01.01 - Apreciação e votação da ata nº 01/2023 referente à sessão ordinária de 2023.02.27
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
35
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
01.02 - Leitura resumida do expediente
Documentos
representacoes-amo
01.03 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
02.01 - Período de intervenção aberto ao público
02.02 - Apresentação e apreciação dos projetos vencedores da AJO 2023
02.03 - Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
02.04 - Apreciação e votação da proposta camarária – prestação de Contas e Relatório de Gestão do Município referentes ao ano económico de 2022
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, CDS - 3, CHEGA - 1

Abstenção: MOVE - 1

Não participou nesta votação: Helena Pereira (PS), Paula Martins (PS), Victor Santos (PS), Filipe Mendes (PS), Nelson Antunes (PS), Nuno Baptista (PS)

A favor
27
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
7
02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de alteração da delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) da cidade de Ourém
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Documentos
del-cmo-0205
02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – P027/2023 – manutenção do relvado do Estádio Papa Francisco – Fátima, durante 3 anos
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
del-cmo-0206
02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – revogação do protocolo com a Freguesia de Nossa Senhora da Piedade
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
del-cmo-0207
02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – protocolo com a União das Freguesias de Gondemaria e Olival – pedido de adiantamento de verba
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
del-cmo-0208
02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – Fundação de Serralves – proposta de protocolo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
del-cmo-0209
02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – Programa “Caminhos D’Ourém” 2023
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
del-cmo-0210
02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – Plano Municipal para Igualdade e não Discriminação
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
del-cmo-0211
02.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – isenção de taxas – pedido de cedência do Centro Municipal de Exposições, Fundação Dr. Agostinho Albano de Almeida
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
del-cmo-0212
02.13 - Apreciação e votação da proposta camarária – isenção de taxas – pedido de cedência do Centro Municipal de Exposições, Associação de Pais e Encarregados de Educação do Centro Escolar de Santa Teresa
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
del-cmo-0213
02.14 - Apreciação e votação da proposta camarária – isenção de taxas – pedido de cedência do Centro Municipal de Exposições, Arabesque – Academia de Dança, CRL
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
del-cmo-0214
02.15 - Apreciação e votação da proposta camarária – isenção de taxas – pedido de cedência do Estádio Papa Francisco, Centro Desportivo de Fátima
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
del-cmo-0215
02.16 - Apreciação e votação da proposta camarária – isenção de taxas – pedido de cedência do Estádio Papa Francisco, Fundação Arca da Aliança
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
del-cmo-0216
02.17 - Apreciação e votação da proposta camarária – isenção de taxas – pedido de cedência do Pavilhão Municipal Gimnodesportivo de Caneiro
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
del-cmo-0217
02.18 - Apreciação e votação da proposta camarária – isenção de taxas – pedido de cedência de grades
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
del-cmo-0218
02.19 - Apreciação e votação da proposta camarária – cedência de instalações desportivas municipais – isenções de taxas concedidas em 2022
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
del-cmo-0219
02.20 - Apreciação e votação da proposta camarária – Sociedade Filarmónica Ouriense – pedido de isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
del-cmo-0220
02.21 - Apreciação e votação da proposta camarária – Grupo Desportivo Sandoeirense – pedido de isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
del-cmo-0221
02.22 - Apreciação e votação da proposta camarária – Centro Social de Matas – pedido de isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
del-cmo-0222
02.23 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Urqueira – pedido de isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
del-cmo-0223
02.24 - Tomada conhecimento – Relatório e Contas Tejo Ambiente – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E.I.M., S.A.
02.26 - Apreciação e votação da proposta camarária – protocolo com o Centro de Estudos de Fátima
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
1897protocolocefdelib
02.27 - Apreciação e votação da proposta camarária - P062/2023 – reparações de danos causados pelos incêndios de 2022 (Lote 1 – reparação da rede viária / Lote 2 – substituição de sinalização vertical e sinalética “Rota das Carmelitas”)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
15649p0622023delib
02.28 - Apreciação e votação da proposta camarária - P162/2022 – requalificação da Estrada de Minde – troço entre o km 75+875 e o km 79+650 – retificação
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
31887p1622022retificacaodelib
02.29 - Apreciação e votação da proposta camarária - Freguesia de Fátima – proposta de protocolo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
16017protocolofregfatimadelib
02.30 - Apreciação e votação da proposta camarária - Casa dos Magistrados e Palácio de Justiça de Ourém – proposta de doação
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
32495doacaocasamagistrados
02.31 - Período de intervenção aberto ao público
sessão 24.04.2023
    Edifício Assembleia Municipal
    24-04-2023 14:00
Ordinária
Documentos
Ata n.º 2/2023
Edital deliberações
Edital ordem trabalhos
Ordem de Trabalhos