sessão 21.06.2023

01.01 - Apreciação e votação da ata nº 02/2023 referente à sessão ordinária de 2023.04.24

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33

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Joana Rosado [CHEGA] Manuel Dias [PSD] Edgar Enes [PS] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Helena Pereira [PS] Mónica Faria [PSD] Carlos Marques [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Francisco Lopes [CDS] Ângela Marques [PSD] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Luís Oliveira [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] Humberto Silva [PSD] António Mordomo [PSD] Luís Sousa [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] João Marques Ferreira [PSD] Jorge Lopes [PSD]			Victor Santos [PS]

01.02 - Leitura resumida do expediente

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01.03 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais

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02.01 - Período de intervenção aberto ao público

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02.02 - Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

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02.03 - Apreciação e votação da proposta camarária – Centro Desportivo de Fátima – proposta de protocolo

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33

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Manuel Dias [PSD] Joana Rosado [CHEGA] Edgar Enes [PS] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Helena Pereira [PS] Mónica Faria [PSD] Carlos Marques [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Francisco Lopes [CDS] Ângela Marques [PSD] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Luís Oliveira [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] Humberto Silva [PSD] António Mordomo [PSD] Luís Sousa [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] João Marques Ferreira [PSD] Jorge Lopes [PSD]			Victor Santos [PS]

02.04 - Apreciação e votação da proposta camarária – Fábrica da Igreja Paroquial das Matas – proposta de protocolo

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33

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Joana Rosado [CHEGA] Manuel Dias [PSD] Edgar Enes [PS] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Helena Pereira [PS] Mónica Faria [PSD] Carlos Marques [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Francisco Lopes [CDS] Ângela Marques [PSD] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Luís Oliveira [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] Humberto Silva [PSD] António Mordomo [PSD] Luís Sousa [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] João Marques Ferreira [PSD] Jorge Lopes [PSD]			Victor Santos [PS]

02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Caxarias – proposta de protocolo

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02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais – proposta de protocolo

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33

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02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – União das Freguesias de Gondemaria e Olival – proposta de protocolo

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02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Fátima – proposta de contrato de comodato

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02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – “aquisição de kit de primeira intervenção para combate a incêndios” – propostas de protocolos

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02.09.01 - Protocolo de Colaboração entre o Município de Ourém e a Freguesia de Alburitel

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02.09.02 - Protocolo de Colaboração entre o Município de Ourém e a Freguesia de Atouguia

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02.09.03 - Protocolo de Colaboração entre o Município de Ourém e a Freguesia de Caxarias

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02.09.04 - Protocolo de Colaboração entre o Município de Ourém e a Freguesia de Espite

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02.09.05 - Protocolo de Colaboração entre o Município de Ourém e a Freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias

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02.09.06 - Protocolo de Colaboração entre o Município de Ourém e a Freguesia de Nossa Senhora da Piedade

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02.09.07 - Protocolo de Colaboração entre o Município de Ourém e a Freguesia de Seiça

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02.09.08 - Protocolo de Colaboração entre o Município de Ourém e a Freguesia de Urqueira

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02.09.09 - Protocolo de Colaboração entre o Município de Ourém e a União das Freguesias de Gondemaria e Olival

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02.09.10 - Protocolo de Colaboração entre o Município de Ourém e a União das Freguesias de Matas e Cercal

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02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – denúncia de protocolo celebrado com a Associação de Apicultores da Região de Leiria, Ribatejo e Oeste e a Freguesia de Seiça

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02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – alteração do estatuto remuneratório do chefe de equipa multidisciplinar

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02.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – 1.ª alteração ao Mapa de Pessoal/2023

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02.13 - Apreciação e votação da proposta camarária – praia fluvial do Agroal – suspensão de cobrança de tarifas

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02.14 - Apreciação e votação da proposta camarária – contrato interadministrativo de delegação de competências do serviço público de transportes de passageiros

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02.15 - Apreciação e votação da proposta camarária – Centro Intermunicipal de Recolha de Animais Errantes – avença

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02.16 - Apreciação e votação da proposta camarária – minuta de adenda ao contrato de “P170/2022 – aquisição de serviços de limpeza para instalações municipais – edifício do Teatro Municipal de Ourém e Zona medieval (castelo, galeria, Ucharia e sanitários públicos)” – serviços complementares

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02.17 - Apreciação e votação da proposta camarária – P081/2023 – concessão do uso privativo do domínio público para o arranjo urbanístico e instalação e exploração de publicidade na rotunda da Zona Industrial de Ourém, na EN356, em Seiça, do Município de Ourém

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02.18 - Apreciação e votação da proposta camarária – P113/2023 – requalificação urbana na EN113 – troço entre os limites urbanos e Este da cidade de Ourém

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02.19 - Apreciação e votação da proposta camarária – P205/2022 – requalificação urbana da Av. D. Nuno Álvares Pereira – troço entre rotundas dos Álamos e do Ribeirinho

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02.20 - Apreciação e votação da proposta camarária – P115/2023 – fornecimento de matéria prima e serviços para as refeições escolares – ano letivo de 2023-2024

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02.21 - Apreciação e votação da proposta camarária – atividades de enriquecimento curricular – 1.º Ciclo do Ensino Básico – ano letivo 2023/2024

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02.22 - Apreciação e votação da proposta camarária – descentralização administrativa (Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 janeiro) – área da saúde – Auto de Transferência

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02.23 - Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de “Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar nas Unidades de Saúde se Ourém” – versão final

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02.24 - Apreciação e votação da proposta camarária – licenciamento de operação urbanística – pedido de isenção do pagamento de taxas – Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Casal dos Bernardos

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02.25 - Apreciação e votação da proposta camarária – licenciamento de operação urbanística – pedido de isenção do pagamento de taxas – União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais

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02.26 - Apreciação e votação da proposta camarária – licenciamento de operação urbanística – pedido de isenção do pagamento de taxas – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Fátima

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02.27 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de cedência do Centro Municipal de Exposições – APDAF – Associação para a Promoção e Dinamização do Apoio à Família

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02.28 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de cedência do Teatro Municipal de Ourém – Ourearte – Escola de Música e Artes de Ourém

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02.29 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de cedência do Teatro Municipal de Ourém – CRIO – Centro de Recuperação Infantil de Ourém

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02.30 - Período de intervenção aberto ao público

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- sessão 21.06.2023 Edifício Multiusos Freixianda | 21/06/2023, 14:30:00

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- Intervenção

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Assembleia Municipal de Ourém

- Pontos da Ordem do Dia