sessão 28.06.2021

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Martim Freitas [CDS] Valdemar Oliveira [PSD] Alexandre Faria [PSD] Estela José [PSD] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Custódio Henriques [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD] Nuno Prazeres [CDS]		Samuel Baptista [PS] Sérgio Oliveira [PS] Nuno Baptista [PS] Helena Pereira [MOVE] Catarina Faria [PS] Victor Santos [PS] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Paula Martins [PS] Luís Bento [PS] Fernando Ferreira [PS]

02.02 - Apreciação e votação da proposta camarária – regulamento “Prémio Jovem Universitário”

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A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Sérgio Oliveira [PS] Samuel Baptista [PS] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Martim Freitas [CDS] Valdemar Oliveira [PSD] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Catarina Faria [PS] Estela José [PSD] Victor Santos [PS] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Luís Bento [PS] Custódio Henriques [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD] Nuno Prazeres [CDS]

02.03 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedidos de isenção de taxas

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Sérgio Oliveira [PS] Samuel Baptista [PS] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Martim Freitas [CDS] Valdemar Oliveira [PSD] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Catarina Faria [PS] Estela José [PSD] Victor Santos [PS] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Luís Bento [PS] Custódio Henriques [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD] Nuno Prazeres [CDS]

02.04 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Caxarias – pedidos de isenção do pagamento de taxas

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Sérgio Oliveira [PS] Samuel Baptista [PS] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Martim Freitas [CDS] Valdemar Oliveira [PSD] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Catarina Faria [PS] Estela José [PSD] Victor Santos [PS] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Luís Bento [PS] Custódio Henriques [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD] Nuno Prazeres [CDS]

02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Urqueira – pedido de isenção do pagamento de taxas

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Sérgio Oliveira [PS] Samuel Baptista [PS] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Martim Freitas [CDS] Valdemar Oliveira [PSD] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Catarina Faria [PS] Estela José [PSD] Victor Santos [PS] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Luís Bento [PS] Custódio Henriques [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD] Nuno Prazeres [CDS]

02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Nossa Senhora da Piedade – proposta de protocolo

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02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – União das Freguesias de Matas e Cercal – proposta de protocolo

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Sérgio Oliveira [PS] Samuel Baptista [PS] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Martim Freitas [CDS] Valdemar Oliveira [PSD] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Catarina Faria [PS] Estela José [PSD] Victor Santos [PS] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Luís Bento [PS] Custódio Henriques [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD] Nuno Prazeres [CDS]

02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Fátima – proposta de protocolo

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02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Fátima – proposta de protocolo

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02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Nossa Senhora da Piedade – proposta de protocolo

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02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – P067/2021 – manutenção dos equipamentos de elevação do Município, durante 36 meses

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02.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – P071/2021 – fornecimento de refeições escolares para o ano letivo de 2021-2022

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Sérgio Oliveira [PS] Samuel Baptista [PS] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Martim Freitas [CDS] Valdemar Oliveira [PSD] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Catarina Faria [PS] Estela José [PSD] Victor Santos [PS] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Luís Bento [PS] Custódio Henriques [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD] Nuno Prazeres [CDS]

02.13 - Apreciação e votação da proposta camarária – P086/2021 – aquisição de veículo para serviço de recolha de monos

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02.14 - Apreciação e votação da proposta camarária – P090/2021 – requalificação urbana da EN113 – troço entre os limites urbanos e este da cidade de Ourém

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02.15 - Apreciação e votação da proposta camarária – transportes escolares dos alunos do pré-escolar, dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do secundário/profissional – ano letivo 2021/2022

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02.16 - Apreciação e votação da proposta camarária – programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico – ano letivo 2021/2022

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02.17 - Apreciação e votação da proposta camarária – programa de expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar – ano letivo 2021/2022

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02.18 - Apreciação e votação da proposta camarária –condições de contratação e funcionamento das equipas de intervenção permanente – proposta de protocolo

