sessão 26.01.2021

01 - 01 – Apreciação e votação da ata nº 05/2020 referente à sessão ordinária de 2020.12.18

Sem mais informação de momento

Votação:

34

34 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Francisco Marques [CDS] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Valdemar Oliveira [PSD] António Gameiro [PS] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Manuel Neves [PS] Catarina Faria [PS] Victor Santos [PS] Estela José [PSD] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Avelino Subtil [PS] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Custódio Henriques [PS] Luís Bento [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Albino Pereira [CDS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]

02 - Leitura resumida do expediente

Sem mais informação de momento

03.01 - Esclarecimento da atividade desenvolvida da Comunidade Intermunicipal pela Presidente da Comunidade e/ou pelo Secretário Executivo

Sem mais informação de momento

03.02 - Apreciação e votação da proposta camarária – Conselho Cinegético Municipal – designação de representante de Junta de Freguesia

Ficheiros:
cmo-delib-0302.pdf
amo-delib-0302.pdf

Sem mais informação de momento

António Pereira	Em branco	Abstenção	Não votou
24	1	4	4

03.03 - Apreciação e votação da proposta camarária – revisão do Plano Municipal da Defesa da Floresta Contra Incêndios de Ourém – 2018/2027

Ficheiros:
cmo-delib-0303.pdf
amo-delib-0303.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

33

33 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Francisco Marques [CDS] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Valdemar Oliveira [PSD] António Gameiro [PS] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Manuel Neves [PS] Catarina Faria [PS] Estela José [PSD] Victor Santos [PS] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Avelino Subtil [PS] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Custódio Henriques [PS] Luís Bento [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Albino Pereira [CDS] Jorge Lopes [PSD]

03.04 - Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de protocolo – Freguesia de Seiça

Ficheiros:
cmo-delib-0304.pdf
amo-delib-0304.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

33

33 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Francisco Marques [CDS] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Valdemar Oliveira [PSD] António Gameiro [PS] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Manuel Neves [PS] Catarina Faria [PS] Estela José [PSD] Victor Santos [PS] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Avelino Subtil [PS] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Custódio Henriques [PS] Luís Bento [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Albino Pereira [CDS] Jorge Lopes [PSD]

03.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – União das Freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos – adenda ao protocolo de colaboração “caminhos vicinais e recurso humano”

Ficheiros:
cmo-delib-0305.pdf
amo-delib-0305.pdf

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Votação:

33

33 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Francisco Marques [CDS] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Valdemar Oliveira [PSD] António Gameiro [PS] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Manuel Neves [PS] Catarina Faria [PS] Estela José [PSD] Victor Santos [PS] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Avelino Subtil [PS] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Custódio Henriques [PS] Luís Bento [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Albino Pereira [CDS] Jorge Lopes [PSD]

03.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Fátima – proposta de adenda ao protocolo de colaboração “caminhos vicinais e recurso humano”

Ficheiros:
cmo-delib-0306.pdf
amo-delib-0306.pdf

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Votação:

33

33 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Francisco Marques [CDS] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Valdemar Oliveira [PSD] António Gameiro [PS] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Manuel Neves [PS] Catarina Faria [PS] Estela José [PSD] Victor Santos [PS] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Avelino Subtil [PS] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Custódio Henriques [PS] Luís Bento [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Albino Pereira [CDS] Jorge Lopes [PSD]

03.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – operação urbanística – processo registado sob o n.º 68/2020 – Freguesia de Seiça

Ficheiros:
cmo-delib-0307.pdf
amo-delib-0307.pdf

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Votação:

33

33 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

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A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Francisco Marques [CDS] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Valdemar Oliveira [PSD] António Gameiro [PS] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Manuel Neves [PS] Catarina Faria [PS] Estela José [PSD] Victor Santos [PS] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Avelino Subtil [PS] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Custódio Henriques [PS] Luís Bento [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Albino Pereira [CDS] Jorge Lopes [PSD]

03.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – operação urbanística – processo registado sob o n.º 66/2020 – Freguesia de Seiça

Ficheiros:
cmo-delib-0308.pdf
amo-delib-0308.pdf

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Votação:

