01.01 - Apreciação e votação da ata nº 08/2021 referente à sessão ordinária de 2021.12.28
01.02 - Leitura resumida do expediente
01.03 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
Documentos
1-dp1-25-02-2022-joao-pereira
02.01 - Período de intervenção aberto ao público
02.02 - Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
02.03 - Apreciação e votação da proposta camarária – mapa de fluxos de caixa (ano económico de 2021) e 1.ª revisão orçamental (ano económico de 2022)
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 22, CDS - 3, Nelson Antunes (PS)

Abstenção: PS - 5, MOVE - 1

Não participou nesta votação: Sílvio Conceição (CHEGA)

A favor
27
Contra
0
Abstenção
6
Não votou
1
Documentos
delib-cmo-0203
02.04 - Apreciação e votação da proposta camarária – adenda ao protocolo celebrado com o Município de Tomar
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 22, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1

Não participou nesta votação: Sílvio Conceição (CHEGA)

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Documentos
delib-cmo-0204
02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais do Município de Ourém – versão final
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 22, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1

Não participou nesta votação: Sílvio Conceição (CHEGA)

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Documentos
delib-cmo-0205
02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de isenção de pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis
Documentos
delib-cmo-0206
02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Alburitel – pedido de isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 22, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1

Não participou nesta votação: Sílvio Conceição (CHEGA)

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Documentos
delib-cmo-0207
02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação de Bem Estar de Urqueira - Pedido de isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 22, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1

Não participou nesta votação: Sílvio Conceição (CHEGA)

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – Contrato de delegação da competência “Gestão e conservação do Cemitério Municipal e da Casa Mortuária”
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 22, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1

Não participou nesta votação: Sílvio Conceição (CHEGA)

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – Descentralização administrativa - Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro – área da saúde
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 22, CDS - 3, MOVE - 1, Paula Martins (PS), Nelson Antunes (PS)

Abstenção: PS - 4

Não participou nesta votação: Sílvio Conceição (CHEGA)

A favor
29
Contra
0
Abstenção
4
Não votou
1
02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – Conselho Municipal de Educação – designação de representante de Junta de Freguesia no Conselho
Documentos
delib-cmo-0211
02.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – Conselho Municipal de Saúde – designação de representante de Junta de Freguesia no Conselho
Documentos
delib-cmo-0212
02.13 - Apreciação e votação da proposta camarária – Conselho Municipal de Segurança - Designação de representantes
02.14 - Período de intervenção aberto ao público
sessão 25.02.2022
    Paços do Concelho
    25-02-2022 17:30
Ordinária
Documentos
Ata n.º1/2022
Edital deliberações
Edital ordem de trabalhos
Ordem de Trabalhos