01.01 - Apreciação e votação da ata nº 02/2020 referente à sessão extraordinária de 2020.05.15
01.02 - Leitura resumida do expediente
01.03 - Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
01.04 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
01.05 - Período de intervenção aberto ao público
01.06 - Apresentação e apreciação dos projetos vencedores da AJO 2020
02.01 - Apreciação e votação da proposta camarária – Relatório de Gestão e Prestação de Contas do Município referentes ao ano económico de 2019
A favor
24
Contra
0
Abstenção
10
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
02.02 - Ratificação da proposta camarária – medidas de apoio às instituições, às famílias e às empresas no âmbito do COVID-19
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.02.01 - Apreciação e votação da proposta camarária – isenção do pagamento de taxas das esplanadas e toldos, durante os anos de 2020 e 2021
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.02.02 - Apreciação e votação da proposta camarária – isenção do pagamento das taxas de publicidade, durante os anos de 2020 e 2021
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.02.03 - Apreciação e votação da proposta camarária – redução da taxa de derrama
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.03 - Ratificação da proposta camarária – medidas de apoio social e de natureza financeira – Lei n.º 6/2020, de 10 de abril
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.04 - Ratificação da proposta camarária – proposta de suspensão do pagamento de rendas de espaços municipais
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.05 - Ratificação da proposta camarária – tarifa fixa de água – medidas de apoio no âmbito do COVID-19
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – alteração ao Regulamento das Zonas e Parques de Estacionamento Tarifado
A favor
32
Contra
1
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – requalificação do edifício do Mercado de Fátima – proposta de protocolo
A favor
25
Contra
0
Abstenção
8
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação de Atletismo de Santarém – calendário para a época desportiva 2019/2020
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – contratação de empréstimo de longo prazo
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – 1.ª alteração ao mapa de pessoal – 2020
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – Regulamento Municipal de Uso de Fogo e de Limpeza de Terrenos
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Urqueira – proposta de protocolo
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.13 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Fátima – proposta de protocolo
02.14 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Seiça – proposta de protocolo
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.15 - Apreciação e votação da proposta camarária – renovação do contrato de comodato com a Freguesia de Seiça
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.16 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação Desportiva, Recreativa e Cultural Vasco da Gama – proposta de protocolo
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.17 - Apreciação e votação da proposta camarária – P057/2020 – Centro de Recolha Oficial de Ourém (Canil/Gatil)
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.18 - Apreciação e votação da proposta camarária – P063/2020 – criação do passadiço do Agroal
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.19 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de isenção de taxas – processo n.º 280/2018, da Congregação das Irmãs Reparadoras de Nossa Senhora de Fátima
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.20 - Apreciação e votação da proposta camarária – atividades de enriquecimento curricular – 1.º ciclo do ensino básico – ano letivo 2020/2021
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.21 - Apreciação e votação da proposta camarária – programa de expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar – ano letivo 2020/2021
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.22 - Apreciação e votação da proposta camarária – refeições escolares – ano letivo 2020/2021
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.23 - Apreciação e votação da proposta camarária – programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico – ano letivo 2020/2021
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.24 - Apreciação e votação da proposta camarária – transporte escolar dos alunos do pré-escolar, dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário/profissional – ano letivo 2020/2021
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.25 - Período de intervenção aberto ao público
sessão 26.06.2020
    Paços do Concelho / videoconferência
Ordinária
Documentos
Ordem de Trabalhos