01.03-Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
02.01-Período de intervenção aberto ao público
02.02-Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
02.03-Apreciação e votação da proposta camarária – projeto de revisão do Regulamento de Intervenção na Via Pública do Concelho de Ourém – versão final
02.04-Apreciação e votação da proposta camarária – P137/2023 – reabilitação da rede viária do concelho – pavimentação de diversas ruas na Freguesia de Seiça
02.05-Apreciação e votação da proposta camarária – P146/2023 – reabilitação rede viária na União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais e União das Freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos – Lote 1 – reabilitação da Ponte 155, Soalheira e ruas adjacentes e Lote 2 – ruas na Zona Norte das Freguesias
02.06-Apreciação e votação da proposta camarária – P187/2023 – beneficiação da rede viária na Freguesia de Caxarias – rua do Portinho e rua Casal das Figueiras
A favor
32
Helena Pereira (PS)
Joana Rosado (CHEGA)
Cláudia Campos (PSD)
Paulo Sá (CDS)
Ana Vieira (PSD)
Luís Oliveira (PSD)
Francisco Lopes (CDS)
Paulo Nunes (PSD)
João Catarino (PSD)
Tiago Vieira (PSD)
Dulce Mateus (PSD)
Engrácia Carriço (PSD)
João Pereira (MOVE)
Nelson Antunes (PS)
Carlos Marques (PSD)
Jorge Lopes (PSD)
Ângela Marques (PSD)
Cristela Marto (CDS)
Luís Oliveira (PSD)
Virgílio Dias (PSD)
João Moura (PSD)
Nuno Dias (PSD)
Nuno Baptista (PS)
Jorge Silva (PSD)
Humberto Silva (PSD)
António Silva (PSD)
Ângela Marques (PSD)
João Gonçalves (PS)
Manuel Dias (PSD)
João Pedro Antunes Coelho (PSD)
António Mordomo (PSD)
Filipe Mendes (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Edgar Enes (PS)
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.07-Apreciação e votação da proposta camarária – requalificação da rede viária do concelho – ruas diversas – Freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias
A favor
29
João Moura (PSD)
Ana Vieira (PSD)
Nuno Dias (PSD)
Paulo Sá (CDS)
Nuno Baptista (PS)
Helena Pereira (PS)
Carlos Marques (PSD)
Francisco Lopes (CDS)
Tiago Vieira (PSD)
João Pereira (MOVE)
Cristela Marto (CDS)
Ângela Marques (PSD)
João Catarino (PSD)
Jorge Silva (PSD)
Cláudia Campos (PSD)
Joana Rosado (CHEGA)
Dulce Mateus (PSD)
Virgílio Dias (PSD)
Humberto Silva (PSD)
Luís Oliveira (PSD)
António Silva (PSD)
Paulo Nunes (PSD)
Ângela Marques (PSD)
Luís Oliveira (PSD)
Jorge Lopes (PSD)
João Gonçalves (PS)
Manuel Dias (PSD)
António Mordomo (PSD)
Filipe Mendes (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
Engrácia Carriço (PSD)
João Pedro Antunes Coelho (PSD)
Nelson Antunes (PS)
Edgar Enes (PS)
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.08-Apreciação e votação da proposta camarária – requalificação da rede viária do concelho – ruas diversas – União das Freguesias de Matas e Cercal
A favor
29
João Moura (PSD)
Ana Vieira (PSD)
Nuno Dias (PSD)
Paulo Sá (CDS)
Nuno Baptista (PS)
Helena Pereira (PS)
Carlos Marques (PSD)
Francisco Lopes (CDS)
Tiago Vieira (PSD)
João Pereira (MOVE)
Cristela Marto (CDS)
Ângela Marques (PSD)
João Catarino (PSD)
Jorge Silva (PSD)
Cláudia Campos (PSD)
Joana Rosado (CHEGA)
Dulce Mateus (PSD)
Virgílio Dias (PSD)
Humberto Silva (PSD)
Luís Oliveira (PSD)
António Silva (PSD)
Paulo Nunes (PSD)
Ângela Marques (PSD)
Luís Oliveira (PSD)
Jorge Lopes (PSD)
João Gonçalves (PS)
Manuel Dias (PSD)
António Mordomo (PSD)
Filipe Mendes (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
Engrácia Carriço (PSD)
Nelson Antunes (PS)
Edgar Enes (PS)
João Pedro Antunes Coelho (PSD)