33

33 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

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A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Francisco Marques [CDS] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Valdemar Oliveira [PSD] António Gameiro [PS] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Manuel Neves [PS] Catarina Faria [PS] Estela José [PSD] Victor Santos [PS] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Avelino Subtil [PS] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Custódio Henriques [PS] Luís Bento [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Albino Pereira [CDS] Jorge Lopes [PSD]			Virgílio Dias [PSD]

03.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – operação urbanística – processo registado sob o n.º 301/2020 – Freguesia de Seiça

Ficheiros:
cmo-delib-0309.pdf
amo-delib-0309.pdf

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Votação:

33

33 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Francisco Marques [CDS] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Valdemar Oliveira [PSD] António Gameiro [PS] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Manuel Neves [PS] Catarina Faria [PS] Estela José [PSD] Victor Santos [PS] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Custódio Henriques [PS] Luís Bento [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Albino Pereira [CDS] Fernando Ferreira [PS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]			Avelino Subtil [PS]

03.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de isenção de taxas – processo n.º 87/2020 – Freguesia de Seiça

Ficheiros:
cmo-delib-0310.pdf
amo-delib-0310.pdf

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Votação:

33

33 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Francisco Marques [CDS] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Valdemar Oliveira [PSD] António Gameiro [PS] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Manuel Neves [PS] Catarina Faria [PS] Estela José [PSD] Victor Santos [PS] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Avelino Subtil [PS] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Custódio Henriques [PS] Luís Bento [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Albino Pereira [CDS] Jorge Lopes [PSD]			Virgílio Dias [PSD]

03.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – operação urbanística – pedido de isenção do pagamento de taxas – Centro Desportivo de Fátima

Ficheiros:
cmo-delib-0311.pdf
amo-delib-0311.pdf

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03.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de isenção de taxas – processo n.º 295/2020 – União Desportiva de Gondemaria

Ficheiros:
cmo-delib-0312.pdf
amo-delib-0312.pdf

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Votação:

33

33 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Francisco Marques [CDS] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Valdemar Oliveira [PSD] António Gameiro [PS] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Manuel Neves [PS] Catarina Faria [PS] Estela José [PSD] Victor Santos [PS] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Avelino Subtil [PS] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Custódio Henriques [PS] Luís Bento [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Albino Pereira [CDS] Jorge Lopes [PSD]			Virgílio Dias [PSD]

03.13 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de isenção de taxas – processo n.º 80/2020 – Freguesia de Nossa Senhora da Piedade

Ficheiros:
cmo-delib-0313.pdf
amo-delib-0313.pdf

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Votação:

33

33 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Francisco Marques [CDS] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Valdemar Oliveira [PSD] António Gameiro [PS] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Manuel Neves [PS] Catarina Faria [PS] Estela José [PSD] Victor Santos [PS] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Avelino Subtil [PS] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Custódio Henriques [PS] Luís Bento [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Albino Pereira [CDS] Jorge Lopes [PSD]			Virgílio Dias [PSD]

03.14 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de isenção de taxas – processo n.º 19/2020 – Freguesia de Urqueira

Ficheiros:
cmo-delib-0314.pdf
amo-delib-0314.pdf

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Votação:

33

33 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Francisco Marques [CDS] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Valdemar Oliveira [PSD] António Gameiro [PS] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Manuel Neves [PS] Catarina Faria [PS] Estela José [PSD] Victor Santos [PS] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Avelino Subtil [PS] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Custódio Henriques [PS] Luís Bento [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Albino Pereira [CDS] Jorge Lopes [PSD]			Virgílio Dias [PSD]

03.15 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de isenção de taxas – processo n.º 327/2019 – Conservatório de Música e Artes do Centro

Ficheiros:
cmo-delib-0315.pdf
amo-delib-0315.pdf

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Votação:

31

31 voto(s) a favor

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A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Francisco Marques [CDS] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Valdemar Oliveira [PSD] António Gameiro [PS] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Manuel Neves [PS] Catarina Faria [PS] Estela José [PSD] Victor Santos [PS] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Custódio Henriques [PS] Luís Bento [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Albino Pereira [CDS] Fernando Ferreira [PS] Jorge Lopes [PSD]			João Moura [PSD] Avelino Subtil [PS]

