01.01 - Apreciação e votação da ata nº 02/2024 referente à sessão ordinária de 2024.04.22
01.02 - Leitura resumida do expediente
Documentos
representacoes-da-amo
01.03 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
02.01 - Período de intervenção aberto ao público
02.02 - Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
02.03 - Alteração do Regimento da Assembleia Municipal
02.04 - Apreciação e votação da proposta camarária – contratação de empréstimo de longo prazo para financiamento de diversos projetos
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 5, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
cmo-delib-0204
02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Nossa Senhora da Piedade – proposta de protocolo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 22, PS - 5, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

Não participou nesta votação: Filipe Cortez (PSD)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Documentos
cmo-delib-0205
02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – protocolo com a Freguesia de Fátima
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 22, PS - 5, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

Não participou nesta votação: Filipe Cortez (PSD)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Documentos
cmo-delib-0206
02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – construção de novos fogos para rendas acessíveis e de emergência – proposta de protocolo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 21, PS - 5, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

Não participou nesta votação: Ângela Marques (PSD), Filipe Cortez (PSD)

A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Documentos
cmo-delib-0207
02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais – proposta de protocolo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 21, PS - 5, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

Não participou nesta votação: Filipe Cortez (PSD), Luis Sousa (PSD)

A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Documentos
cmo-delib-0208
02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – adenda ao protocolo com a União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 5, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
cmo-delib-0209
02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Fátima – proposta de protocolo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 5, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
cmo-delib-0210
02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – Centro Social Paroquial de Freixianda – proposta de protocolo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 22, PS - 5, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

Não participou nesta votação: Carlos Marques (PSD)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Documentos
cmo-delib-0211
02.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – Centro Social Paroquial de São João Batista de Espite – proposta de protocolo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 22, PS - 5, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

Não participou nesta votação: António Mordomo (PSD)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Documentos
cmo-delib-0212
02.13 - Apreciação e votação da proposta camarária – Centro Social de Matas – proposta de protocolo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 22, PS - 5, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

Não participou nesta votação: Virgílio Dias (PSD)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Documentos
cmo-delib-0213
02.14 - Apreciação e votação da proposta camarária – construção de Parque de Merendas e Lazer em Ribeira do Fárrio – União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais – pedido de declaração de interesse público municipal
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 22, PS - 5, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

Não participou nesta votação: Virgílio Dias (PSD)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Documentos
cmo-delib-0214
02.15 - Apreciação e votação da proposta camarária – aquisição de prédio rústico propriedade da Freguesia de Urqueira, Ourém – assunção de compromissos plurianuais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 22, PS - 4, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

Não participou nesta votação: Edgar Enes (PS), Dulce Mateus (PSD)

A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Documentos
cmo-delib-0215
02.16 - Apreciação e votação da proposta camarária – aquisição de parcela de terreno – rua Dr. Armando Henrique Reis Vieira – Freguesia de Nossa Senhora da Piedade, Ourém – assunção de compromissos plurianuais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 5, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
cmo-delib-0216
02.17 - Apreciação e votação da proposta camarária – P101/2024 – reabilitação viária de várias ruas na Freguesia de Nossa Senhora da Piedade (28354/2024) – assunção de compromissos plurianuais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 5, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
cmo-delib-0217
02.18 - Apreciação e votação da proposta camarária – P100/2024 – requalificação da Estrada de Minde – troço entre o km 72+890 e o km 75+875 – fase 2 (10466/2024 – assunção de compromissos plurianuais – retificação
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 5, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
cmo-delib-0218
02.19 - Apreciação e votação da proposta camarária – P099/2024 – requalificação das ruas Gregório Correia e de Castela e ligação à rua Dr. Armando Henrique Reis Vieira – Ourém (41689/2024) – assunção de compromissos plurianuais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 5, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
cmo-delib-0219
02.20 - Apreciação e votação da proposta camarária – programa de expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar – ano letivo 2024/2025 – assunção de compromissos plurianuais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 5, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
cmo-delib-0220
02.21 - – Apreciação e votação da proposta camarária – atividades de enriquecimento curricular – 1.º Ciclo do Ensino Básico – ano letivo 2024/2025 – assunção de compromissos plurianuais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 5, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
cmo-delib-0221
02.22 - Apreciação e votação da proposta camarária – projeto de revisão do Regulamento de Intervenção na Via Pública do Concelho de Ourém – versão final
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 5, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
cmo-delib-0222
02.23 - Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de revisão do Regulamento do Cartão Social do Bombeiro Voluntário – versão final
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 5, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
cmo-delib-0223
02.24 - Apreciação e votação da proposta camarária – regime livre de acesso a instalações municipais no âmbito de atividades organizadas e promovidas pelo Município de Ourém
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 5, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
cmo-delib-0224
02.25 - Apreciação e votação da proposta camarária – Piscinas Municipais de Ourém – época balnear 2024
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 5, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
cmo-delib-0225
02.26 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação Desportiva Os Raposinhos – pedido de cedência das Piscinas Municipais de Ourém – isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 5, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
cmo-delib-0226
02.27 - Apreciação e votação da proposta camarária – Clube Juventude Ouriense – pedido de cedência das Piscinas Municipais de Ourém – isenção de taxas
Documentos
cmo-delib-0227
02.28 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Caxarias – pedido de isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 5, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
cmo-delib-0228
02.29 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Caxarias – pedido de isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 5, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
cmo-delib-0229
02.30 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação de pais e Encarregados de Educação da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. Afonso IV Conde de Ourém – pedido de isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 5, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
cmo-delib-0230
02.31 - Apreciação e votação da proposta camarária – Ourearte – Escola de Música e Artes de Ourém – pedido de isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 5, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
cmo-delib-0231
02.32 - Apreciação e votação da proposta camarária – Albardeira Associação Cultural – pedido de isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 5, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
cmo-delib-0232
02.33 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação Cultural, Recreativa e Desportiva de Moita Redonda – pedido de isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 5, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
cmo-delib-0233
02.34 - Apreciação e votação da proposta camarária – Clube Juventude Ouriense – pedido de isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 5, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
cmo-delib-0234
02.35 - Apreciação e votação da proposta camarária – Comissão Fabriqueira da Capela de Vilões – pedido de isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 5, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
cmo-delib-0235
02.36 - Apreciação e votação da proposta camarária – Município de Leiria – pedido de isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 5, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
cmo-delib-0236
02.37 - Período de intervenção aberto ao público
sessão 29.06.2024
    Edifício Assembleia Municipal
    29-06-2024 09:30
Ordinária
Documentos
Ata junho 2024.pdf
Edital ordem de trabalhos
Ordem de Trabalhos