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.09-Apreciação e votação da proposta camarária – Minuta de Adenda ao Contrato P205/2022 – requalificação urbana da Avenida D. Nuno Álvares Pereira – troço entre as rotundas dos Álamos e do Ribeirinho
02.10-Apreciação e votação da proposta camarária – Tejo Ambiente – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E.I.M., S.A. – propostas de protocolos
02.12-Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de adenda ao protocolo celebrado com a Freguesia de Fátima
A favor
30
João Moura (PSD)
Ana Vieira (PSD)
Nuno Dias (PSD)
Paulo Sá (CDS)
Nuno Baptista (PS)
Helena Pereira (PS)
Carlos Marques (PSD)
Francisco Lopes (CDS)
Tiago Vieira (PSD)
João Pereira (MOVE)
Cristela Marto (CDS)
Ângela Marques (PSD)
João Catarino (PSD)
Jorge Silva (PSD)
Cláudia Campos (PSD)
Joana Rosado (CHEGA)
Dulce Mateus (PSD)
Virgílio Dias (PSD)
Humberto Silva (PSD)
Luís Oliveira (PSD)
António Silva (PSD)
Paulo Nunes (PSD)
Ângela Marques (PSD)
Luís Oliveira (PSD)
Jorge Lopes (PSD)
João Gonçalves (PS)
Manuel Dias (PSD)
João Pedro Antunes Coelho (PSD)
António Mordomo (PSD)
Filipe Mendes (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Engrácia Carriço (PSD)
Nelson Antunes (PS)
Edgar Enes (PS)
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.13-Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Fátima – proposta de protocolo
A favor
30
João Moura (PSD)
Ana Vieira (PSD)
Nuno Dias (PSD)
Paulo Sá (CDS)
Nuno Baptista (PS)
Helena Pereira (PS)
Carlos Marques (PSD)
Francisco Lopes (CDS)
Tiago Vieira (PSD)
João Pereira (MOVE)
Cristela Marto (CDS)
Ângela Marques (PSD)
João Catarino (PSD)
Jorge Silva (PSD)
Cláudia Campos (PSD)
Joana Rosado (CHEGA)
Dulce Mateus (PSD)
Virgílio Dias (PSD)
Humberto Silva (PSD)
Luís Oliveira (PSD)
António Silva (PSD)
Paulo Nunes (PSD)
Ângela Marques (PSD)
Luís Oliveira (PSD)
Jorge Lopes (PSD)
João Gonçalves (PS)
Manuel Dias (PSD)
João Pedro Antunes Coelho (PSD)
António Mordomo (PSD)
Filipe Mendes (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Engrácia Carriço (PSD)
Nelson Antunes (PS)
Edgar Enes (PS)
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.14-Apreciação e votação da proposta camarária – P138/2023 – controlo de pragas na rede de águas pluviais do concelho de Ourém: Ourém, Fátima, Caxarias e Freixianda
02.15-Apreciação e votação da proposta camarária – P162/2023 – prestação de serviços de gestão de rede de recolha seletiva de OAU (óleos alimentares usados) do Município de Ourém
02.16-Apreciação e votação da proposta camarária – P188/2023 – manutenção de espaços verdes (Lote 1 – jardins de Ourém; Lote 2 – jardins de Fátima e Lote 3 podas nas freguesias)
A favor
30
João Moura (PSD)
Ana Vieira (PSD)
Nuno Dias (PSD)
Paulo Sá (CDS)
Nuno Baptista (PS)
Helena Pereira (PS)
Carlos Marques (PSD)
Francisco Lopes (CDS)
Tiago Vieira (PSD)
João Pereira (MOVE)
Cristela Marto (CDS)
Ângela Marques (PSD)
João Catarino (PSD)
Jorge Silva (PSD)
Cláudia Campos (PSD)
Joana Rosado (CHEGA)
Dulce Mateus (PSD)
Virgílio Dias (PSD)
Humberto Silva (PSD)
Luís Oliveira (PSD)
António Silva (PSD)
Paulo Nunes (PSD)
Ângela Marques (PSD)
Luís Oliveira (PSD)
Jorge Lopes (PSD)
João Gonçalves (PS)
Manuel Dias (PSD)
João Pedro Antunes Coelho (PSD)
António Mordomo (PSD)
Filipe Mendes (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Engrácia Carriço (PSD)
Nelson Antunes (PS)
Edgar Enes (PS)
