01.01 - Apreciação e votação da ata nº 05/2023 referente à sessão ordinária de 2023.09.28
01.02 - Leitura resumida do expediente
01.03 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
02.01 - Período de intervenção aberto ao público
02.02 - Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
02.03 - Apreciação e votação da proposta camarária – Taxa Municipal sobre os Direitos de Passagem – 2024
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 6, CDS - 3, CHEGA - 1, MOVE - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Documentos
del-cmo-0203
02.04 - Apreciação e votação da proposta camarária – receitas municipais – participação variável no IRS – 2024
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, CDS - 3, CHEGA - 1

Contra: PS - 5

Abstenção: MOVE - 1, Nelson Antunes (PS)

A favor
27
Contra
5
Abstenção
2
Não votou
1
Documentos
del-cmo-0204
02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – lançamento de uma Derrama para 2024
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 22, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

Não participou nesta votação: Engrácia Carriço (PSD)

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Documentos
del-cmo-0205
02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – Imposto Municipal sobre Imóveis – 2024
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, CDS - 3

Contra: PS - 5

Abstenção: MOVE - 1, CHEGA - 1, Nelson Antunes (PS)

A favor
26
Contra
5
Abstenção
3
Não votou
1
Documentos
del-cmo-0206
02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – Imposto Municipal sobre Imóveis – 2024 – retificação
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Documentos
del-cmo-0207
02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de contratação de empréstimo de longo prazo para financiamento de diversos projetos
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Documentos
del-cmo-0208
02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – contratação de empréstimo de curto prazo (Tesouraria) – ano económico 2024 – abertura de propostas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
del-cmo-0209
02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – Documentos Previsionais: Orçamento para 2024 e Grandes Opções do Plano para o quinquénio 2024/2028
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, CDS - 3, CHEGA - 1, Nelson Antunes (PS)

Abstenção: PS - 5, MOVE - 1

A favor
28
Contra
0
Abstenção
6
Não votou
0
Documentos
del-cmo-0210
02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – P230/2023 – arranjos vários – Agroal
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
del-cmo-0211
02.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – P231/2023 – beneficiação rede viária União Freguesias Rio Couros e Casal dos Bernardos
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
del-cmo-0212
02.13 - Apreciação e votação da proposta camarária – implementação de passadeiras elevadas e de sinalização horizontal e vertical – propostas de protocolos
Documentos
del-cmo-0213
02.13.01 - Proposta de protocolo com a Freguesia de Atouguia
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
amo-del-021301
02.13.02 - Proposta de protocolo com a Freguesia de Fátima
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
amo-del-021302
02.13.03 - Proposta de protocolo com a Freguesia de Nossa Senhora Piedade
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
amo-del-021303
02.13.04 - Proposta de protocolo com a Freguesia de Nossa Senhora Misericórdias
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
amo-del-021304
02.13.05 - Proposta de protocolo com a Freguesia de Seiça
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
amo-del-021305
02.14 - Apreciação e votação da proposta camarária – Tejo Ambiente – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E.I.M., S.A. – execução de redes de drenagem de águas residuais – propostas de protocolos
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 20, PS - 6, CDS - 3, CHEGA - 1, MOVE - 1

Não participou nesta votação: João Catarino (PSD), Paulo Nunes (PSD), Jorge Lopes (PSD)

A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Documentos
del-cmo-0214
02.15 - Apreciação e votação da proposta camarária – Tejo Ambiente – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E.I.M., S.A. – proposta de protocolo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 20, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

Não participou nesta votação: João Catarino (PSD), Paulo Nunes (PSD), Jorge Lopes (PSD)

A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Documentos
del-cmo-0215
02.16 - Apreciação e votação da proposta camarária – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. – proposta de protocolo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 21, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

Não participou nesta votação: Paulo Nunes (PSD), Jorge Lopes (PSD)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Documentos
del-cmo-0216
02.17 - Apreciação e votação da proposta camarária – Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Fátima-Ourém – proposta de protocolo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 21, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

Não participou nesta votação: Paulo Nunes (PSD), Jorge Lopes (PSD)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Documentos
del-cmo-0217
02.18 - Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de Carta Social Municipal de Ourém
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 21, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

Não participou nesta votação: Paulo Nunes (PSD), Jorge Lopes (PSD)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Documentos
del-cmo-0218
02.19 - Apreciação e votação da proposta camarária – campanha “No Natal compre no comércio local e ganhe prémios” – 2023
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 21, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

Não participou nesta votação: Paulo Nunes (PSD), Jorge Lopes (PSD)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Documentos
del-cmo-0219
02.20 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedido reconhecimento de interesse público de caráter estratégico
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 21, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

Não participou nesta votação: Paulo Nunes (PSD), Jorge Lopes (PSD)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Documentos
del-cmo-0220
02.21 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de cedência do pavilhão gimnodesportivo do Centro de Estudos de Fátima
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 21, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

Não participou nesta votação: Paulo Nunes (PSD), Jorge Lopes (PSD)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Documentos
del-cmo-0221
02.22 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação Desportiva Os Raposinhos – pedido de cedência do centro Municipal de Exposições
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 21, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

Não participou nesta votação: Paulo Nunes (PSD), Jorge Lopes (PSD)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Documentos
del-cmo-0222
02.23 - Período de intervenção aberto ao público
sessão 15.12.2023
    Edifício Assembleia Municipal
    15-12-2023 15:00
Ordinária
Documentos
Ata n.º 6/2023
Edital deliberações
Edital ordem de trabalhos
Ordem de Trabalhos