01 - Apreciação e votação da ata nº 01/2020 referente à sessão ordinária de 2020.02.29
02 - Leitura resumida do expediente
03.01 - Apreciação e votação da proposta camarária – concessão do Serviço Público de Transporte de Passageiros do Médio Tejo – minuta de contrato interadministrativo de delegação de competências
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
deliberacao-cmo-0301
03.02 - Apreciação e votação da proposta camarária – redes de drenagem de águas residuais nas freguesias de Nossa Senhora das Misericórdias, Atouguia e Nossa Senhora da Piedade – acordo de execução da empreitada e financiamento
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
deliberacao-cmo-0302
03.03 - Apreciação e votação da proposta camarária – redes de drenagem de águas residuais em Rio de Couros – União das Freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos – acordo de execução da empreitada e financiamento
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
deliberacao-cmo-0303
03.04 - Apreciação e votação da proposta camarária – redes de drenagem de águas residuais na Estrada de Minde e Boleiros – Bacia 1 e 3 – Fase 1 – Freguesia de Fátima – acordo de execução da empreitada e financiamento
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
deliberacao-cmo-0304
03.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – redes de drenagem de águas residuais no Bairro – acordo de execução da empreitada e financiamento
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
deliberacao-cmo-0305
03.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – P038/2020 – requalificação da E.M. 357 – Estrada de Leiria, troço entre a rotunda norte e o limite do concelho
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
deliberacao-cmo-0306
03.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – constituição de júris para procedimentos de recrutamento dos cargos de dirigentes para 13 unidades orgânicas flexíveis (DGF, DRHI, DOMSU, DUT, DAC, DEVS, DAFCE, DET, DFC, DAS, DPT, SADJ e SCPA).
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
deliberacao-cmo-0307
03.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – contratação de empréstimo de longo prazo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
03.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – P044 – EN 356 – Requalificação da Zona Industrial de Casal dos Frades ao IC9.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
deliberacao-cmo-0309
03.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – projeto de alteração do Regulamento de Apoio ao Associativismo Cultural e Desportivo do Município de Ourém – versão final
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 9, CDS - 3, MOVE - 2

Abstenção: António Gameiro (PS), Nuno Baptista (PS)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
03.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – projeto de revisão do Plano Diretor Municipal de Ourém – versão final.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, CDS - 3

Abstenção: PS - 11, MOVE - 2

A favor
21
Contra
0
Abstenção
13
Não votou
0
Documentos
deliberacao-cmo-0311
03.12 - Período de intervenção aberto ao público
sessão 15.05.2020
    Paços do Concelho / videoconferência
    15-05-2020 18:00
Extraordinária
Documentos
Ata n.º2/2020
Ordem de Trabalhos