03.16 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de isenção de taxas – processo n.º 162/2017 – Associação Cultural e Recreativa e Desportiva de Moita Redonda

Ficheiros:
cmo-delib-0316.pdf
amo-delib-0316.pdf

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Votação:

33

33 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Francisco Marques [CDS] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Valdemar Oliveira [PSD] António Gameiro [PS] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Manuel Neves [PS] Catarina Faria [PS] Estela José [PSD] Victor Santos [PS] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Avelino Subtil [PS] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Custódio Henriques [PS] Luís Bento [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Albino Pereira [CDS] Jorge Lopes [PSD]

03.17 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedidos de prorrogação de prazo e de isenção de taxas – processo n.º 195/2013 – Centro de Bem-Estar de Bairro

Ficheiros:
cmo-delib-0317.pdf
amo-delib-0317.pdf

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Votação:

34

34 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Francisco Marques [CDS] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Valdemar Oliveira [PSD] António Gameiro [PS] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Manuel Neves [PS] Catarina Faria [PS] Estela José [PSD] Victor Santos [PS] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Avelino Subtil [PS] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Custódio Henriques [PS] Luís Bento [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Albino Pereira [CDS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]

03.18 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de isenção de taxas – processo n.º 218/2020 – Centro Social da Divina Providência

Ficheiros:
cmo-delib-0318.pdf
amo-delib-0318.pdf

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Votação:

34

34 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Francisco Marques [CDS] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Valdemar Oliveira [PSD] António Gameiro [PS] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Manuel Neves [PS] Catarina Faria [PS] Estela José [PSD] Victor Santos [PS] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Avelino Subtil [PS] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Custódio Henriques [PS] Luís Bento [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Albino Pereira [CDS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]

03.19 - Apreciação e votação da proposta camarária – INSIGNARE – Associação de Ensino e Formação – proposta de protocolo

Ficheiros:
cmo-delib-0319.pdf
amo-delib-0319.pdf

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Votação:

33

33 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Francisco Marques [CDS] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Valdemar Oliveira [PSD] António Gameiro [PS] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Manuel Neves [PS] Catarina Faria [PS] Estela José [PSD] Victor Santos [PS] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Custódio Henriques [PS] Luís Bento [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Albino Pereira [CDS] Fernando Ferreira [PS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]			Avelino Subtil [PS]

03.20 - Apreciação e votação da proposta camarária – atividades de enriquecimento curricular – 1.º ciclo do ensino básico – ano letivo 2020/2021 – plano de pagamentos

Ficheiros:
cmo-delib-0320.pdf
amo-delib-0320.pdf

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Votação:

34

34 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Francisco Marques [CDS] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Valdemar Oliveira [PSD] António Gameiro [PS] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Manuel Neves [PS] Catarina Faria [PS] Estela José [PSD] Victor Santos [PS] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Avelino Subtil [PS] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Custódio Henriques [PS] Luís Bento [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Albino Pereira [CDS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]

03.21 - – Apreciação e votação da proposta camarária – iluminação pública – eficiência energética

Ficheiros:
cmo-delib-0321.pdf
amo-delib-0321.pdf

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Votação:

34

34 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Francisco Marques [CDS] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Valdemar Oliveira [PSD] António Gameiro [PS] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Manuel Neves [PS] Catarina Faria [PS] Estela José [PSD] Victor Santos [PS] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Avelino Subtil [PS] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Custódio Henriques [PS] Luís Bento [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Albino Pereira [CDS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]

03.22 - Apreciação e votação da proposta camarária – mapa de fluxos de Caixa (ano económico de 2020) e 1.ª Revisão Orçamental (ano económico de 2021)

Ficheiros:
cmo-delib-0322.pdf
amo-delib-0322.pdf

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Votação:

