01.01 - 01.01 – Apreciação e votação da ata nº 05/2019 referente à sessão ordinária de 2019.09.30
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Resultado
Aprovado por unanimidade
01.02 - Leitura resumida do expediente
01.03 - Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
Documentos
01.04 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
01.05 - Período de intervenção aberto ao público
02.01 - Apreciação e votação da proposta camarária – documentos previsionais para o ano económico de 2020 – Orçamento; Grandes Opções do Plano para o quadriénio 2020/2023
A favor
21
Contra
2
Abstenção
10
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
Documentos
02.02 - Apreciação e votação da proposta camarária – lançamento de uma Derrama para 2020
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
02.03 - Apreciação e votação da proposta camarária – IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis, 2020
A favor
31
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Documentos
02.04 - Apreciação e votação da proposta camarária – receitas municipais – participação variável no IRS, 2020
A favor
31
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Documentos
02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – Taxa Municipal de Direitos de Passagem, 2020
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – contratação de empréstimo de curto prazo (Tesouraria), 2020
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de declaração de interesse público municipal – requalificação e beneficiação do Parque de Merendas e sua envolvente, sito em Casal dos Bernardos
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de declaração de interesse público municipal – requalificação e beneficiação do Parque de Caravanismo e sua envolvente, sito em Casal dos Bernardos
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – operação de reabilitação urbana (ORU) da cidade de Fátima
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – P144/2019 – prestação de serviços financeiros através de um contrato de leasing, para aquisição de duas viaturas ligeiras de passageiros com 9 lugares, com retoma de viatura BMW série 525D (2002)
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de cedência do Estádio Papa Francisco
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
02.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de revisão do Regulamento de Apoio à Natalidade e Infância
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
02.13 - Apreciação e votação da proposta camarária – revisão do Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
02.14 - Período de intervenção aberto ao público
sessão 25.11.2019
    Edifício AMO
Ordinária
Documentos
Ordem de Trabalhos