01.01 - Apreciação e votação da ata nº 04/2019 referente à sessão ordinária de 2019.06.24
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 15, PS - 9, CDS - 2, MOVE - 2

Não participou nesta votação: Alexandre Faria (PSD), Nuno Baptista (PS), Vanessa Ferreira (PSD), António Marques (PSD)

A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
01.02 - Leitura resumida do expediente
01.03 - Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
01.04 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
01.05 - Período de intervenção aberto ao público
02.01 - Informação Semestral do Auditor Externo – 1.º semestre de 2018
Documentos
02.02 - Apreciação das geminações do Município com outros municípios ou entidades equiparadas de outros países
02.03 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de cedência do “Estádio Papa Francisco” - Fátima
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 17, PS - 10, CDS - 2, MOVE - 2

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
02.04 - Apreciação e votação da proposta camarária – despejo de fossa “Parque do Rato”
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 10, CDS - 2, MOVE - 2

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – programa de caminhadas “Caminhos d’Ourém” – atribuição de apoio financeiro – Freguesia de Espite
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 9, CDS - 2, MOVE - 2

A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – programa de caminhadas “Caminhos d’Ourém” – atribuição de apoio financeiro – Freguesia de Nossa Senhora da Piedade
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 9, CDS - 2, MOVE - 2

A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – programa de caminhadas “Caminhos d’Ourém” – atribuição de apoio financeiro – Freguesia de Atouguia
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 17, PS - 9, CDS - 2, MOVE - 2

A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – programa de caminhadas “Caminhos d’Ourém” – atribuição de apoio financeiro – Freguesia de Urqueira
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 17, PS - 9, CDS - 2, MOVE - 2

A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – revisão do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes Universitários
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 10, CDS - 2, MOVE - 2

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – descentralização administrativa
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 10, CDS - 2, MOVE - 2

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – Regime Extraordinário de Regularização das Atividades Económicas (RERAE) – alteração do Plano de Urbanização de Fátima
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 10, CDS - 2, MOVE - 2

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
02.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – suspensão parcial do Plano de Urbanização de Fátima e estabelecimento de medidas preventivas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 10, CDS - 2, MOVE - 2

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
02.13 - Apreciação e votação da proposta camarária – Unidades Orgânicas Flexíveis e estatuto remuneratório
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 10, CDS - 2, MOVE - 2

A favor
32
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Documentos
02.14 - Apreciação e votação da proposta camarária – aquisição de placas toponímicas – proposta de protocolo – Freguesia de Fátima
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 10, CDS - 2, MOVE - 2

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
02.15 - Apreciação e votação da proposta camarária – III Festival Literário de Fátima-Tábula Rasa – proposta de protocolo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 10, CDS - 2, MOVE - 2

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
02.16 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de declaração de reconhecimento de interesse público municipal – ROVIGASPARES – Extração e Transformação de Mármores e Rochas e Afins, Limitada
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 16, CDS - 2

Contra: PS - 6, MOVE - 2

Abstenção: Manuel Neves (PS), Susana Pereira (PS), Fernando Ferreira (PS), Custódio Henriques (PS), Valdemar Oliveira (PSD), João Moura (PSD)

A favor
18
Contra
9
Abstenção
6
Não votou
0
Documentos
02.17 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de declaração de reconhecimento de interesse público municipal – FILSTONE – Comércio de Rochas, S.A.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 14, CDS - 2

Contra: PS - 6, MOVE - 2

Abstenção: Manuel Neves (PS), Susana Pereira (PS), Fernando Ferreira (PS), Custódio Henriques (PS), João Moura (PSD), Valdemar Oliveira (PSD)

A favor
16
Contra
9
Abstenção
6
Não votou
0
Documentos
02.18 - Eleição de um presidente de Junta de Freguesia e respetivo substituto legal -XXIV Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses
02.19 - Período de intervenção aberto ao público
sessão 30.09.2019
    Paços do Concelho
    30-09-2019 17:30
Ordinária
Documentos
Ordem de Trabalhos