01.01 - Apreciação e votação da ata nº 05/2022 referente à sessão extraordinária de 2022.11.14
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 22, PS - 5, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

Não participou nesta votação: Valdemar Oliveira (PSD), Edgar Enes (PS)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
01.02 - Leitura resumida do expediente
01.03 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
02.01 - Período de intervenção aberto ao público
02.02 - Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
02.03 - Apreciação e votação da proposta camarária – Taxa Municipal sobre os Direitos de Passagem – 2023
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
02.04 - Apreciação e votação da proposta camarária – receitas municipais – participação variável no IRS – 2023
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1, Nelson Antunes (PS)

Contra: PS - 5

A favor
29
Contra
5
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – lançamento de uma Derrama para 2023
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 6, CDS - 3, CHEGA - 1

Abstenção: MOVE - 1

A favor
33
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Documentos
02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – Imposto Municipal sobre Imóveis – 2023
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, CDS - 3, Nelson Antunes (PS)

Contra: PS - 5, MOVE - 1

Abstenção: CHEGA - 1

A favor
27
Contra
6
Abstenção
1
Não votou
0
Documentos
02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – Documentos Previsionais: Orçamento para 2023 e Grandes Opções do Plano para o quinquénio 2023/2027
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, CDS - 3, Nelson Antunes (PS)

Contra: PS - 5

Abstenção: MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
27
Contra
5
Abstenção
2
Não votou
0
02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – contratação de empréstimo de curto prazo (Tesouraria) – ano económico 2023 – abertura de propostas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – Área de Reabilitação Urbana de Fátima – proposta de delimitação
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 6, CDS - 2, MOVE - 1, CHEGA - 1

Abstenção: Paulo Sá (CDS)

A favor
33
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Documentos
02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. – proposta de acordo de colaboração
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – revogação do protocolo com a Freguesia de Alburitel
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 22, PS - 6, CDS - 3, CHEGA - 1, MOVE - 1

Não participou nesta votação: Luís Sousa (PSD)

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
02.12 - Período de intervenção aberto ao público
sessão 13.12.2022
    Edifício Assembleia Municipal
    13-12-2022 17:00
Ordinária
Ordem de Trabalhos