01.01-Apreciação e votação da ata nº 02/2023 referente à sessão ordinária de 2023.04.24
A favor
33
Ângela Marques (PSD)
João Pereira (MOVE)
João Moura (PSD)
Ana Vieira (PSD)
Nuno Dias (PSD)
Paulo Sá (CDS)
Nuno Baptista (PS)
Helena Pereira (PS)
Mónica Faria (PSD)
Carlos Marques (PSD)
Francisco Lopes (CDS)
Filipe Mendes (PS)
Cristela Marto (CDS)
João Catarino (PSD)
Jorge Silva (PSD)
Cláudia Campos (PSD)
Joana Rosado (CHEGA)
Engrácia Carriço (PSD)
Luís Oliveira (PSD)
Nelson Antunes (PS)
Dulce Mateus (PSD)
Humberto Silva (PSD)
Luís Sousa (PSD)
António Silva (PSD)
Paulo Nunes (PSD)
Orlando Cavaco (PSD)
Ângela Marques (PSD)
Luís Oliveira (PSD)
Jorge Lopes (PSD)
Manuel Dias (PSD)
Edgar Enes (PS)
João Marques Ferreira (PSD)
António Mordomo (PSD)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Victor Santos (PS)
Resultado
Aprovado por unanimidade
01.02-Leitura resumida do expediente
01.03-Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
02.01-Período de intervenção aberto ao público
02.02-Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
02.03-Apreciação e votação da proposta camarária – Centro Desportivo de Fátima – proposta de protocolo
02.10-Apreciação e votação da proposta camarária – denúncia de protocolo celebrado com a Associação de Apicultores da Região de Leiria, Ribatejo e Oeste e a Freguesia de Seiça
02.14-Apreciação e votação da proposta camarária – contrato interadministrativo de delegação de competências do serviço público de transportes de passageiros
02.16-Apreciação e votação da proposta camarária – minuta de adenda ao contrato de “P170/2022 – aquisição de serviços de limpeza para instalações municipais – edifício do Teatro Municipal de Ourém e Zona medieval (castelo, galeria, Ucharia e sanitários públicos)” – serviços complementares
02.17-Apreciação e votação da proposta camarária – P081/2023 – concessão do uso privativo do domínio público para o arranjo urbanístico e instalação e exploração de publicidade na rotunda da Zona Industrial de Ourém, na EN356, em Seiça, do Município de Ourém
02.18-Apreciação e votação da proposta camarária – P113/2023 – requalificação urbana na EN113 – troço entre os limites urbanos e Este da cidade de Ourém
02.19-Apreciação e votação da proposta camarária – P205/2022 – requalificação urbana da Av. D. Nuno Álvares Pereira – troço entre rotundas dos Álamos e do Ribeirinho
02.20-Apreciação e votação da proposta camarária – P115/2023 – fornecimento de matéria prima e serviços para as refeições escolares – ano letivo de 2023-2024
02.22-Apreciação e votação da proposta camarária – descentralização administrativa (Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 janeiro) – área da saúde – Auto de Transferência
02.23-Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de “Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar nas Unidades de Saúde se Ourém” – versão final
02.24-Apreciação e votação da proposta camarária – licenciamento de operação urbanística – pedido de isenção do pagamento de taxas – Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Casal dos Bernardos
02.25-Apreciação e votação da proposta camarária – licenciamento de operação urbanística – pedido de isenção do pagamento de taxas – União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais
02.26-Apreciação e votação da proposta camarária – licenciamento de operação urbanística – pedido de isenção do pagamento de taxas – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Fátima
02.27-Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de cedência do Centro Municipal de Exposições – APDAF – Associação para a Promoção e Dinamização do Apoio à Família