01.01 - Apreciação e votação da ata nº 07/2021 referente à sessão extraordinária de 2021.11.06
A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
Resultado
Aprovado por unanimidade
01.02 - Leitura resumida do expediente
01.03 - Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
01.04 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
01.05 - Período de intervenção aberto ao público
02.01 - Apreciação e votação da proposta de texto – Regimento da AMO
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.02 - Constituição de Comissão de Planeamento Estratégico
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.03 - Apreciação e votação da proposta camarária – Taxa Municipal de Direitos de Passagem – 2022
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0203
02.04 - Apreciação e votação da proposta camarária – receitas municipais – participação variável no IRS – 2022
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0204
02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – lançamento de uma Derrama para 2022
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – Imposto Municipal sobre Imóveis – 2022
A favor
26
Contra
8
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – Documentos Previsionais: Orçamento para 2022 e Grandes Opções do Plano para o quinquénio 2022/2026
A favor
26
Contra
0
Abstenção
7
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – estratégia local de habitação do Município de Ourém – relatório final
A favor
32
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por maioria
Documentos
del-cmo-0208
02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – empréstimo de curto prazo (Tesouraria) – abertura de propostas
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – caminhos vicinais e recurso humano – propostas de protocolos
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.11 - Apreciação da proposta camarária – implementação da nova Biblioteca Pública de Fátima – proposta de adenda ao protocolo com a Freguesia de Fátima
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação de Atletismo de Santarém – cedência do Estádio Papa Francisco
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.13 - Apreciação e votação da proposta camarária – Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo – revisão do contrato interadministrativo de delegação de competências do serviço público de transportes de passageiros
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.14 - Apreciação e votação da proposta camarária – P186/2021 – prestação de serviços financeiros através de um contrato de leasing, para aquisição de 4 veículos elétricos
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.15 - Apreciação e votação da proposta camarária – P159/2021 – prestação de serviços financeiros através de um contrato de leasing, para aquisição de viatura para efetuar o serviço de recolha de monos
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0215
02.16 - Apreciação e votação da proposta camarária – Regulamento do Conselho Municipal de Segurança – versão final
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.17 - Apreciação e votação da proposta camarária – Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais – designação de representantes de juntas de freguesias na Comissão
Documentos
del-cmo-0217
02.18 - Apreciação e votação da proposta camarária – Comissão Municipal de Proteção Civil – designação de representante de junta de freguesia na Comissão
Documentos
del-cmo-0218
02.19 - Apreciação e votação da proposta camarária – Conselho Cinegético Municipal – designação de representante de Junta de Freguesia no Conselho
02.20 - Período de intervenção aberto ao público
sessão 28.12.2021
    Paços do Concelho
Ordinária
Documentos
Ata n.º 8/2021
Edital deliberações
Edital ordem de trabalhos
Ordem de Trabalhos