS] Francisco Lopes [CDS] Estela José [PSD] Alberto Caveiro [PS] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Avelino Subtil [PS] Engrácia Carriço [PSD] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Custódio Henriques [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD] Nuno Prazeres [CDS]		Helena Pereira [MOVE] Filipe Mendes [MOVE]

02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – projeto de Regulamento Municipal de Remoção de Veículos Abandonados

Ficheiros:
0208-delib-cmo.pdf
delib-amo-0208.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

34

34 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Ana Cristina Gameiro [PSD] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] José Alho [PS] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] António Gameiro [PS] Valdemar Oliveira [PSD] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Manuel Neves [PS] Catarina Faria [PS] Francisco Lopes [CDS] Estela José [PSD] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Avelino Subtil [PS] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Dulce Mateus [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Custódio Henriques [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD] Nuno Prazeres [CDS]

02.09 - Apreciação e votação da moção da CIMT – Aeródromo de Tancos

Ficheiros:
0209-delib-cmo.pdf
delib-amo-0209.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

34

34 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Ana Cristina Gameiro [PSD] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] José Alho [PS] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] António Gameiro [PS] Valdemar Oliveira [PSD] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Manuel Neves [PS] Catarina Faria [PS] Francisco Lopes [CDS] Estela José [PSD] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Avelino Subtil [PS] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Dulce Mateus [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Custódio Henriques [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD] Nuno Prazeres [CDS]

02.10 - Período de intervenção aberto ao público

Sem mais informação de momento

- sessão 29.02.2020 Paços do Concelho | 29/02/2020, 15:30:00

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- Intervenção

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Assembleia Municipal de Ourém

- Pontos da Ordem do Dia

01.01 - Apreciação e votação da ata nº 07/2019 referente à sessão extraordinária de 2019.12.17

01.03 - Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

01.04 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais

01.05 - Período de intervenção aberto ao público

02.01 - Apreciação e votação da proposta camarária – integração do troço da Estrada Nacional 356, entre o km 30,162 e o km 31,712, na rede viária do município – minuta de acordo de mutação dominial

02.02 - Apreciação e votação da proposta camarária – construção de parque de estacionamento em Aljustrel – Freguesia de Fátima – Ourém – proposta de aquisição de parcela de terreno

02.03 - Apreciação e votação da proposta camarária – implementação do Espaço do Cidadão em Fátima – proposta de protocolo

02.04 - Apreciação e votação da proposta camarária – Festival da Paz 2020 – proposta de protocolo

02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – atribuição de apoio financeiro às associações culturais, desportivas e recreativas do concelho – proposta de protocolo-tipo

02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – 1.ª revisão orçamental – ano económico de 2020

02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação “Shrines of Europe” – proposta de adesão do Município

02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – projeto de Regulamento Municipal de Remoção de Veículos Abandonados

02.09 - Apreciação e votação da moção da CIMT – Aeródromo de Tancos

02.10 - Período de intervenção aberto ao público