34

24 voto(s) a favor

8 voto(s) contra

2 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Francisco Marques [CDS] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Valdemar Oliveira [PSD] Alexandre Faria [PSD] Estela José [PSD] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Custódio Henriques [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Albino Pereira [CDS] Fernando Ferreira [PS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]	Nuno Baptista [PS] António Gameiro [PS] Manuel Neves [PS] Catarina Faria [PS] Victor Santos [PS] Alberto Caveiro [PS] Avelino Subtil [PS] Luís Bento [PS]	Helena Pereira [MOVE] Filipe Mendes [MOVE]

03.23 - Apreciação e votação da proposta camarária – desafetação e alienação de parcela terreno – Andrés – Freguesia de Caxarias

Ficheiros:
cmo-delib-0323.pdf
amo-delib-0323.pdf

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Votação:

34

34 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Francisco Marques [CDS] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Valdemar Oliveira [PSD] António Gameiro [PS] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Manuel Neves [PS] Catarina Faria [PS] Estela José [PSD] Victor Santos [PS] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Avelino Subtil [PS] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Custódio Henriques [PS] Luís Bento [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Albino Pereira [CDS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]

03.24 - Período de intervenção aberto ao público

Sem mais informação de momento

- sessão 26.01.2021 Paços do Concelho / videoconferência | 26/01/2021, 17:00:00

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- Intervenção

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Assembleia Municipal de Ourém

- Pontos da Ordem do Dia

01 - 01 – Apreciação e votação da ata nº 05/2020 referente à sessão ordinária de 2020.12.18

02 - Leitura resumida do expediente

03.01 - Esclarecimento da atividade desenvolvida da Comunidade Intermunicipal pela Presidente da Comunidade e/ou pelo Secretário Executivo

03.02 - Apreciação e votação da proposta camarária – Conselho Cinegético Municipal – designação de representante de Junta de Freguesia

03.03 - Apreciação e votação da proposta camarária – revisão do Plano Municipal da Defesa da Floresta Contra Incêndios de Ourém – 2018/2027

03.04 - Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de protocolo – Freguesia de Seiça

03.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – União das Freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos – adenda ao protocolo de colaboração “caminhos vicinais e recurso humano”

03.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Fátima – proposta de adenda ao protocolo de colaboração “caminhos vicinais e recurso humano”

03.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – operação urbanística – processo registado sob o n.º 68/2020 – Freguesia de Seiça

03.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – operação urbanística – processo registado sob o n.º 66/2020 – Freguesia de Seiça

03.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – operação urbanística – processo registado sob o n.º 301/2020 – Freguesia de Seiça

03.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de isenção de taxas – processo n.º 87/2020 – Freguesia de Seiça

03.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – operação urbanística – pedido de isenção do pagamento de taxas – Centro Desportivo de Fátima

03.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de isenção de taxas – processo n.º 295/2020 – União Desportiva de Gondemaria

03.13 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de isenção de taxas – processo n.º 80/2020 – Freguesia de Nossa Senhora da Piedade

03.14 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de isenção de taxas – processo n.º 19/2020 – Freguesia de Urqueira

03.15 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de isenção de taxas – processo n.º 327/2019 – Conservatório de Música e Artes do Centro

03.16 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de isenção de taxas – processo n.º 162/2017 – Associação Cultural e Recreativa e Desportiva de Moita Redonda

03.17 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedidos de prorrogação de prazo e de isenção de taxas – processo n.º 195/2013 – Centro de Bem-Estar de Bairro

03.18 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de isenção de taxas – processo n.º 218/2020 – Centro Social da Divina Providência

03.19 - Apreciação e votação da proposta camarária – INSIGNARE – Associação de Ensino e Formação – proposta de protocolo

03.20 - Apreciação e votação da proposta camarária – atividades de enriquecimento curricular – 1.º ciclo do ensino básico – ano letivo 2020/2021 – plano de pagamentos

03.21 - – Apreciação e votação da proposta camarária – iluminação pública – eficiência energética

03.22 - Apreciação e votação da proposta camarária – mapa de fluxos de Caixa (ano económico de 2020) e 1.ª Revisão Orçamental (ano económico de 2021)

03.23 - Apreciação e votação da proposta camarária – desafetação e alienação de parcela terreno – Andrés – Freguesia de Caxarias

03.24 - Período de intervenção aberto ao público