01.01 - Apreciação e votação da ata nº 02/2021 referente à sessão ordinária de 2021.02.27
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
01.02 - Leitura resumida do expediente
01.03 - Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
01.04 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
01.05 - Período de intervenção aberto ao público
02.01 - Apreciação e votação da proposta camarária – adenda às normas de apoio para combater o impacto da COVID-19 nas empresas do concelho
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
02.02 - Apreciação e votação da proposta camarária – Medidas de apoio às empresas no âmbito da COVID-19
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
02.03 - Apreciação e votação da proposta camarária – União das Freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos – renovação de protocolo
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
02.04 - Apreciação e votação da proposta camarária – União das Freguesias de Matas e Cercal – proposta de contrato de comodato
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – União das Freguesias de Matas e Cercal – proposta de protocolo
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – União das Freguesias de Gondemaria e Olival – proposta de contrato de comodato
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – P059/2021 – Rota das Azenhas – 1.ª fase
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – P061/2021 – requalificação do edifício escolar EB 2/3 Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão (Lote 1 – construção de portaria e estacionamento exterior, beneficiação no bar e no refeitório e novo equipamento de aquecimento / Lote 2 – intervenção na cobertura, nas fachadas e no isolamento para aumento da eficiência energética edifício e compatibilização da arquitetura exterior com a nova escola)
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – instalação da Unidade de Saúde de Rio de Couros – proposta de protocolo de colaboração
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Alburitel – proposta de protocolo
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação de Atletismo de Santarém – cedência do estádio Papa Francisco
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
02.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Ourém – versão final
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
02.13 - Apreciação e votação da proposta camarária – Tejo Ambiente – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E.I.M., S.A. – prestação de Contas referentes ao ano económico de 2020
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
02.14 - Apreciação e votação da proposta camarária – P018/2021 – aquisição de serviços de seguros para o período de 2 anos (01/07/2021 a 30/06/2023)
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
02.15 - Apreciação e votação da proposta camarária – P056/2021 – prestação de serviços de limpeza urbana no Município de Ourém – 2022/2025
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
02.16 - Apreciação e votação da proposta camarária – Medidas de apoio às empresas no âmbito da COVID-19
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
02.17 - Período de intervenção aberto ao público
sessão 28.04.2021
    Paços do Concelho / videoconferência
Ordinária
Ordem de Trabalhos