01.01 - Apreciação e votação da ata nº 03/2022 referente à sessão ordinária de 2022.06.29
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
01.02 - Leitura resumida do expediente
01.03 - Apresentação da APP dos eleitos locais
01.04 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
- Voto de reconhecimento - Incêncios Florestais
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.01 - Período de intervenção aberto ao público
02.02 - Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
02.03 - Apreciação e votação da proposta de atualização do valor da quota da ANAM – Associação Nacional Assembleias Municipais
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.04 - Apreciação e votação da proposta camarária – P132/2022 – requalificação urbana da Av. D. Nuno Álvares Pereira – troço entre as rotundas dos Álamos e do Ribeirinho
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0204
02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – P151/2022 – fornecimento com transporte de gasóleo rodoviário aditivado para garantir a operacionalidade das viaturas e equipamentos municipais durante catorze meses e até ao limite de 300.000,00€
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0205
02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – P126/2022 – aquisição de 2 autocarros elétricos para circuitos urbanos de Fátima e Ourém: Lote 1 – 1 autocarro de 30 lugares; Lote 2 – 1 autocarro de 16 lugares; Lote 3 – fornecimento e instalação de 2 carregadores elétricos (Fátima e Ourém)
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0206
02.07 - Tomada conhecimento – P126/2022 – aquisição de 2 autocarros elétricos para circuitos urbanos de Fátima e Ourém: Lote 1 – 1 autocarro de 30 lugares; Lote 2 – 1 autocarro de 16 lugares; Lote 3 – fornecimento e instalação de 2 carregadores elétricos (Fátima e Ourém – relatório final
Documentos
del-cmo-0207
02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – P163/2022 – aquisição de autocarro elétrico, de 30 lugares, para circuitos urbanos
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – P164/2022 – aquisição de autocarro elétrico, de 16 lugares, para circuitos urbanos
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – P165/2022 – fornecimento e instalação de dois carregadores elétricos (Fátima e Ourém)
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – P154/2022 – reabilitação da rede viária do concelho – ruas diversas – freguesias de Atouguia e Nossa Senhora das Misericórdias
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – P155/2022 – reabilitação da rede viária do concelho – ruas diversas – freguesias de Espite e Matas e Cercal
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.13 - Apreciação e votação da proposta camarária – P162/2022 – requalificação da Estrada de Minde – troço entre o km 75+875 e o km 79+650
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.14 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Nossa Senhora da Piedade – proposta de protocolo
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.15 - Apreciação e votação da proposta camarária – União das Freguesias de Gondemaria e Olival – pedido de equipamento
A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0215
02.16 - Apreciação e votação da proposta camarária – Centro Intermunicipal de Recolha de Animais Errantes – proposta de contrato-programa
A favor
30
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
3
Resultado
Aprovado por maioria
Documentos
del-cmo-02161
02.17 - Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de constituição de júris para procedimentos de recrutamento de cargos de dirigentes
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-02171
02.18 - Apreciação e votação da proposta camarária – isenção do pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis – pedido de prorrogação
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-02181
02.19 - Apreciação e votação da proposta camarária – Fundação Obra Nossa Senhora da Purificação – pedido de isenção de taxas
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-02191
02.20 - Criação da “Equipa para Igualdade na Vida Local” – eleição e nomeação de 4 membros da AMO (03 eleitos, 01 presidente de junta freguesia)
Documentos
del-cmo-02201
02.21 - Período de intervenção aberto ao público
sessão 30.09.2022
    Edifício Assembleia Municipal
Ordinária
Documentos
Ata n.º 4/2022
Edital deliberações
Edital ordem de trabalhos
Ordem de Trabalhos