01.01 - Apreciação e votação da ata nº 02/2019 referente à sessão ordinária de 2019.02.19
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
01.02 - Leitura resumida do expediente
01.03 - Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro
01.04 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
01.05 - Período de intervenção aberto ao público
02.01 - Apreciação e votação da proposta da AMO – correção do Brasão do Município de Ourém
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
02.02 - Apreciação e votação da proposta camarária – Relatório de Gestão e Prestação de Contas do Município referentes ao ano económico de 2018
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 17, PS - 10, CDS - 3

Abstenção: MOVE - 2

Não participou nesta votação: Humberto Silva (PSD), Manuel Neves (PS)

A favor
30
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
2
Documentos
02.03 - Apreciação e votação da proposta camarária – 1.ª revisão orçamental – ano económico 2019
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 17, PS - 10, CDS - 3, MOVE - 2

Não participou nesta votação: Humberto Silva (PSD), Manuel Neves (PS)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Documentos
02.04 - Apreciação e votação da proposta camarária – licenciamento de obras particulares – pedido de isenção de taxas – Irmandade da Santa Casa da Misericórdia Fátima-Ourém
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 17, PS - 9, CDS - 3, MOVE - 2

Não participou nesta votação: Humberto Silva (PSD), Manuel Neves (PS), Nuno Baptista (PS)

A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Documentos
02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – licenciamento de obras particulares – pedido de isenção de taxas – Fundação Dr. Agostinho Albano de Almeida
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 17, PS - 9, CDS - 3, MOVE - 2

Não participou nesta votação: Humberto Silva (PSD), Manuel Neves (PS), Nuno Baptista (PS)

A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Documentos
02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – licenciamento de obras particulares – pedido de isenção de taxas – Freguesia de Caxarias
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 17, PS - 9, CDS - 3, MOVE - 2

Não participou nesta votação: Humberto Silva (PSD), Manuel Neves (PS), Nuno Baptista (PS)

A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Documentos
02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – licenciamento de obras particulares – pedido de isenção de taxas – União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 17, PS - 9, CDS - 3, MOVE - 2

Não participou nesta votação: Humberto Silva (PSD), Manuel Neves (PS), Nuno Baptista (PS)

A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Documentos
02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – licenciamento de obras particulares – pedido de isenção de taxas – Freguesia de Espite
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 17, PS - 10, CDS - 3, MOVE - 2

Não participou nesta votação: Humberto Silva (PSD), Manuel Neves (PS)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Documentos
02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – ocupação de espaço público – pedido de isenção de taxas – centro Portugal Film Commission
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 17, PS - 10, CDS - 3, MOVE - 2

Não participou nesta votação: Humberto Silva (PSD), Manuel Neves (PS)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Documentos
02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – Clube Desportivo Vilarense – proposta de contrato-programa
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 17, PS - 10, CDS - 3, MOVE - 2

Não participou nesta votação: Humberto Silva (PSD), Manuel Neves (PS)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Documentos
02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de protocolo com a Freguesia de Urqueira
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 17, PS - 10, CDS - 3, MOVE - 2

Não participou nesta votação: Humberto Silva (PSD), Manuel Neves (PS)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Documentos
02.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – apoio às instituições particulares de solidariedade social na aquisição de viaturas – compromissos plurianuais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 17, PS - 10, CDS - 3, MOVE - 2

Não participou nesta votação: Humberto Silva (PSD), Manuel Neves (PS)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Documentos
02.13 - Apreciação e votação da proposta camarária – desafetação de parcela de terreno do domínio público para integrar o domínio privado do Município – Chã – Freguesia de Caxarias
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 17, PS - 10, CDS - 3, MOVE - 2

Não participou nesta votação: Humberto Silva (PSD), Manuel Neves (PS)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Documentos
02.14 - Apreciação e votação da proposta camarária – descentralização administrativa – competências na área da saúde e educação na Comunidade Intermunicipal
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 17, PS - 10, CDS - 3, MOVE - 2

Não participou nesta votação: Humberto Silva (PSD), Manuel Neves (PS)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Documentos
02.15 - Apreciação e votação da proposta camarária – descentralização administrativa – Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 17, PS - 10, CDS - 3, MOVE - 2

Não participou nesta votação: Humberto Silva (PSD), Manuel Neves (PS)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Documentos
02.16 - Apreciação e votação da proposta camarária – Fátiparques – Parques de Negócios Ourém/Fátima, S.A. – Proposta de aquisição de ações e dissolução
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 16, PS - 10, CDS - 3, Helena Pereira (MOVE)

Contra: Filipe Mendes (MOVE)

Não participou nesta votação: Ana Vieira (PSD), Humberto Silva (PSD), Manuel Neves (PS)

A favor
30
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
3
Documentos
02.17 - Apreciação e votação da proposta camarária – Conselho Municipal de educação – designação de representante de junta de freguesia
Documentos
02.18 - Apreciação e votação da proposta camarária – Conselho Municipal de Saúde – designação de representante de junta de freguesia
Documentos
02.19 - Período de intervenção aberto ao público
Sessão 25.04.2019
    Paços do Concelho
    25-04-2019 10:00
Ordinária
Documentos
Ordem de Trabalhos