01.01 - Apreciação e votação da ata nº 04/2023 referente à sessão extraordinária de 2023.07.04
01.02 - Leitura resumida do expediente
Documentos
57891relatoriocontasvalorlisdelib
01.03 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
02.01 - Período de intervenção aberto ao público
02.02 - Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
02.03 - Apreciação e votação da proposta camarária – projeto de revisão do Regulamento de Intervenção na Via Pública do Concelho de Ourém – versão final
A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0203
02.04 - Apreciação e votação da proposta camarária – P137/2023 – reabilitação da rede viária do concelho – pavimentação de diversas ruas na Freguesia de Seiça
A favor
29
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0204
02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – P146/2023 – reabilitação rede viária na União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais e União das Freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos – Lote 1 – reabilitação da Ponte 155, Soalheira e ruas adjacentes e Lote 2 – ruas na Zona Norte das Freguesias
A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0205
02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – P187/2023 – beneficiação da rede viária na Freguesia de Caxarias – rua do Portinho e rua Casal das Figueiras
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – requalificação da rede viária do concelho – ruas diversas – Freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias
A favor
29
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – requalificação da rede viária do concelho – ruas diversas – União das Freguesias de Matas e Cercal
A favor
29
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – Minuta de Adenda ao Contrato P205/2022 – requalificação urbana da Avenida D. Nuno Álvares Pereira – troço entre as rotundas dos Álamos e do Ribeirinho
A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0209
02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – Tejo Ambiente – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E.I.M., S.A. – propostas de protocolos
A favor
29
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0210
02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – União das Freguesias de Rio de Rio de Couros e Casal dos Bernardos – proposta de protocolo
A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0211
02.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de adenda ao protocolo celebrado com a Freguesia de Fátima
A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.13 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Fátima – proposta de protocolo
A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.14 - Apreciação e votação da proposta camarária – P138/2023 – controlo de pragas na rede de águas pluviais do concelho de Ourém: Ourém, Fátima, Caxarias e Freixianda
A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0214
02.15 - Apreciação e votação da proposta camarária – P162/2023 – prestação de serviços de gestão de rede de recolha seletiva de OAU (óleos alimentares usados) do Município de Ourém
A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0215
02.16 - Apreciação e votação da proposta camarária – P188/2023 – manutenção de espaços verdes (Lote 1 – jardins de Ourém; Lote 2 – jardins de Fátima e Lote 3 podas nas freguesias)
A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.17 - Apreciação e votação da proposta camarária – P170/2023 – fornecimento com transporte de gasóleo rodoviário aditivado para garantir a operacionalidade das viaturas e equipamentos municipais durante doze meses e até ao limite de 300.000,00€
A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0217
02.18 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Fátima – proposta de protocolo
A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.19 - Apreciação e votação da proposta camarária – atribuição de apoio financeiro às associações culturais, desportivas e recreativas do concelho – proposta de normas de acesso e de protocolo-tipo
A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.20 - Apreciação e votação da proposta camarária – descentralização administrativa (Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro) – Área da Saúde – Minuta de Adenda ao Auto de Transferência
A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0220
02.21 - Apreciação e votação da proposta camarária – aulas de natação para crianças e jovens com dificuldades/deficiência comprovada – proposta de redução de tarifas
A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.22 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de isenção do pagamento de Imposto Municipal sobre Imóveis
A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0222
02.23 - Apreciação e votação da proposta camarária – Instituto das Filhas de Santa Maria de Leuca – pedido de isenção de taxas
A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0223
02.24 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de cedência de grades
A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.25 - XXVI Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses – eleição de um Presidente de Junta de Freguesia e seu substituto legal
Documentos
programa-atual
02.26 - Apreciação e votação da proposta camarária – elaboração do Plano Municipal de Ação Climática – criação de uma equipa de trabalho
Documentos
del-cmo-0226
02.27 - Comissão Alargada da CPCJ de Ourém – designação de quatro cidadão/ã eleitor/a
02.28 - Apreciação e votação da proposta camarária – P169/2023 – requalificação da Avenida Irmã Lúcia de Jesus (Rotunda Sul ao limite da zona urbana de Fátima)
A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0228
02.29 - Período de intervenção aberto ao público
sessão 28.09.2023
    Edifício Assembleia Municipal
Ordinária
Documentos
Ata n.º 5/2023
Edital deliberações
Edital aditamento
Edital ordem de trabalhos
Ordem de Trabalhos