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02.19 - Apreciação e votação da proposta camarária – alteração ao Plano de Pormenor da Tapada – versão final

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02.20 - Apreciação e votação da proposta camarária – Sociedade Filarmónica Ouriense – proposta de protocolo

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02.21 - Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de adenda ao protocolo com a Freguesia de Alburitel

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Sérgio Oliveira [PS] Samuel Baptista [PS] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Martim Freitas [CDS] Valdemar Oliveira [PSD] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Catarina Faria [PS] Estela José [PSD] Victor Santos [PS] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Luís Bento [PS] Custódio Henriques [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD] Nuno Prazeres [CDS]

02.22 - Apreciação e votação da proposta camarária – procedimento de delimitação administrativa – Freguesia de Caranguejeira (Leiria) e União das Freguesias de Matas e Cercal (Ourém)

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Sérgio Oliveira [PS] Samuel Baptista [PS] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Martim Freitas [CDS] Valdemar Oliveira [PSD] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Catarina Faria [PS] Estela José [PSD] Victor Santos [PS] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Luís Bento [PS] Custódio Henriques [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD] Nuno Prazeres [CDS]

02.23 - Período de intervenção aberto ao público

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- sessão 28.06.2021 Paços do Concelho / videoconferência | 28/06/2021, 17:30:00

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- Intervenção

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Assembleia Municipal de Ourém

- Pontos da Ordem do Dia

01.01 - Apreciação e votação da ata nº 03/2021 referente à sessão ordinária de 2021.04.28

01.02 - Leitura resumida do expediente

01.03 - Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

01.04 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais

01.05 - Período de intervenção aberto ao público

01.06 - Apresentação e apreciação dos projetos vencedores da AJO 2021

02.01 - Apreciação e votação da proposta camarária – relatório de gestão e prestação de contas do Município referentes ao ano económico de 2020

02.02 - Apreciação e votação da proposta camarária – regulamento “Prémio Jovem Universitário”

02.03 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedidos de isenção de taxas

02.04 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Caxarias – pedidos de isenção do pagamento de taxas

02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Urqueira – pedido de isenção do pagamento de taxas

02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Nossa Senhora da Piedade – proposta de protocolo

02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – União das Freguesias de Matas e Cercal – proposta de protocolo

02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Fátima – proposta de protocolo

02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Fátima – proposta de protocolo

02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Nossa Senhora da Piedade – proposta de protocolo

02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – P067/2021 – manutenção dos equipamentos de elevação do Município, durante 36 meses

02.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – P071/2021 – fornecimento de refeições escolares para o ano letivo de 2021-2022

02.13 - Apreciação e votação da proposta camarária – P086/2021 – aquisição de veículo para serviço de recolha de monos

02.14 - Apreciação e votação da proposta camarária – P090/2021 – requalificação urbana da EN113 – troço entre os limites urbanos e este da cidade de Ourém

02.15 - Apreciação e votação da proposta camarária – transportes escolares dos alunos do pré-escolar, dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do secundário/profissional – ano letivo 2021/2022

02.16 - Apreciação e votação da proposta camarária – programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico – ano letivo 2021/2022

02.17 - Apreciação e votação da proposta camarária – programa de expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar – ano letivo 2021/2022

02.18 - Apreciação e votação da proposta camarária –condições de contratação e funcionamento das equipas de intervenção permanente – proposta de protocolo

02.19 - Apreciação e votação da proposta camarária – alteração ao Plano de Pormenor da Tapada – versão final

02.20 - Apreciação e votação da proposta camarária – Sociedade Filarmónica Ouriense – proposta de protocolo

02.21 - Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de adenda ao protocolo com a Freguesia de Alburitel

02.22 - Apreciação e votação da proposta camarária – procedimento de delimitação administrativa – Freguesia de Caranguejeira (Leiria) e União das Freguesias de Matas e Cercal (Ourém)

02.23 - Período de intervenção aberto ao público