01.01 - Apreciação e votação da ata nº 04/2021 referente à sessão ordinária de 2021.06.28
01.02 - Leitura resumida do expediente
01.03 - Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
01.04 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
01.05 - Período de intervenção aberto ao público
02.01 - Apreciação e votação da proposta camarária – atribuição de apoio financeiro às associações culturais, desportivas e recreativas do concelho – reapreciação do processo
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0201
02.02 - Apreciação e votação da proposta camarária – programa “Caminhos D’Ourém”
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0202
02.03 - Apreciação e votação da proposta camarária – Centro Intermunicipal de Recolha de Animais Errantes – comparticipação financeira
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0203
02.04 - Apreciação e votação da proposta camarária – atividades de enriquecimento curricular – 1.º ciclo do ensino básico – ano letivo 2021/2022
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0204
02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – renovação do protocolo com a União das Freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0205
02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais – proposta de protocolo
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0206
02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Fátima – proposta de contrato de comodato
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0207
02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Fátima – proposta de protocolo
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0208
02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Fátima – pedido de isenção de taxas
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0209
02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – P084/2021 – aquisição de aplicação informática para gestão de contraordenações rodoviárias
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0210
02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – P106/2021 – contratação de serviços de suporte à execução do cadastro simplificado
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0211
02.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – P121/2021 – construção do Centro Escolar – Fátima Sul
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0212
02.13 - Apreciação e votação da proposta camarária – P123/2021 – requalificação do edifício escolar EB 2/3 Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão (Lote 1 – construção de portaria e estacionamento exterior, beneficiações no bar e no refeitório e novo equipamento de aquecimento / Lote 2 – intervenção na cobertura, nas fachadas e no isolamento para aumento da eficiência energética edifício e compatibilização da arquitetura com a nova escola)
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0213
02.14 - Apreciação e votação da proposta camarária – P126/2021 – construção da área empresarial de Freixianda
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0214
02.15 - Apreciação e votação da proposta camarária – P129/2021 – eficiência energética e reabilitação da cobertura e estrutura metálica do edifício Piscinas Municipais de Ourém (Lote 1 – execução das medidas de eficiência energética / Lote 2 – reabilitação de cobertura e estrutura metálica da piscina coberta)
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0215
02.16 - Apreciação e votação da proposta camarária – P130/2021 – construção de passeios e reabilitação de ponte – Rua Principal – Freixianda
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0216
02.17 - Apreciação da proposta camarária – Valorlis – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. – relatório de gestão e contas 2020
Documentos
del-cmo-0217
02.18 - Tomada de conhecimento da deliberação camarária – Infraestruturas de Portugal, S.A. – Acordo de Mutação Dominial
Documentos
del-cmo-0218
02.19 - Regulamento de Distinções de Mérito Municipal da AMO - aditamento
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.20 - Período de intervenção aberto ao público
sessão 21.09.2021
    Paços do Concelho / videoconferência
Ordinária
Documentos
Ata n.º5/2021
Edital ordem de trabalhos
Edital deliberações
Ordem de Trabalhos