01.01-Apreciação e votação da ata nº 02/2019 referente à sessão ordinária de 2019.02.19
A favor
34
João Moura (PSD)
Ana Vieira (PSD)
Valdemar Oliveira (PSD)
José Alho (PS)
Martim Freitas (CDS)
Helena Pereira (MOVE)
Alexandre Faria (PSD)
Manuel Neves (PS)
Nuno Dias (PSD)
Catarina Faria (PS)
Nuno Baptista (PS)
Estela José (PSD)
Filipe Mendes (MOVE)
Cláudia Campos (PSD)
Paula Martins (PS)
Avelino Subtil (PS)
Paulo Sá (CDS)
Nuno Prazeres (CDS)
Vanessa Ferreira (PSD)
Luís Bento (PS)
Engrácia Carriço (PSD)
António Pereira (PSD)
Filipe Graça (PSD)
Dulce Mateus (PSD)
Humberto Silva (PSD)
Susana Pereira (PS)
Luís Oliveira (PSD)
Custódio Henriques (PS)
Orlando Cavaco (PSD)
Abílio Rodrigues (PSD)
Fernando Ferreira (PS)
Virgílio Dias (PSD)
Jorge Lopes (PSD)
Victor Santos (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
01.02-Leitura resumida do expediente
01.03-Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro
01.04-Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
01.05-Período de intervenção aberto ao público
02.01-Apreciação e votação da proposta da AMO – correção do Brasão do Município de Ourém
A favor
34
João Moura (PSD)
Ana Vieira (PSD)
Valdemar Oliveira (PSD)
José Alho (PS)
Martim Freitas (CDS)
Helena Pereira (MOVE)
Alexandre Faria (PSD)
Manuel Neves (PS)
Nuno Dias (PSD)
Catarina Faria (PS)
Nuno Baptista (PS)
Estela José (PSD)
Filipe Mendes (MOVE)
Cláudia Campos (PSD)
Paula Martins (PS)
Avelino Subtil (PS)
Paulo Sá (CDS)
Nuno Prazeres (CDS)
Vanessa Ferreira (PSD)
Luís Bento (PS)
Engrácia Carriço (PSD)
António Pereira (PSD)
Filipe Graça (PSD)
Dulce Mateus (PSD)
Humberto Silva (PSD)
Susana Pereira (PS)
Luís Oliveira (PSD)
Custódio Henriques (PS)
Orlando Cavaco (PSD)
Abílio Rodrigues (PSD)
Fernando Ferreira (PS)
Virgílio Dias (PSD)
Jorge Lopes (PSD)
Victor Santos (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.02-Apreciação e votação da proposta camarária – Relatório de Gestão e Prestação de Contas do Município referentes ao ano económico de 2018
02.04-Apreciação e votação da proposta camarária – licenciamento de obras particulares – pedido de isenção de taxas – Irmandade da Santa Casa da Misericórdia Fátima-Ourém
02.05-Apreciação e votação da proposta camarária – licenciamento de obras particulares – pedido de isenção de taxas – Fundação Dr. Agostinho Albano de Almeida
02.07-Apreciação e votação da proposta camarária – licenciamento de obras particulares – pedido de isenção de taxas – União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais
02.12-Apreciação e votação da proposta camarária – apoio às instituições particulares de solidariedade social na aquisição de viaturas – compromissos plurianuais
02.13-Apreciação e votação da proposta camarária – desafetação de parcela de terreno do domínio público para integrar o domínio privado do Município – Chã – Freguesia de Caxarias
02.14-Apreciação e votação da proposta camarária – descentralização administrativa – competências na área da saúde e educação na Comunidade Intermunicipal