01.01-Apreciação e votação da ata nº 06/2023 referente à sessão ordinária de 2023.12.15
01.02-Leitura resumida do expediente
01.03-Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
02.01-Período de intervenção aberto ao público
02.02-Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
02.03-Apreciação e votação da proposta camarária – Mapa de demonstração do desempenho orçamental (ano económico de 2023) – 1.ª revisão orçamental (ano económico de 2024)
A favor
26
Ana Vieira (PSD)
António Silva (PSD)
Virgílio Dias (PSD)
Engrácia Carriço (PSD)
Orlando Cavaco (PSD)
Carlos Marques (PSD)
Dulce Mateus (PSD)
Ângela Marques (PSD)
Nelson Antunes (PS)
Francisco Lopes (CDS)
João Moura (PSD)
Nuno Dias (PSD)
Mónica Faria (PSD)
João Catarino (PSD)
Jorge Silva (PSD)
Cláudia Campos (PSD)
Luis Sousa (PSD)
Luís Oliveira (PSD)
Humberto Silva (PSD)
Paulo Nunes (PSD)
Ângela Marques (PSD)
Luís Oliveira (PSD)
Jorge Lopes (PSD)
Paulo Sá (CDS)
Joana Rosado (CHEGA)
Cristela Marto (CDS)
Contra
0
Abstenção
6
Helena Pereira (PS)
Paula Martins (PS)
João Pereira (MOVE)
Nuno Baptista (PS)
Filipe Mendes (PS)
Edgar Enes (PS)
Não votou
2
Tiago Vieira (PSD)
Resultado
Aprovado por maioria
02.04-Apreciação e votação da proposta camarária – contratação de empréstimo de longo prazo para financiamento de diversos projetos
02.06-Apreciação e votação da proposta camarária – projeto de revisão do Regulamento de Intervenção na Via Pública do Concelho de Ourém – consulta pública
A favor
32
João Pereira (MOVE)
Helena Pereira (PS)
Virgílio Dias (PSD)
João Moura (PSD)
Ana Vieira (PSD)
Nuno Dias (PSD)
Paulo Sá (CDS)
Nuno Baptista (PS)
Mónica Faria (PSD)
Carlos Marques (PSD)
Francisco Lopes (CDS)
Tiago Vieira (PSD)
Filipe Mendes (PS)
Cristela Marto (CDS)
Ângela Marques (PSD)
João Catarino (PSD)
Jorge Silva (PSD)
Paula Martins (PS)
Cláudia Campos (PSD)
Joana Rosado (CHEGA)
Luis Sousa (PSD)
Engrácia Carriço (PSD)
Luís Oliveira (PSD)
Nelson Antunes (PS)
Dulce Mateus (PSD)
Humberto Silva (PSD)
António Silva (PSD)
Paulo Nunes (PSD)
Orlando Cavaco (PSD)
Ângela Marques (PSD)
Luís Oliveira (PSD)
Jorge Lopes (PSD)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Edgar Enes (PS)
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.07-Apreciação e votação da proposta camarária – requalificação da estrada de Minde – troço entre o Km 72+890 e o km 75+875 – repartição de encargos
A favor
32
Dulce Mateus (PSD)
Nelson Antunes (PS)
Ângela Marques (PSD)
João Pereira (MOVE)
Helena Pereira (PS)
Carlos Marques (PSD)
António Silva (PSD)
João Moura (PSD)
Ana Vieira (PSD)
Nuno Dias (PSD)
Paulo Sá (CDS)
Nuno Baptista (PS)
Mónica Faria (PSD)
Francisco Lopes (CDS)
Tiago Vieira (PSD)
Filipe Mendes (PS)
Cristela Marto (CDS)
João Catarino (PSD)
Jorge Silva (PSD)
Paula Martins (PS)
Cláudia Campos (PSD)
Joana Rosado (CHEGA)
Luis Sousa (PSD)
Engrácia Carriço (PSD)
Luís Oliveira (PSD)
Humberto Silva (PSD)
Virgílio Dias (PSD)
Paulo Nunes (PSD)
Orlando Cavaco (PSD)
Ângela Marques (PSD)
Luís Oliveira (PSD)
Jorge Lopes (PSD)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Edgar Enes (PS)
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.08-Apreciação e votação da proposta camarária – P246/2023 – prestação de serviços de medicina do trabalho pelo período de 36 meses (90405/2023) – repartição de encargos
02.09-Apreciação e votação da proposta camarária – P007/2024 – requalificação e ampliação da Unidade de Saúde Familiar de Fátima (2688/2024) – repartição de encargos
02.10-Apreciação e votação da proposta camarária – P237/2023 – reabilitação e ampliação da escola de Louçãs para creche (100964/2023) – repartição de encargos
02.11-Apreciação e votação da proposta camarária – P001/2024 – reabilitação da rede viária do concelho – ruas diversas – União de Freguesias de Matas e Cercal (80493/2023) – repartição de encargos
