01.01 - Apreciação e votação da ata nº 04/2020 referente à sessão ordinária de 2020.09.29
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 10, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
01.02 - Leitura resumida do expediente
01.03 - Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro
01.04 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
01.05 - Período de intervenção aberto ao público
02.01 - Ratificação da proposta camarária – pedidos de isenção de taxas – nos termos do n.º 1, do artigo 2.º, da Lei n.º 6/2020, de 10 de abril.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 10, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
delib-cmo-0201
02.02 - Ratificação da proposta camarária – pedidos de isenção de taxas – nos termos do n.º 1, do artigo 2.º, da Lei n.º 6/2020, de 10 de abril.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 10, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
delib-cmo-0202
02.03 - Apreciação e votação da proposta camarária – lançamento de uma Derrama para 2021
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 10, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
delib-cmo-0203
02.04 - Apreciação e votação da proposta camarária – IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis – 2021
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 10, CDS - 3

Contra: Helena Pereira (MOVE)

Abstenção: Filipe Mendes (MOVE)

A favor
31
Contra
1
Abstenção
1
Não votou
0
Documentos
delib-cmo-0204
02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – receitas municipais – participação variável no IRS – 2021
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
delib-cmo-0205
02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – Taxa Municipal de Direitos de Passagem – 2021
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
delib-cmo-0206
02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – Documentos Previsionais para o quinquénio – 2021/2025
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, CDS - 3, Susana Pereira (PS), Custódio Henriques (PS)

Abstenção: PS - 9, MOVE - 2

A favor
23
Contra
0
Abstenção
11
Não votou
0
Documentos
delib-cmo-0207
02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – contratação de empréstimo de curto prazo (Tesouraria) – 2021
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
delib-cmo-0208
02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – Biblioteca Municipal de Ourém e Arquivo Histórico – proposta de contrato de arrendamento
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
delib-cmo-0209
02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – P155/2020 – manutenção de espaços verdes na área do concelho de Ourém: jardins de Ourém e podas de arruamentos; centros escolares; jardins de Fátima e podas de arruamento; estádio Papa Francisco; e podas nas freguesias (5 lotes), durante 3 anos
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
delib-cmo-0210
02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – P157/2020 – Acordo Quadro de Eletricidade da Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (BTN-IP/BTE/MT) – ano 2021
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
delib-cmo-0211
02.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – instalação das Unidades de Saúde de Alburitel, Olival e Sobral (Nossa Senhora das Misericórdias) – contratos de comodato
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
delib-cmo-0212
02.13 - Apreciação e votação da proposta camarária – reconversão de Jardim de Infância em Centro Escolar da Atouguia – estudo prévio
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
deli-cmo-0213
02.14 - Apreciação e votação da proposta camarária – construção do Centro Escolar de Fátima Sul – estudo prévio
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
delib-cmo-0214
02.15 - Apreciação e votação da proposta camarária – edifício multiusos de Caxarias – reabilitação do edifício e requalificação de espaços exteriores – estudo prévio
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
delib-cmo-0215
02.16 - Apreciação e votação da proposta camarária – atualização ordinária anual da Tabela Geral de Taxas e Outras Receitas do Município de Ourém
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
delib-cmo-0216
02.17 - Período de intervenção aberto ao público
sessão 18.12.2020
    Paços do Concelho / videoconferência
    18-12-2020 15:00
Ordinária
Documentos
Ata n.º 5/2020
Edital ordem de trabalhos
Ordem de Trabalhos