01.01 - Apreciação e votação da ata nº 06/2023 referente à sessão ordinária de 2023.12.15
01.02 - Leitura resumida do expediente
01.03 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
02.01 - Período de intervenção aberto ao público
02.02 - Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
02.03 - Apreciação e votação da proposta camarária – Mapa de demonstração do desempenho orçamental (ano económico de 2023) – 1.ª revisão orçamental (ano económico de 2024)
A favor
26
Contra
0
Abstenção
6
Não votou
2
Resultado
Aprovado por maioria
02.04 - Apreciação e votação da proposta camarária – contratação de empréstimo de longo prazo para financiamento de diversos projetos
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0204
02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – licenciamento de operação urbanística
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0205
02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – projeto de revisão do Regulamento de Intervenção na Via Pública do Concelho de Ourém – consulta pública
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – requalificação da estrada de Minde – troço entre o Km 72+890 e o km 75+875 – repartição de encargos
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – P246/2023 – prestação de serviços de medicina do trabalho pelo período de 36 meses (90405/2023) – repartição de encargos
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0208
02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – P007/2024 – requalificação e ampliação da Unidade de Saúde Familiar de Fátima (2688/2024) – repartição de encargos
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0209
02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – P237/2023 – reabilitação e ampliação da escola de Louçãs para creche (100964/2023) – repartição de encargos
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0210
02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – P001/2024 – reabilitação da rede viária do concelho – ruas diversas – União de Freguesias de Matas e Cercal (80493/2023) – repartição de encargos
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0211
02.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Urqueira – proposta de protocolo
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0212
02.13 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Caxarias – proposta de contrato de comodato
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.14 - Apreciação e votação da proposta camarária – alienação de imóveis do domínio privado do Município – revogação do protocolo com a Freguesia de Olival
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0214
02.15 - Apreciação e votação da proposta camarária – requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados – Ourém – proposta de protocolo
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0215
02.16 - Apreciação e votação da proposta camarária – adenda ao contrato de comodato com a APDAF – Associação para a Promoção e Dinamização do Apoio à Família
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0216
02.18 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de autorização da receção gratuita de resíduos verdes nos ecocentros de Fátima e de Gondemaria – isenção de taxas
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.19 - Apreciação e votação da proposta camarária – Ourearte – Escola de Música e Artes de Ourém – pedido de isenção de taxas
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0219
02.20 - Apreciação e votação da proposta camarária – Arabesque – Academia de Dança, CRL – pedido de isenção de taxas
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0220
02.21 - Apreciação e votação da proposta camarária – Clube Juventude Ouriense – pedido de isenção de taxas
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0221
02.22 - Apreciação e votação da proposta camarária – Liga de Amigos da Secção de Bombeiros de Freixianda – pedido de isenção de taxas
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.23 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação de Pais e Encarregados de Educação do Centro Escolar de Santa Teresa – pedido de isenção de taxas
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.24 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação de Atletismo de Santarém – pedido de isenção de taxas
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
del-cmo-0224
02.26 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação Ukrainian Refugees UAPT – pedido de isenção de taxas
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.27 - Período de intervenção aberto ao público
sessão 16.02.2024
    Edifício Assembleia Municipal
Ordinária
Documentos
Ata n.º 1/2024
Edital deliberações
Edital ordem de trabalhos
Ordem de Trabalhos