02.13-Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Caxarias – proposta de contrato de comodato
A favor
33
Dulce Mateus (PSD)
Paulo Sá (CDS)
João Moura (PSD)
Ana Vieira (PSD)
Nuno Dias (PSD)
Nuno Baptista (PS)
Helena Pereira (PS)
Mónica Faria (PSD)
Carlos Marques (PSD)
Francisco Lopes (CDS)
Tiago Vieira (PSD)
Filipe Mendes (PS)
João Pereira (MOVE)
Cristela Marto (CDS)
Ângela Marques (PSD)
João Catarino (PSD)
Jorge Silva (PSD)
Paula Martins (PS)
Cláudia Campos (PSD)
Joana Rosado (CHEGA)
Luis Sousa (PSD)
Engrácia Carriço (PSD)
Luís Oliveira (PSD)
Nelson Antunes (PS)
Humberto Silva (PSD)
Virgílio Dias (PSD)
António Silva (PSD)
Paulo Nunes (PSD)
Orlando Cavaco (PSD)
Ângela Marques (PSD)
Luís Oliveira (PSD)
Jorge Lopes (PSD)
Edgar Enes (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.14-Apreciação e votação da proposta camarária – alienação de imóveis do domínio privado do Município – revogação do protocolo com a Freguesia de Olival
02.16-Apreciação e votação da proposta camarária – adenda ao contrato de comodato com a APDAF – Associação para a Promoção e Dinamização do Apoio à Família
02.18-Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de autorização da receção gratuita de resíduos verdes nos ecocentros de Fátima e de Gondemaria – isenção de taxas
A favor
33
João Moura (PSD)
Ana Vieira (PSD)
Nuno Dias (PSD)
Paulo Sá (CDS)
Nuno Baptista (PS)
Helena Pereira (PS)
Mónica Faria (PSD)
Carlos Marques (PSD)
Francisco Lopes (CDS)
Tiago Vieira (PSD)
Filipe Mendes (PS)
João Pereira (MOVE)
Cristela Marto (CDS)
Ângela Marques (PSD)
João Catarino (PSD)
Jorge Silva (PSD)
Paula Martins (PS)
Cláudia Campos (PSD)
Joana Rosado (CHEGA)
Luis Sousa (PSD)
Engrácia Carriço (PSD)
Luís Oliveira (PSD)
Nelson Antunes (PS)
Dulce Mateus (PSD)
Humberto Silva (PSD)
Virgílio Dias (PSD)
António Silva (PSD)
Paulo Nunes (PSD)
Orlando Cavaco (PSD)
Ângela Marques (PSD)
Luís Oliveira (PSD)
Jorge Lopes (PSD)
Edgar Enes (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.19-Apreciação e votação da proposta camarária – Ourearte – Escola de Música e Artes de Ourém – pedido de isenção de taxas
02.22-Apreciação e votação da proposta camarária – Liga de Amigos da Secção de Bombeiros de Freixianda – pedido de isenção de taxas
A favor
33
João Moura (PSD)
Ana Vieira (PSD)
Nuno Dias (PSD)
Paulo Sá (CDS)
Nuno Baptista (PS)
Helena Pereira (PS)
Mónica Faria (PSD)
Carlos Marques (PSD)
Francisco Lopes (CDS)
Tiago Vieira (PSD)
Filipe Mendes (PS)
João Pereira (MOVE)
Cristela Marto (CDS)
Ângela Marques (PSD)
João Catarino (PSD)
Jorge Silva (PSD)
Paula Martins (PS)
Cláudia Campos (PSD)
Joana Rosado (CHEGA)
Luis Sousa (PSD)
Engrácia Carriço (PSD)
Luís Oliveira (PSD)
Nelson Antunes (PS)
Dulce Mateus (PSD)
Humberto Silva (PSD)
Virgílio Dias (PSD)
António Silva (PSD)
Paulo Nunes (PSD)
Orlando Cavaco (PSD)
Ângela Marques (PSD)
Luís Oliveira (PSD)
Jorge Lopes (PSD)
Edgar Enes (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.23-Apreciação e votação da proposta camarária – Associação de Pais e Encarregados de Educação do Centro Escolar de Santa Teresa – pedido de isenção de taxas
A favor
33
João Moura (PSD)
Ana Vieira (PSD)
Nuno Dias (PSD)
Paulo Sá (CDS)
Nuno Baptista (PS)
Helena Pereira (PS)
Mónica Faria (PSD)
Carlos Marques (PSD)
Francisco Lopes (CDS)
Tiago Vieira (PSD)
Filipe Mendes (PS)
João Pereira (MOVE)
Cristela Marto (CDS)
Ângela Marques (PSD)
João Catarino (PSD)
Jorge Silva (PSD)
Paula Martins (PS)
Cláudia Campos (PSD)
Joana Rosado (CHEGA)
Luis Sousa (PSD)
Engrácia Carriço (PSD)
Luís Oliveira (PSD)
Nelson Antunes (PS)
Dulce Mateus (PSD)
Humberto Silva (PSD)
Virgílio Dias (PSD)
António Silva (PSD)
Paulo Nunes (PSD)
Orlando Cavaco (PSD)
Ângela Marques (PSD)
Luís Oliveira (PSD)
Jorge Lopes (PSD)
Edgar Enes (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.24-Apreciação e votação da proposta camarária – Associação de Atletismo de Santarém – pedido de isenção de taxas