01.01 - Apreciação e votação da ata nº 03/2019 referente à sessão ordinária de 2019.04.25
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, MOVE - 2, CDS - 2

Não participou nesta votação: Martim Freitas (CDS)

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Documentos
ata-abril-2019
02.02 - Leitura resumida do expediente
01.03 - 01.03 – Apresentação e apreciação das propostas da AJO inclusiva
01.04 - Apresentação e apreciação da proposta vencedora da Assembleia Jovem de Ourém – 1.º escalão – 2.º e 3.º ciclos
01.05 - Apresentação e apreciação da proposta vencedora da Assembleia Jovem de Ourém – 2.º escalão – secundário
01.06 - Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro
Documentos
cpresidente
01.07 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
01.08 - Período de intervenção aberto ao público
02.01 - Apreciação e votação da proposta camarária – Fátiparques – Parques de Negócios Ourém/Fátima, S.A. – dissolução e liquidação
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 17, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

Não participou nesta votação: Ana Vieira (PSD)

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Documentos
0201-delib-cmo
02.02 - Apreciação e votação da proposta camarária – descentralização administrativa – Educação – ano de 2019 (Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro).
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 10, CDS - 3, MOVE - 2

Não participou nesta votação: Luís Bento (PS)

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Documentos
0202-delib-cmo
02.03 - Apreciação e votação da proposta camarária – Regulamento do Cartão Social do Bombeiro Voluntário
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 10, CDS - 3, MOVE - 2

Não participou nesta votação: Luís Bento (PS)

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Documentos
0203-delib-cmo
02.04 - Apreciação e votação da proposta camarária – Centro Social de Matas – isenção do pagamento da tarifa de despejo de fossas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
0204-delib-cmo
02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – Centro de 3.ª Idade de Gondemaria – pedido de isenção de pagamento de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 10, CDS - 3, Helena Pereira (MOVE)

Não participou nesta votação: Alberto Caveiro (PS), Filipe Mendes (MOVE)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Documentos
0205-delib-cmo
02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – Centro de Estudos de Fátima – pedido de isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 10, CDS - 3, Helena Pereira (MOVE)

Não participou nesta votação: Alberto Caveiro (PS), Filipe Mendes (MOVE)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Documentos
0206
02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – concessão da exploração da cafetaria do piso -1 no Mercado Municipal Manuel Prazeres Durão
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 10, CDS - 3, Helena Pereira (MOVE)

Não participou nesta votação: Alberto Caveiro (PS), Filipe Mendes (MOVE)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Documentos
0207
02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – P076/2019 – expansão do Parque Ribeirinho Dr. António Teixeira – 1.ª fase
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 10, CDS - 3, Helena Pereira (MOVE)

Não participou nesta votação: Alberto Caveiro (PS), Filipe Mendes (MOVE)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Documentos
0208
02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – P078/2019 – requalificação do espaço público do Núcleo Central – Jardim de Le Plessis Trévise
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 10, CDS - 3, Helena Pereira (MOVE)

Não participou nesta votação: Alberto Caveiro (PS), Filipe Mendes (MOVE)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Documentos
0209
02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – época balnear 2019 – utilização das piscinas municipais de Ourém
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 10, CDS - 3, Helena Pereira (MOVE)

Não participou nesta votação: Alberto Caveiro (PS), Filipe Mendes (MOVE)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Documentos
0210-delib-cmo
02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – cedência de instalações da antiga escola do 1.º ciclo do ensino básico de Atouguia – protocolo com a Freguesia de Atouguia
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
0211
02.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – cedência de espaço para fornecimento de refeições aos alunos do pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico de Rio de Couros e prolongamento de horário – renovação do protocolo com a União das Freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
0212-delib-cmo
02.13 - Apreciação e votação da proposta camarária – programa de expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar – ano letivo 2019/2020
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
0213
02.14 - Apreciação e votação da proposta camarária – programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico – ano letivo 2019/2020
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
0214
02.15 - Apreciação e votação da proposta camarária – transportes escolares – ano letivo 2019/2020 – alunos matriculados no pré-escolar, nos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e no ensino secundário
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
0215
02.16 - Apreciação e votação da proposta camarária – Conselho Municipal de Educação – composição
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
0216
02.17 - Apreciação e votação da proposta camarária – instalação de posto de carregamento elétrico – ocupação de espaço público
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
0217
02.20 - Período de intervenção aberto ao público
Sessão 24.06.2019
    Paços do Concelho
    24-06-2019 17:30
Ordinária
Documentos
Ata n.º 4/2019
Ordem de Trabalhos