01.01 - Apreciação e votação da ata nº 02/2022 referente à sessão ordinária de 2022.04.25
01.02 - Leitura resumida do expediente
01.03 - Apresentação e apreciação dos projetos vencedores da AJO 2022
01.04 - Apresentação da aplicação dos eleitos locais
01.05 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
02.01 - Período de intervenção aberto ao público
02.02 - Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro
02.03 - Apreciação e votação da proposta camarária – transferência de competências da Câmara Municipal para as freguesias – 2023
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0203
02.04 - Apreciação e votação da proposta camarária – caminhos vicinais, florestais e recurso humano – triénio 2023/2025 – propostas de protocolos com as freguesias
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Juvenil no Concelho de Ourém – versão final
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0205
02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – protocolo com a Freguesia de Alburitel – proposta de adenda
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0206
02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – renovação do protocolo com a União das Freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0207
02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Espite – proposta de protocolo
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – propostas de protocolos com as associações humanitárias de bombeiros voluntários do concelho – quadriénio 2022-2026
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0209
02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Ourém – condições de contratação, funcionamento e manutenção das equipas de intervenção permanente – proposta de protocolo
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0210
02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Caxarias – condições de contratação, funcionamento e manutenção das equipas de intervenção permanente – proposta de protocolo
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0211
02.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Fátima – condições de contratação, funcionamento e manutenção das equipas de intervenção permanente – proposta de protocolo
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0212
02.13 - Apreciação e votação da proposta camarária – revogação do contrato de cedência de parcela de terreno – Cascalheira do Grilo – Freguesia de Fátima – Ourém
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0213
02.14 - Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de alteração ao Mapa de Pessoal 2022 – 2.ª alteração
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0214
02.15 - Apreciação e votação da proposta camarária – P089/2022 – beneficiação viária – estrada da Gravia, rua da Cabiçalva e reabilitação de pontes
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0215
02.16 - Apreciação e votação da proposta camarária – P101/2022 – requalificação urbana de Aljustrel – reposição de piso em Aljustrel – Freguesia de Fátima
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0216
02.17 - Apreciação e votação da proposta camarária – P109/2022 – aquisição em regime de aluguer, pelo período de 36 meses, de 11 fotocopiadoras multifunções para os estabelecimentos escolares do concelho e respetivas impressões
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.18 - Apreciação e votação da proposta camarária – P015/2022 – prestação de serviços para Auditoria Externa das Contas do Município, para os anos económicos de 2022 a 2025 – relatório final
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.19 - Apreciação e votação da proposta camarária – P105/2022 – fornecimento de refeições escolares para o ano letivo de 2022-2023
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.20 - Apreciação e votação da proposta camarária – programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico – ano letivo 2022/2023
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0220
02.21 - Apreciação e votação da proposta camarária – transportes escolares dos alunos do Pré-Escolar, dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Secundário/Profissional – ano letivo 2022/2023
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0221
02.22 - Apreciação e votação da proposta camarária – programa de expansão e desenvolvimento da Educação Pré-Escolar – ano letivo 2022/2023
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0222
02.23 - Apreciação e votação da proposta camarária – atividades de enriquecimento curricular – 1.º Ciclo do Ensino Básico – ano letivo 2022/2023
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0223
02.24 - Apreciação e votação da proposta camarária – Tejo Ambiente – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E.I.M., S.A. – relatório de gestão e contas de 2021
A favor
28
Contra
0
Abstenção
4
Não votou
2
Resultado
Aprovado por maioria
Documentos
del-cmo-0224
02.25 - Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de revisão extraordinária da trajetória tarifária do contrato de gestão delegada da Tejo Ambiente – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E.I.M., S.A.
A favor
27
Contra
0
Abstenção
6
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
02.26 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação de Bem Estar, Cultural e Recreativa da Lourinha e Nossa Senhora da Piedade – pedido de isenção de taxas
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.27 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Seiça – pedido de isenção de taxas
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.28 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Espite – pedido de isenção de taxas
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.29 - Apreciação e votação da proposta camarária – Centro Cultural e Recreativo de Peras Ruivas – pedido de isenção de taxas
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.30 - Período de intervenção aberto ao público
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
sessão 29.06.2022
    Paços do Concelho
Ordinária
Documentos
Ata n.º 3/2022
Edital ordem de trabalhos
Ordem de Trabalhos