01.01 - Apreciação e votação da ata nº 03/2021 referente à sessão ordinária de 2021.04.28
01.02 - Leitura resumida do expediente
01.03 - Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
01.04 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
01.05 - Período de intervenção aberto ao público
01.06 - Apresentação e apreciação dos projetos vencedores da AJO 2021
02.01 - Apreciação e votação da proposta camarária – relatório de gestão e prestação de contas do Município referentes ao ano económico de 2020
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, CDS - 3, Susana Pereira (PS), Custódio Henriques (PS)

Abstenção: PS - 9, MOVE - 2

A favor
23
Contra
0
Abstenção
11
Não votou
0
Documentos
del-cmo-0201
02.02 - Apreciação e votação da proposta camarária – regulamento “Prémio Jovem Universitário”
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
del-cmo-0202
02.03 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedidos de isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
del-cmo-0203
02.04 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Caxarias – pedidos de isenção do pagamento de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
del-cmo-0204
02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Urqueira – pedido de isenção do pagamento de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
del-cmo-0205
02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Nossa Senhora da Piedade – proposta de protocolo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
del-cmo-0206
02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – União das Freguesias de Matas e Cercal – proposta de protocolo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
del-cmo-0207
02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Fátima – proposta de protocolo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Fátima – proposta de protocolo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Nossa Senhora da Piedade – proposta de protocolo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – P067/2021 – manutenção dos equipamentos de elevação do Município, durante 36 meses
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
del-cmo-0211
02.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – P071/2021 – fornecimento de refeições escolares para o ano letivo de 2021-2022
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
del-cmo-0212
02.13 - Apreciação e votação da proposta camarária – P086/2021 – aquisição de veículo para serviço de recolha de monos
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
del-cmo-0213
02.14 - Apreciação e votação da proposta camarária – P090/2021 – requalificação urbana da EN113 – troço entre os limites urbanos e este da cidade de Ourém
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
02.15 - Apreciação e votação da proposta camarária – transportes escolares dos alunos do pré-escolar, dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do secundário/profissional – ano letivo 2021/2022
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
del-cmo-0215
02.16 - Apreciação e votação da proposta camarária – programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico – ano letivo 2021/2022
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
del-cmo-0216
02.17 - Apreciação e votação da proposta camarária – programa de expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar – ano letivo 2021/2022
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
del-cmo-0217
02.18 - Apreciação e votação da proposta camarária –condições de contratação e funcionamento das equipas de intervenção permanente – proposta de protocolo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
02.19 - Apreciação e votação da proposta camarária – alteração ao Plano de Pormenor da Tapada – versão final
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
02.20 - Apreciação e votação da proposta camarária – Sociedade Filarmónica Ouriense – proposta de protocolo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
02.21 - Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de adenda ao protocolo com a Freguesia de Alburitel
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
02.22 - Apreciação e votação da proposta camarária – procedimento de delimitação administrativa – Freguesia de Caranguejeira (Leiria) e União das Freguesias de Matas e Cercal (Ourém)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 11, CDS - 3, MOVE - 2

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
02.23 - Período de intervenção aberto ao público
sessão 28.06.2021
    Paços do Concelho / videoconferência
    28-06-2021 17:30
Ordinária
Documentos
Ata n.º4/2021
Edital deliberações
Edital Ordem Trabalhos
Ordem de Trabalhos