01.01 - Sessão Solene – 25 de Abril
1 – Exposição “Musicações de um Andarilho”, Roberto Chichorro
2 - Cantar Abril – Conservatório de Música de Ourém e Fátima
3 - Hino Nacional – Conservatório de Música de Ourém e Fátima
4 - Discursos de Abril – 5m por Grupo Municipal – MOVE; CDS/PP; PS; PSD; 5m Presidente CMO; 5m Presidente AMO
01.02 - Apreciação e votação da ata nº 01/2018 referente à sessão ordinária de 2018.02.27.
01.03 - Leitura resumida do expediente
01.04 - Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal
Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro
Documentos
comunicacaosrpresidentecamaraamo25042018
01.05 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
02.01 - Apreciação e votação da proposta camarária – Relatório de Gestão e Prestação de Contas do Município referentes ao ano económico de 2017
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.02 - Apreciação e votação da adesão da AMO à ANAM
Apreciação e votação da adesão da AMO à ANAM – Associação Nacional de Assembleias Municipais, com assunção da despesa respetiva da quota anual
02.03 - Apreciação e votação da proposta camarária – doação de materiais à União de Freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos, para aplicar em diversos caminhos vicinais
02.04 - Apreciação e votação da proposta camarária – doação de materiais à Freguesia de Espite, para beneficiação de bermas
02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – doação de materiais à União de Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais, para diversos trabalhos
02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – doação de materiais à União de Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais
Apreciação e votação da proposta camarária – doação de materiais à União de Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais, para construção de valetas na rua Principal e na rua das Alminhas, em Lagoa do Grou
02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – doação de materiais à União de Freguesias de Matas e Cercal
Apreciação e votação da proposta camarária – doação de materiais à União de Freguesias de Matas e Cercal, para arranjo de diversas serventias de acesso a terrenos
02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – doação de calçada União de Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais, para requalificação do “Espaço envolvente das Alminhas”, sito no lugar de Ladeira do Fárrio
02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – protocolo de cedência à Freguesia de Fátima da antiga escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico de Moitas Gaiolas – Fátima
02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – delegação de competências por parte da Câmara nas Freguesias – propostas de acordos de execução – rede viária e estabelecimentos de educação – quadriénio 2018/2021
02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – propostas de protocolos com as Freguesias – caminhos vicinais e recurso humano – quadriénio 2018/2021
02.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – expansão/prolongamento do Parque da Cidade - António Teixeira
02.13 - Apreciação e votação da proposta camarária – Ourémviva – Gestão de Eventos, Serviços e Equipamentos, E.M., S.A. – plano de internalização – errata
02.14 - Apreciação e votação da proposta camarária – 1.ª alteração ao mapa de pessoal, 2018
02.15 - Apreciação e votação da proposta camarária – Centro Desportivo de Fátima – proposta de contrato-programa
02.16 - Apreciação e votação da proposta camarária – recuperação do antigo Hospital de Santo Agostinho e Casa da Eira
Apreciação e votação da proposta camarária – recuperação do antigo Hospital de Santo Agostinho e Casa da Eira – alteração ao protocolo com a Fundação Dr. Agostinho Albano de Almeida
02.17 - Apreciação e votação da proposta camarária – 1.ª revisão orçamental – ano económico de 2018
02.18 - Apreciação e votação da proposta camarária – contratos de aluguer de viaturas – cedência da posição contratual
02.19 - Apreciação e votação da proposta camarária – propostas de protocolos de cedência de viaturas às Freguesias
02.20 - Apreciação e votação da proposta camarária – licenciamentos de obras particulares – pedidos de isenção do pagamento de taxas – Centro de Ação Social do Santuário de Fátima
02.21 - Apreciação e votação da proposta camarária – licenciamentos de obras particulares – pedidos de isenção do pagamento de taxas – Centro Social Paroquial de Rio de Couros
02.22 - Apreciação e votação da proposta camarária – tarifário de venda de água – regras de atribuição de tarifa social
02.23 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de alteração ao loteamento n.º 21/86 – Zona Industrial de Chã – Caxarias
02.24 - Apreciação e votação do relatório e contas, ano económico 2017 – Ourémviva – Gestão de Eventos, Serviços e Equipamentos, E.M., S.A
Sessão 25.04.2018
    Paços do Concelho
Ordinária
Documentos
Ata nº2/2018
Ordem de Trabalhos