01.01 - Apreciação e votação da ata nº 02/2023 referente à sessão ordinária de 2023.04.24
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
01.02 - Leitura resumida do expediente
01.03 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
02.01 - Período de intervenção aberto ao público
02.02 - Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
02.03 - Apreciação e votação da proposta camarária – Centro Desportivo de Fátima – proposta de protocolo
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
cmo-del-0203
02.04 - Apreciação e votação da proposta camarária – Fábrica da Igreja Paroquial das Matas – proposta de protocolo
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
cmo-del-0204
02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Caxarias – proposta de protocolo
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
cmo-del-0205
02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais – proposta de protocolo
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
cmo-del-0206
02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – União das Freguesias de Gondemaria e Olival – proposta de protocolo
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
cmo-del-0207
02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Fátima – proposta de contrato de comodato
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
cmo-del-0208
02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – “aquisição de kit de primeira intervenção para combate a incêndios” – propostas de protocolos
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
cmo-del-0209
02.09.01 - Protocolo de Colaboração entre o Município de Ourém e a Freguesia de Alburitel
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
amo-del-020901
02.09.02 - Protocolo de Colaboração entre o Município de Ourém e a Freguesia de Atouguia
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
amo-del-020902
02.09.03 - Protocolo de Colaboração entre o Município de Ourém e a Freguesia de Caxarias
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
amo-del-020903
02.09.04 - Protocolo de Colaboração entre o Município de Ourém e a Freguesia de Espite
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
amo-del-020904
02.09.05 - Protocolo de Colaboração entre o Município de Ourém e a Freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
amo-del-020905
02.09.06 - Protocolo de Colaboração entre o Município de Ourém e a Freguesia de Nossa Senhora da Piedade
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
amo-del-020906
02.09.07 - Protocolo de Colaboração entre o Município de Ourém e a Freguesia de Seiça
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
amo-del-020907
02.09.08 - Protocolo de Colaboração entre o Município de Ourém e a Freguesia de Urqueira
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
amo-del-020908
02.09.09 - Protocolo de Colaboração entre o Município de Ourém e a União das Freguesias de Gondemaria e Olival
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
amo-del-020909
02.09.10 - Protocolo de Colaboração entre o Município de Ourém e a União das Freguesias de Matas e Cercal
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
amo-del-020910
02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – denúncia de protocolo celebrado com a Associação de Apicultores da Região de Leiria, Ribatejo e Oeste e a Freguesia de Seiça
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
cmo-del-0210
02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – alteração do estatuto remuneratório do chefe de equipa multidisciplinar
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
cmo-del-0211
02.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – 1.ª alteração ao Mapa de Pessoal/2023
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
cmo-del-0212
02.13 - Apreciação e votação da proposta camarária – praia fluvial do Agroal – suspensão de cobrança de tarifas
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
cmo-del-0213
02.14 - Apreciação e votação da proposta camarária – contrato interadministrativo de delegação de competências do serviço público de transportes de passageiros
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
cmo-del-0214
02.15 - Apreciação e votação da proposta camarária – Centro Intermunicipal de Recolha de Animais Errantes – avença
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
cmo-del-0215
02.16 - Apreciação e votação da proposta camarária – minuta de adenda ao contrato de “P170/2022 – aquisição de serviços de limpeza para instalações municipais – edifício do Teatro Municipal de Ourém e Zona medieval (castelo, galeria, Ucharia e sanitários públicos)” – serviços complementares
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
cmo-del-0216
02.17 - Apreciação e votação da proposta camarária – P081/2023 – concessão do uso privativo do domínio público para o arranjo urbanístico e instalação e exploração de publicidade na rotunda da Zona Industrial de Ourém, na EN356, em Seiça, do Município de Ourém
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
cmo-del-0217
02.18 - Apreciação e votação da proposta camarária – P113/2023 – requalificação urbana na EN113 – troço entre os limites urbanos e Este da cidade de Ourém
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
cmo-del-0218
02.19 - Apreciação e votação da proposta camarária – P205/2022 – requalificação urbana da Av. D. Nuno Álvares Pereira – troço entre rotundas dos Álamos e do Ribeirinho
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
cmo-del-0219
02.20 - Apreciação e votação da proposta camarária – P115/2023 – fornecimento de matéria prima e serviços para as refeições escolares – ano letivo de 2023-2024
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
cmo-del-0220
02.21 - Apreciação e votação da proposta camarária – atividades de enriquecimento curricular – 1.º Ciclo do Ensino Básico – ano letivo 2023/2024
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
cmo-del-0221
02.22 - Apreciação e votação da proposta camarária – descentralização administrativa (Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 janeiro) – área da saúde – Auto de Transferência
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
cmo-del-0222
02.23 - Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de “Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar nas Unidades de Saúde se Ourém” – versão final
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
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Aprovado por unanimidade
Documentos
cmo-del-0223
02.24 - Apreciação e votação da proposta camarária – licenciamento de operação urbanística – pedido de isenção do pagamento de taxas – Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Casal dos Bernardos
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
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Aprovado por unanimidade
Documentos
cmo-del-0224
02.25 - Apreciação e votação da proposta camarária – licenciamento de operação urbanística – pedido de isenção do pagamento de taxas – União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
cmo-del-0225
02.26 - Apreciação e votação da proposta camarária – licenciamento de operação urbanística – pedido de isenção do pagamento de taxas – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Fátima
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
cmo-del-0226
02.27 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de cedência do Centro Municipal de Exposições – APDAF – Associação para a Promoção e Dinamização do Apoio à Família
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
cmo-del-0227
02.28 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de cedência do Teatro Municipal de Ourém – Ourearte – Escola de Música e Artes de Ourém
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
cmo-del-0228
02.29 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de cedência do Teatro Municipal de Ourém – CRIO – Centro de Recuperação Infantil de Ourém
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
cmo-del-0229
02.30 - Período de intervenção aberto ao público
sessão 21.06.2023
    Edifício Multiusos Freixianda
Ordinária
Documentos
Ata n.º 3/2023
Edital deliberações
Edital ordem de trabalhos
Ordem de Trabalhos