01.01 - Apreciação e votação da ata nº 06/2022 referente à sessão ordinária de 2022.12.13 e ata n.º 7/2022 referente à sessão extraordinária de 2022.12.15
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 5, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

Não participou nesta votação: Helena Pereira (PS)

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
01.02 - Leitura resumida do expediente
Documentos
10064docprevisionaisoficio
01.03 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
02.01 - Saúde em Ourém- Estado Atual
02.02 - Período de intervenção aberto ao público
02.03 - Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
02.04 - Apreciação e votação da proposta camarária – mapa de demonstração do desempenho orçamental (ano económico de 2022) e 1.ª revisão orçamental (ano económico 2023)
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 22, CDS - 3, CHEGA - 1, Nelson Antunes (PS)

Abstenção: PS - 5, MOVE - 1

Não participou nesta votação: Valdemar Oliveira (PSD)

A favor
27
Contra
0
Abstenção
6
Não votou
1
Documentos
cmo-del-0204
02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – P013/2023 – prestação de serviços financiados através de um contrato de leasing para aquisição de veículo elétrico de passageiros de 9 lugares
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 22, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

Não participou nesta votação: Valdemar Oliveira (PSD)

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Documentos
cmo-del-0205
02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – atualização ordinária anual da Tabela Geral de Taxas e Outras Receitas do Município de Ourém – 2023
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 22, PS - 6, CDS - 3, CHEGA - 1, MOVE - 1

Não participou nesta votação: Valdemar Oliveira (PSD)

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Documentos
cmo-del-0206
02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – alteração ao Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Outras Receitas do Município de Ourém – versão final
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 22, PS - 6, CDS - 3, CHEGA - 1, MOVE - 1

Não participou nesta votação: Valdemar Oliveira (PSD)

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Documentos
cmo-del-0207
02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de Regulamento de Autorização de Exploração das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo – versão final
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 22, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

Não participou nesta votação: Valdemar Oliveira (PSD)

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Documentos
cmo-del-0208
02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – Regulamento Interno do Conselho Cinegético Municipal de Ourém – versão final
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 22, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

Não participou nesta votação: Valdemar Oliveira (PSD)

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Documentos
cmo-del-0209
02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – revogação do protocolo celebrado a 02 março 2009 com a Freguesia de Fátima (cedência da antiga Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Amoreira)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 22, PS - 6, CDS - 3, CHEGA - 1, MOVE - 1

Não participou nesta votação: Valdemar Oliveira (PSD)

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Documentos
cmo-del-0210
02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais – proposta de protocolo (reabilitação Parque Infantil)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 21, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

Não participou nesta votação: Valdemar Oliveira (PSD), Luís Sousa (PSD)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Documentos
cmo-del-0211
02.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais – proposta de protocolo (aquisição placas toponímicas)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 21, PS - 6, CDS - 3, CHEGA - 1, MOVE - 1

Não participou nesta votação: Valdemar Oliveira (PSD), Luís Sousa (PSD)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Documentos
cmo-del-0212
02.13 - Apreciação e votação da proposta camarária – Centro Social e Paroquial de São João Batista de Espite – pedido de isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 22, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

Não participou nesta votação: Valdemar Oliveira (PSD)

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Documentos
cmo-del-0213
02.14 - Apreciação e votação da proposta camarária – Centro Social de Matas – pedido de isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 22, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

Não participou nesta votação: Valdemar Oliveira (PSD)

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Documentos
cmo-del-0214
02.15 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Fátima – pedido de isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 22, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

Não participou nesta votação: Valdemar Oliveira (PSD)

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Documentos
cmo-del-0215
02.16 - Apreciação e votação da proposta camarária – P018/2023 – aquisição de serviços de seguros para o período de 2 anos – 01/07/2023 a 30/06/2025
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 22, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

Não participou nesta votação: Valdemar Oliveira (PSD)

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Documentos
cmo-del-0216
02.17 - Alteração ao Regimento da AMO
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 22, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

Não participou nesta votação: Valdemar Oliveira (PSD)

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
02.18 - Período de intervenção aberto ao público
sessão 27.02.2023
    Edifício Assembleia Municipal
    27-02-2023 17:30
Ordinária
Documentos
Ata n.º 1/2023
Edital deliberações
Edital ordem de trabalhos
Ordem de Trabalhos