sessão 28.09.2023

sessão 28.09.2023

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- Intervenção

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Anexos:
Edital ordem de trabalhos

Assembleia Municipal de Ourém

Assembleia Municipal de Ourém

Anexos:
Edital ordem de trabalhos

- Pontos da Ordem do Dia

01.01 - Apreciação e votação da ata nº 04/2023 referente à sessão extraordinária de 2023.07.04

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01.02 - Leitura resumida do expediente

Ficheiros:
57891relatoriocontasvalorlisdelib.pdf

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01.03 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais

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02.01 - Período de intervenção aberto ao público

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02.02 - Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

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02.03 - Apreciação e votação da proposta camarária – projeto de revisão do Regulamento de Intervenção na Via Pública do Concelho de Ourém – versão final

Ficheiros:
del-cmo-0203.pdf

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02.04 - Apreciação e votação da proposta camarária – P137/2023 – reabilitação da rede viária do concelho – pavimentação de diversas ruas na Freguesia de Seiça

Ficheiros:
del-cmo-0204.pdf

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02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – P146/2023 – reabilitação rede viária na União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais e União das Freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos – Lote 1 – reabilitação da Ponte 155, Soalheira e ruas adjacentes e Lote 2 – ruas na Zona Norte das Freguesias

Ficheiros:
del-cmo-0205.pdf

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02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – P187/2023 – beneficiação da rede viária na Freguesia de Caxarias – rua do Portinho e rua Casal das Figueiras

Ficheiros:
del-cmo-0206.pdf

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02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – requalificação da rede viária do concelho – ruas diversas – Freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias

Ficheiros:
del-cmo-0207.pdf

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02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – requalificação da rede viária do concelho – ruas diversas – União das Freguesias de Matas e Cercal

Ficheiros:
del-cmo-0208.pdf

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02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – Minuta de Adenda ao Contrato P205/2022 – requalificação urbana da Avenida D. Nuno Álvares Pereira – troço entre as rotundas dos Álamos e do Ribeirinho

Ficheiros:
del-cmo-0209.pdf

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02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – Tejo Ambiente – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E.I.M., S.A. – propostas de protocolos

Ficheiros:
del-cmo-0210.pdf

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02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – União das Freguesias de Rio de Rio de Couros e Casal dos Bernardos – proposta de protocolo

Ficheiros:
del-cmo-0211.pdf

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02.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de adenda ao protocolo celebrado com a Freguesia de Fátima

Ficheiros:
del-cmo-0212.pdf

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02.13 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Fátima – proposta de protocolo

Ficheiros:
del-cmo-0213.pdf

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02.14 - Apreciação e votação da proposta camarária – P138/2023 – controlo de pragas na rede de águas pluviais do concelho de Ourém: Ourém, Fátima, Caxarias e Freixianda

Ficheiros:
del-cmo-0214.pdf

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02.15 - Apreciação e votação da proposta camarária – P162/2023 – prestação de serviços de gestão de rede de recolha seletiva de OAU (óleos alimentares usados) do Município de Ourém

Ficheiros:
del-cmo-0215.pdf

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02.16 - Apreciação e votação da proposta camarária – P188/2023 – manutenção de espaços verdes (Lote 1 – jardins de Ourém; Lote 2 – jardins de Fátima e Lote 3 podas nas freguesias)

Ficheiros:
del-cmo-0216.pdf

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02.17 - Apreciação e votação da proposta camarária – P170/2023 – fornecimento com transporte de gasóleo rodoviário aditivado para garantir a operacionalidade das viaturas e equipamentos municipais durante doze meses e até ao limite de 300.000,00€

Ficheiros:
del-cmo-0217.pdf

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02.18 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Fátima – proposta de protocolo

Ficheiros:
del-cmo-0218.pdf

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02.19 - Apreciação e votação da proposta camarária – atribuição de apoio financeiro às associações culturais, desportivas e recreativas do concelho – proposta de normas de acesso e de protocolo-tipo

Ficheiros:
del-cmo-0219.pdf

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02.20 - Apreciação e votação da proposta camarária – descentralização administrativa (Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro) – Área da Saúde – Minuta de Adenda ao Auto de Transferência

Ficheiros:
del-cmo-0220.pdf

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02.21 - Apreciação e votação da proposta camarária – aulas de natação para crianças e jovens com dificuldades/deficiência comprovada – proposta de redução de tarifas

Ficheiros:
del-cmo-0221.pdf

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02.22 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de isenção do pagamento de Imposto Municipal sobre Imóveis

Ficheiros:
del-cmo-0222.pdf

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02.23 - Apreciação e votação da proposta camarária – Instituto das Filhas de Santa Maria de Leuca – pedido de isenção de taxas

Ficheiros:
del-cmo-0223.pdf

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02.24 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de cedência de grades

Ficheiros:
del-cmo-0224.pdf

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02.25 - XXVI Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses – eleição de um Presidente de Junta de Freguesia e seu substituto legal

Ficheiros:
programa-atual.pdf
regulamentoa4.pdf

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02.26 - Apreciação e votação da proposta camarária – elaboração do Plano Municipal de Ação Climática – criação de uma equipa de trabalho

Ficheiros:
del-cmo-0226.pdf

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02.27 - Comissão Alargada da CPCJ de Ourém – designação de quatro cidadão/ã eleitor/a

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02.28 - Período de intervenção aberto ao público

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