01.01 - Apreciação e votação da ata nº 05/2022 referente à sessão extraordinária de 2022.11.14
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por unanimidade
01.02 - Leitura resumida do expediente
01.03 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
02.01 - Período de intervenção aberto ao público
02.02 - Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
02.03 - Apreciação e votação da proposta camarária – Taxa Municipal sobre os Direitos de Passagem – 2023
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
cmo-del-0203
02.04 - Apreciação e votação da proposta camarária – receitas municipais – participação variável no IRS – 2023
A favor
29
Contra
5
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Documentos
cmo-del-0204
02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – lançamento de uma Derrama para 2023
A favor
33
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Documentos
cmo-del-0205
02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – Imposto Municipal sobre Imóveis – 2023
A favor
27
Contra
6
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Documentos
cmo-del-0206
02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – Documentos Previsionais: Orçamento para 2023 e Grandes Opções do Plano para o quinquénio 2023/2027
A favor
27
Contra
5
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – contratação de empréstimo de curto prazo (Tesouraria) – ano económico 2023 – abertura de propostas
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – Área de Reabilitação Urbana de Fátima – proposta de delimitação
A favor
33
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Documentos
cmo-del-0209
02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. – proposta de acordo de colaboração
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – revogação do protocolo com a Freguesia de Alburitel
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.12 - Período de intervenção aberto ao público
sessão 13.12.2022
    Edifício Assembleia Municipal
Ordinária
Documentos
Ata n.º 6/2022
Edital deliberações
Edital ordem de trabalhos
Ordem de Trabalhos