01-Apreciação e votação das atas nº 05/2021 e n.º 06/2021 referentes, respetivamente, à sessão ordinária de 2021.09.21 e sessão extraordinária de 2021.10.18
A favor
33
João Moura (PSD)
Ana Vieira (PSD)
Nuno Dias (PSD)
Mónica Faria (PSD)
Paulo Sá (CDS)
Nuno Baptista (PS)
Carlos Marques (PSD)
Cristela Marto (CDS)
João Pereira (MOVE)
Filipe Mendes (PS)
Tiago Vieira (PSD)
Sílvio Conceição (CHEGA)
Francisco Lopes (CDS)
Ângela Marques (PSD)
Victor Santos (PS)
João Catarino (PSD)
Jorge Silva (PSD)
Paula Martins (PS)
Cláudia Campos (PSD)
Engrácia Carriço (PSD)
Luís Oliveira (PSD)
Nelson Antunes (PS)
Dulce Mateus (PSD)
Luís Sousa (PSD)
Luís Oliveira (PSD)
Orlando Cavaco (PSD)
António Silva (PSD)
Virgílio Dias (PSD)
Jorge Lopes (PSD)
Antonio Oliveira (PSD)
Célia Oliveira (PSD)
Edgar Enes (PS)
Manuel Dias (PSD)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Paulo Nunes (PSD)
Resultado
Aprovado por unanimidade
02-Leitura resumida do expediente
03.01-Constituição de Comissão de Revisão e Alteração do Regimento da AMO
03.02-Eleição de quatro membros da Assembleia Municipal e respetivos substitutos para integração da Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo
03.03-Eleição de um presidente de junta de freguesia e seu substituto para participação no XXV Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses
03.05-Apreciação e votação da proposta camarária – acordo de transferência de competências de gestão do património imobiliário público – antiga Casa dos Cantoneiros, sita em Rio de Couros – União das Freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos
03.07-Apreciação e votação da proposta camarária – P122/2021 – contratação de recurso em regime de outsourcing por um período de 12 meses para projeto de apoio aos produtores locais – Loja de Promoção dos Produtos de Ourém
03.08-Apreciação e votação da proposta camarária – P124/2021 – elaboração do projeto de execução para requalificação das ruas Gregório Correia e de Castela e ligação à Rua Dr. Armando Henriques Vieira – Ourém
03.09-Apreciação e votação da proposta camarária – P136/2021 – processo de acreditação do Município de Ourém e certificação dos agentes de fiscalização de trânsito junto da ANSR
03.10-Apreciação e votação da proposta camarária – P139/2021 – reabilitação da rede viária do concelho – ruas diversas – União das Freguesias de Gondemaria e Olival
03.11-Apreciação e votação da proposta camarária – P141/2021 – Acordo Quadro de Eletricidade da Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (BTN-IP/BTE/MT), durante 12 meses