sessão 27.02.2023

01.01 - Apreciação e votação da ata nº 06/2022 referente à sessão ordinária de 2022.12.13 e ata n.º 7/2022 referente à sessão extraordinária de 2022.12.15

Sem mais informação de momento

Votação:

33

33 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Joana Rosado [CHEGA] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Valdemar Oliveira [PSD] Mónica Faria [PSD] Carlos Marques [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Francisco Lopes [CDS] Ângela Marques [PSD] Victor Santos [PS] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Luís Oliveira [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] Humberto Silva [PSD] Luís Sousa [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]			Helena Pereira [PS]

01.02 - Leitura resumida do expediente

Ficheiros:
10064docprevisionaisoficio.pdf
10064docprevisionaisdelib.pdf

Sem mais informação de momento

01.03 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais

Sem mais informação de momento

02.01 - Saúde em Ourém- Estado Atual

Sem mais informação de momento

02.02 - Período de intervenção aberto ao público

Sem mais informação de momento

02.03 - Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Sem mais informação de momento

02.04 - Apreciação e votação da proposta camarária – mapa de demonstração do desempenho orçamental (ano económico de 2022) e 1.ª revisão orçamental (ano económico 2023)

Ficheiros:
cmo-del-0204.pdf
amo-del-0204.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

33

27 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

6 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Joana Rosado [CHEGA] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Mónica Faria [PSD] Carlos Marques [PSD] Cristela Marto [CDS] Tiago Vieira [PSD] Francisco Lopes [CDS] Ângela Marques [PSD] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Luís Oliveira [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] Humberto Silva [PSD] Luís Sousa [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]		Nuno Baptista [PS] Helena Pereira [PS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Victor Santos [PS] Paula Martins [PS]	Valdemar Oliveira [PSD]

02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – P013/2023 – prestação de serviços financiados através de um contrato de leasing para aquisição de veículo elétrico de passageiros de 9 lugares

Ficheiros:
cmo-del-0205.pdf
amo-del-0205.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

33

33 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Joana Rosado [CHEGA] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Helena Pereira [PS] Mónica Faria [PSD] Carlos Marques [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Francisco Lopes [CDS] Ângela Marques [PSD] Victor Santos [PS] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Luís Oliveira [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] Humberto Silva [PSD] Luís Sousa [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]			Valdemar Oliveira [PSD]

02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – atualização ordinária anual da Tabela Geral de Taxas e Outras Receitas do Município de Ourém – 2023

Ficheiros:
cmo-del-0206.pdf
amo-del-0206.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

33

33 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Joana Rosado [CHEGA] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Helena Pereira [PS] Mónica Faria [PSD] Carlos Marques [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Francisco Lopes [CDS] Ângela Marques [PSD] Victor Santos [PS] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Luís Oliveira [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] Humberto Silva [PSD] Luís Sousa [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]			Valdemar Oliveira [PSD]

02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – alteração ao Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Outras Receitas do Município de Ourém – versão final

Ficheiros:
cmo-del-0207.pdf
amo-del-0207.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

33

33 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Joana Rosado [CHEGA] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Helena Pereira [PS] Mónica Faria [PSD] Carlos Marques [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Francisco Lopes [CDS] Ângela Marques [PSD] Victor Santos [PS] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Luís Oliveira [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] Humberto Silva [PSD] Luís Sousa [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]			Valdemar Oliveira [PSD]

02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de Regulamento de Autorização de Exploração das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo – versão final

Ficheiros:
cmo-del-0208.pdf
amo-del-0208.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

33

33 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Joana Rosado [CHEGA] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Helena Pereira [PS] Mónica Faria [PSD] Carlos Marques [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Francisco Lopes [CDS] Ângela Marques [PSD] Victor Santos [PS] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Luís Oliveira [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] Humberto Silva [PSD] Luís Sousa [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]			Valdemar Oliveira [PSD]

02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – Regulamento Interno do Conselho Cinegético Municipal de Ourém – versão final

Ficheiros:
cmo-del-0209.pdf
amo-del-0209.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

33

33 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Joana Rosado [CHEGA] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Helena Pereira [PS] Mónica Faria [PSD] Carlos Marques [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Francisco Lopes [CDS] Ângela Marques [PSD] Victor Santos [PS] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Luís Oliveira [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] Humberto Silva [PSD] Luís Sousa [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]			Valdemar Oliveira [PSD]

02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – revogação do protocolo celebrado a 02 março 2009 com a Freguesia de Fátima (cedência da antiga Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Amoreira)

Ficheiros:
cmo-del-0210.pdf
amo-del-0210.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

33

33 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Joana Rosado [CHEGA] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Helena Pereira [PS] Mónica Faria [PSD] Carlos Marques [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Francisco Lopes [CDS] Ângela Marques [PSD] Victor Santos [PS] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Luís Oliveira [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] Humberto Silva [PSD] Luís Sousa [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]			Valdemar Oliveira [PSD]

02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais – proposta de protocolo (reabilitação Parque Infantil)

Ficheiros:
cmo-del-0211.pdf
amo-del-0211.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

32

32 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Joana Rosado [CHEGA] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Helena Pereira [PS] Mónica Faria [PSD] Carlos Marques [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Francisco Lopes [CDS] Ângela Marques [PSD] Victor Santos [PS] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Luís Oliveira [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] Humberto Silva [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]			Valdemar Oliveira [PSD] Luís Sousa [PSD]

