01.01 - Apreciação e votação da ata nº 01/2022 referente à sessão ordinária de 2022.02.25
01.02 - Leitura resumida do expediente
01.03 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
Documentos
psd
02.01 - Período de intervenção aberto ao público
02.02 - Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro
02.03 - Apreciação e votação da proposta camarária – prestação de Contas e Relatório de Gestão do Município referentes ao ano económico de 2021
A favor
28
Contra
0
Abstenção
6
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Documentos
del-cmo-0203
02.04 - Apreciação e votação da proposta camarária – P015/2022 – prestação de serviços para auditoria externa das contas do município, para os anos económicos de 2022 a 2025
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0204
02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – P159/2021 – prestação de serviços financeiros através de um contrato de leasing para aquisição de viatura, para efetuar o serviço de recolha de monos – relatório final
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0205
02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – P186/2021 prestação de serviços financeiros através de um contrato de leasing, para aquisição de 4 veículos elétricos – relatório final
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0206
02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – P044/2021 – requalificação da Estrada de Minde – troço entre o KM 75+875 e o KM 79+650
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0207
02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – P053/2022 – Acordo Quadro de Eletricidade da Central de compras da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (BTN-IP/BTE/MT), durante 12 meses
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0208
02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – minuta de adenda ao contrato de “P012/2021 – reconversão do Jardim de Infância em Centro Escolar da Atouguia
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – União das Freguesias de Gondemaria e Olival – proposta de protocolo
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0210
02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Fátima – proposta de protocolo
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0211
02.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – Programa “Caminhos D’Ourém” 2022
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0212
02.13 - Apreciação e votação da proposta camarária – Área de Acolhimento Empresarial de Freixianda – pedido de reconhecimento de relevante interesse público
A favor
29
Contra
0
Abstenção
5
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Documentos
del-cmo-0213
02.14 - Apreciação e votação da proposta camarária – licenciamento de operação urbanística – pedido de declaração de interesse público municipal
A favor
33
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
02.15 - Apreciação e votação da proposta camarária – aquisição de terreno com edificações – Praça D. Maria II e Rua Dr. António Justiniano da Luz Preto – Freguesia de Nossa Senhora da Piedade – Ourém
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.16 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Nossa Senhora da Piedade – pedido de isenção de taxas
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.17 - Apreciação e votação da proposta camarária – EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. – proposta de 3.º adicional ao contrato específico de 5 de julho de 1991
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.18 - Período de intervenção aberto ao público
sessão 25.04.2022
    Paços do Concelho
Ordinária
Documentos
Ata n.º2/2022
Edital deliberações
Edital ordem de trabalhos
Ordem de Trabalhos