01.03-Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
02.01-Período de intervenção aberto ao público
02.02-Apresentação e apreciação dos projetos vencedores da AJO 2024
02.03-Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
02.04-Apreciação e votação da proposta camarária – prestação de Contas e Relatório de Gestão do Município referentes ao ano económico de 2023
02.07-Apreciação e votação da proposta camarária – P232/2023 – Acordo Quadro de Eletricidade da Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (BTN-IP/BTE/MT), durante 12 meses – repartição de encargos
02.08-Apreciação e votação da proposta camarária – P039/2024 – concessão do direito de uso privativo de espaço público, para a instalação de 12 pontos de carregamento de baterias de veículos elétricos, em locais públicos de acesso público no concelho de Ourém
02.09-Apreciação e votação da proposta camarária – P059/2024 – aquisição em regime de aluguer, por 36 meses, de 22 impressoras/fotocopiadoras multifunções para os 3 agrupamentos de escolas do concelho de Ourém e respetivas impressões (110191/2023)
02.10-Apreciação e votação da proposta camarária – P064/2024 – construção de passeios e reabilitação da Ponte 164 – Rio de Couros (Lote 1 – rede viária/ Lote 2 – Casa dos Cantoneiros)
02.11-Apreciação e votação da proposta camarária – P058/2024 – fornecimento de matéria prima e serviços para as refeições escolares – ano letivo 2024-2025 (11641/2024)
02.13-Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de Regulamento da Área de Acolhimento Empresarial de Freixianda – alienação de lotes – versão final
02.14-Apreciação e votação da proposta camarária – propostas de “Regulamento Geral do Serviço de Saneamento de Águas Residuais da Tejo Ambiente – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, S.A.” e de “Regulamento Geral do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos da Tejo Ambiente – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, S.A.” – versões finais
02.15-Apreciação e votação da proposta camarária – atualização do tarifário de venda de água e do preço de execução de obras e de outros serviços prestados para 2024
02.17-Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Nossa Senhora da Piedade – pedido de isenção de taxas – criação de um ponto de água na localidade de Vilões
02.19-Apreciação e votação da proposta camarária – União das Freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos – pedido de isenção de taxas – processo n.º 2653/2022
02.21-Apreciação e votação da proposta camarária – Fundação Dr. Agostinho Albano de Almeida – pedido de isenção de taxas – utilização Teatro Municipal de Ourém
02.22-Apreciação e votação da proposta camarária – Associação Recreativa Bernardense – pedido de isenção de taxas – cedência Centro Municipal de Exposições
02.23-Apreciação e votação da proposta camarária – APDAF – Associação para a Dinamização do Apoio à Família – pedido de isenção de taxas – cedência Centro Municipal de Exposições
02.24-Apreciação e votação da proposta camarária – APDAF – Associação para a Dinamização do Apoio à Família – pedido de isenção de taxas – cedência de espaços do Castelo