02.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais – proposta de protocolo (aquisição placas toponímicas)

Ficheiros:
cmo-del-0212.pdf
amo-del-0212.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

32

32 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Joana Rosado [CHEGA] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Helena Pereira [PS] Mónica Faria [PSD] Carlos Marques [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Francisco Lopes [CDS] Ângela Marques [PSD] Victor Santos [PS] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Luís Oliveira [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] Humberto Silva [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]			Valdemar Oliveira [PSD] Luís Sousa [PSD]

02.13 - Apreciação e votação da proposta camarária – Centro Social e Paroquial de São João Batista de Espite – pedido de isenção de taxas

Ficheiros:
cmo-del-0213.pdf
amo-del-0213.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

33

33 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Joana Rosado [CHEGA] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Helena Pereira [PS] Mónica Faria [PSD] Carlos Marques [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Francisco Lopes [CDS] Ângela Marques [PSD] Victor Santos [PS] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Luís Oliveira [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] Humberto Silva [PSD] Luís Sousa [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]			Valdemar Oliveira [PSD]

02.14 - Apreciação e votação da proposta camarária – Centro Social de Matas – pedido de isenção de taxas

Ficheiros:
cmo-del-0214.pdf
amo-del-0214.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

33

33 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Joana Rosado [CHEGA] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Helena Pereira [PS] Mónica Faria [PSD] Carlos Marques [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Francisco Lopes [CDS] Ângela Marques [PSD] Victor Santos [PS] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Luís Oliveira [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] Humberto Silva [PSD] Luís Sousa [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]			Valdemar Oliveira [PSD]

02.15 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Fátima – pedido de isenção de taxas

Ficheiros:
cmo-del-0215.pdf
amo-del-0215.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

33

33 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Joana Rosado [CHEGA] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Helena Pereira [PS] Mónica Faria [PSD] Carlos Marques [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Francisco Lopes [CDS] Ângela Marques [PSD] Victor Santos [PS] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Luís Oliveira [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] Humberto Silva [PSD] Luís Sousa [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]			Valdemar Oliveira [PSD]

02.16 - Apreciação e votação da proposta camarária – P018/2023 – aquisição de serviços de seguros para o período de 2 anos – 01/07/2023 a 30/06/2025

Ficheiros:
cmo-del-0216.pdf
amo-del-0216.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

33

33 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Joana Rosado [CHEGA] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Helena Pereira [PS] Mónica Faria [PSD] Carlos Marques [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Francisco Lopes [CDS] Ângela Marques [PSD] Victor Santos [PS] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Luís Oliveira [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] Humberto Silva [PSD] Luís Sousa [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]			Valdemar Oliveira [PSD]

02.17 - Alteração ao Regimento da AMO

Sem mais informação de momento

Votação:

33

33 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Joana Rosado [CHEGA] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Helena Pereira [PS] Mónica Faria [PSD] Carlos Marques [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Francisco Lopes [CDS] Ângela Marques [PSD] Victor Santos [PS] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Luís Oliveira [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] Humberto Silva [PSD] Luís Sousa [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]			Valdemar Oliveira [PSD]

02.18 - Período de intervenção aberto ao público

Sem mais informação de momento

- sessão 27.02.2023 Edifício Assembleia Municipal | 27/02/2023, 17:30:00

{{ titleLabel }}

- Intervenção

{{deputy.name}}

Assembleia Municipal de Ourém

- Pontos da Ordem do Dia

01.01 - Apreciação e votação da ata nº 06/2022 referente à sessão ordinária de 2022.12.13 e ata n.º 7/2022 referente à sessão extraordinária de 2022.12.15

01.02 - Leitura resumida do expediente

01.03 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais

02.01 - Saúde em Ourém- Estado Atual

02.02 - Período de intervenção aberto ao público

02.03 - Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

02.04 - Apreciação e votação da proposta camarária – mapa de demonstração do desempenho orçamental (ano económico de 2022) e 1.ª revisão orçamental (ano económico 2023)

02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – P013/2023 – prestação de serviços financiados através de um contrato de leasing para aquisição de veículo elétrico de passageiros de 9 lugares

02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – atualização ordinária anual da Tabela Geral de Taxas e Outras Receitas do Município de Ourém – 2023

02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – alteração ao Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Outras Receitas do Município de Ourém – versão final

02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de Regulamento de Autorização de Exploração das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo – versão final

02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – Regulamento Interno do Conselho Cinegético Municipal de Ourém – versão final

02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – revogação do protocolo celebrado a 02 março 2009 com a Freguesia de Fátima (cedência da antiga Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Amoreira)

02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais – proposta de protocolo (reabilitação Parque Infantil)

02.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais – proposta de protocolo (aquisição placas toponímicas)

02.13 - Apreciação e votação da proposta camarária – Centro Social e Paroquial de São João Batista de Espite – pedido de isenção de taxas

02.14 - Apreciação e votação da proposta camarária – Centro Social de Matas – pedido de isenção de taxas

02.15 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Fátima – pedido de isenção de taxas

02.16 - Apreciação e votação da proposta camarária – P018/2023 – aquisição de serviços de seguros para o período de 2 anos – 01/07/2023 a 30/06/2025

02.17 - Alteração ao Regimento da AMO

02.18 - Período de intervenção aberto ao público