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.17-Apreciação e votação da proposta camarária – P170/2023 – fornecimento com transporte de gasóleo rodoviário aditivado para garantir a operacionalidade das viaturas e equipamentos municipais durante doze meses e até ao limite de 300.000,00€
02.18-Apreciação e votação da proposta camarária – Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Fátima – proposta de protocolo
A favor
30
Helena Pereira (PS)
João Catarino (PSD)
João Moura (PSD)
Ana Vieira (PSD)
Nuno Dias (PSD)
Paulo Sá (CDS)
Nuno Baptista (PS)
Carlos Marques (PSD)
Francisco Lopes (CDS)
Tiago Vieira (PSD)
João Pereira (MOVE)
Cristela Marto (CDS)
Ângela Marques (PSD)
Jorge Silva (PSD)
Cláudia Campos (PSD)
Joana Rosado (CHEGA)
Dulce Mateus (PSD)
Virgílio Dias (PSD)
Humberto Silva (PSD)
Luís Oliveira (PSD)
António Silva (PSD)
Paulo Nunes (PSD)
Ângela Marques (PSD)
Luís Oliveira (PSD)
Jorge Lopes (PSD)
João Gonçalves (PS)
Manuel Dias (PSD)
João Pedro Antunes Coelho (PSD)
António Mordomo (PSD)
Filipe Mendes (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Engrácia Carriço (PSD)
Nelson Antunes (PS)
Edgar Enes (PS)
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.19-Apreciação e votação da proposta camarária – atribuição de apoio financeiro às associações culturais, desportivas e recreativas do concelho – proposta de normas de acesso e de protocolo-tipo
A favor
30
João Moura (PSD)
Ana Vieira (PSD)
Nuno Dias (PSD)
Paulo Sá (CDS)
Nuno Baptista (PS)
Helena Pereira (PS)
Carlos Marques (PSD)
Francisco Lopes (CDS)
Tiago Vieira (PSD)
João Pereira (MOVE)
Cristela Marto (CDS)
Ângela Marques (PSD)
João Catarino (PSD)
Jorge Silva (PSD)
Cláudia Campos (PSD)
Joana Rosado (CHEGA)
Dulce Mateus (PSD)
Virgílio Dias (PSD)
Humberto Silva (PSD)
Luís Oliveira (PSD)
António Silva (PSD)
Paulo Nunes (PSD)
Ângela Marques (PSD)
Luís Oliveira (PSD)
Jorge Lopes (PSD)
João Gonçalves (PS)
Manuel Dias (PSD)
João Pedro Antunes Coelho (PSD)
António Mordomo (PSD)
Filipe Mendes (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Engrácia Carriço (PSD)
Nelson Antunes (PS)
Edgar Enes (PS)
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.20-Apreciação e votação da proposta camarária – descentralização administrativa (Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro) – Área da Saúde – Minuta de Adenda ao Auto de Transferência
02.21-Apreciação e votação da proposta camarária – aulas de natação para crianças e jovens com dificuldades/deficiência comprovada – proposta de redução de tarifas
A favor
30
João Moura (PSD)
Ana Vieira (PSD)
Nuno Dias (PSD)
Paulo Sá (CDS)
Nuno Baptista (PS)
Helena Pereira (PS)
Carlos Marques (PSD)
Francisco Lopes (CDS)
Tiago Vieira (PSD)
João Pereira (MOVE)
Cristela Marto (CDS)
Ângela Marques (PSD)
João Catarino (PSD)
Jorge Silva (PSD)
Cláudia Campos (PSD)
Joana Rosado (CHEGA)
Dulce Mateus (PSD)
Virgílio Dias (PSD)
Humberto Silva (PSD)
Luís Oliveira (PSD)
António Silva (PSD)
Paulo Nunes (PSD)
Ângela Marques (PSD)
Luís Oliveira (PSD)
Jorge Lopes (PSD)
João Gonçalves (PS)
Manuel Dias (PSD)
João Pedro Antunes Coelho (PSD)
António Mordomo (PSD)
Filipe Mendes (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Engrácia Carriço (PSD)
Nelson Antunes (PS)
Edgar Enes (PS)
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.22-Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de isenção do pagamento de Imposto Municipal sobre Imóveis
02.27-Comissão Alargada da CPCJ de Ourém – designação de quatro cidadão/ã eleitor/a
02.28-Apreciação e votação da proposta camarária – P169/2023 – requalificação da Avenida Irmã Lúcia de Jesus (Rotunda Sul ao limite da zona urbana de Fátima)