Apreciação e votação da ata nº 02/2018 referente à sessão ordinária de 2018.04.25
01.02-Leitura resumida do expediente.
01.03-Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal
Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
01.04-Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
02.01-Apreciação e votação da proposta camarária – Contas Consolidadas do Município, ano económico de 2017
02.02-Apreciação e votação da proposta camarária – Regulamento Municipal da Praia Fluvial do Agroal
02.03 -Apreciação e votação da proposta camarária – Centro Desportivo de Fátima – utilização do estádio Papa Francisco
02.04-Apreciação e votação da proposta camarária – Centro Social Paroquial de Freixianda – pedido de isenção de taxas
02.05-Apreciação e votação da proposta camarária – instalação de Creche em Fátima – proposta de protocolo de cedência recíproca de prédios
02.06-Apreciação e votação da proposta camarária – regime extraordinário de regularização das atividades económicas – alteração ao Plano Diretor Municipal
02.07-Apreciação e votação da proposta camarária – propostas de protocolos a celebrar com as associações humanitárias dos Bombeiros Voluntários do Concelho
02.08-Apreciação e votação da proposta camarária – P083/2018
Apreciação e votação da proposta camarária – P083/2018 – solução integrada de impressão – aluguer de equipamentos, software de gestão e de leitura de metadados, fornecimento de consumíveis e assistência técnica
02.09-Apreciação e votação da proposta camarária – P088/2018
Apreciação e votação da proposta camarária – P088/2018 – PEDIME – Centro Local para a promoção do sucesso educativo (CLPSE) – contratação de prestação de serviços (recursos humanos) para integrar equipa multidisciplinar de 5 pessoas por um período de 18 meses
02.10-Apreciação e votação da proposta camarária – P090/2018
Apreciação e votação da proposta camarária – P090/2018 – Pólo de Inovação – STARTUP OURÉM
02.11-Apreciação e votação da proposta camarária – requalificação de três extensões de saúde no concelho – Sobral (Nossa Senhora das Misericórdias), Olival e Alburitel – propostas de contratos-programa
02.12-Apreciação e votação da proposta camarária – utilização das piscinas municipais de Ourém – época balnear 2018
02.13-Apreciação e votação da proposta camarária – utilização das piscinas municipais de Ourém – Junta de Freguesia de Fátima
02.14-Apreciação e votação da proposta camarária – utilização das piscinas municipais de Ourém – União das Misericórdias Portuguesas – Centro de Apoio a Deficientes Profundos João Paulo II – Escola de Educação Especial “Os Moinhos”
02.15-Apreciação e votação da proposta camarária – programa de expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar – ano letivo 2018/2019
02.16-Apreciação e votação da proposta camarária – programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico – ano letivo 2018/2019
02.17-Apreciação e votação da proposta camarária – transportes escolares – ano letivo 2018/2019 – Rodoviária do Tejo, S.A.
Apreciação e votação da proposta camarária – transportes escolares – ano letivo 2018/2019 – Rodoviária do Tejo, S.A. – alunos matriculados no pré-escolar, nos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e no ensino secundário
02.18-Apreciação e votação da proposta camarária – transportes escolares – ano letivo 2018/2019 – renovação de protocolo – União das Freguesias de Matas e Cercal
02.19-Apreciação e votação da proposta camarária – transportes escolares – ano letivo 2018/2019 – renovação de protocolo – Freguesia de Espite
02.20-Apreciação e votação da proposta camarária – União das Freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos – renovação de protocolo
02.21-Apreciação e votação da proposta camarária – Regulamento de Apoio à Natalidade e à Infância
02.22-Apreciação e votação da proposta camarária – Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Fátima – construção do quartel
02.23-Designação de um representante da AMO para o Conselho da Comunidade – ACES Médio