01.01 - Apreciação e votação da ata nº 01/2024 referente à sessão ordinária de 2024.02.16
01.02 - Leitura resumida do expediente
Documentos
17737mocaodelib
01.03 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
02.01 - Período de intervenção aberto ao público
02.02 - Apresentação e apreciação dos projetos vencedores da AJO 2024
02.03 - Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
02.04 - Apreciação e votação da proposta camarária – prestação de Contas e Relatório de Gestão do Município referentes ao ano económico de 2023
A favor
27
Contra
0
Abstenção
5
Não votou
2
Resultado
Aprovado por maioria
Documentos
cmo-del-0204
02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de contratação de empréstimo de longo prazo para financiamento de diversos projetos
A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
cmo-del-0205
02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – 2.ª revisão orçamental – anos económicos de 2024 e 2025
A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
cmo-del-0206
02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – P232/2023 – Acordo Quadro de Eletricidade da Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (BTN-IP/BTE/MT), durante 12 meses – repartição de encargos
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
cmo-del-0207
02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – P039/2024 – concessão do direito de uso privativo de espaço público, para a instalação de 12 pontos de carregamento de baterias de veículos elétricos, em locais públicos de acesso público no concelho de Ourém
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
cmo-del-0208
02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – P059/2024 – aquisição em regime de aluguer, por 36 meses, de 22 impressoras/fotocopiadoras multifunções para os 3 agrupamentos de escolas do concelho de Ourém e respetivas impressões (110191/2023)
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
cmo-del-0209
02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – P064/2024 – construção de passeios e reabilitação da Ponte 164 – Rio de Couros (Lote 1 – rede viária/ Lote 2 – Casa dos Cantoneiros)
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
cmo-del-0210
02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – P058/2024 – fornecimento de matéria prima e serviços para as refeições escolares – ano letivo 2024-2025 (11641/2024)
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
cmo-del-0211
02.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – confeção e acompanhamento de refeições escolares – ano letivo 2024/2025
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
cmo-del-0212
02.13 - Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de Regulamento da Área de Acolhimento Empresarial de Freixianda – alienação de lotes – versão final
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
cmo-del-0213
02.14 - Apreciação e votação da proposta camarária – propostas de “Regulamento Geral do Serviço de Saneamento de Águas Residuais da Tejo Ambiente – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, S.A.” e de “Regulamento Geral do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos da Tejo Ambiente – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, S.A.” – versões finais
A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
cmo-del-0214
02.15 - Apreciação e votação da proposta camarária – atualização do tarifário de venda de água e do preço de execução de obras e de outros serviços prestados para 2024
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
cmo-del-0215
02.16 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Seiça – proposta de protocolo
A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
cmo-del-0216
02.17 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Nossa Senhora da Piedade – pedido de isenção de taxas – criação de um ponto de água na localidade de Vilões
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
cmo-del-0217
02.18 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Caxarias – pedido de isenção de taxas – processo n.º 2850/2022
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
cmo-del-0218
02.19 - Apreciação e votação da proposta camarária – União das Freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos – pedido de isenção de taxas – processo n.º 2653/2022
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
cmo-del-0219
02.20 - Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de isenção do pagamento de ingressos nas piscinas com gestão municipal
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
cmo-del-0220
02.21 - Apreciação e votação da proposta camarária – Fundação Dr. Agostinho Albano de Almeida – pedido de isenção de taxas – utilização Teatro Municipal de Ourém
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
cmo-del-0221
02.22 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação Recreativa Bernardense – pedido de isenção de taxas – cedência Centro Municipal de Exposições
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
cmo-del-0222
02.23 - Apreciação e votação da proposta camarária – APDAF – Associação para a Dinamização do Apoio à Família – pedido de isenção de taxas – cedência Centro Municipal de Exposições
A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
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cmo-del-0223
02.24 - Apreciação e votação da proposta camarária – APDAF – Associação para a Dinamização do Apoio à Família – pedido de isenção de taxas – cedência de espaços do Castelo
A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
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cmo-del-0224
02.25 - Apreciação e votação da proposta camarária – Fundação Arca da Aliança – pedido de isenção de taxas – cedência do Estádio Papa Francisco
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
cmo-del-0225
02.27 - Período de intervenção aberto ao público
sessão 22.04.2024
    Edifício Assembleia Municipal
Ordinária
Documentos
Ata abril 2024.pdf
Edital ordem de trabalhos
Ordem de Trabalhos