01.03-Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
02.01-Período de intervenção aberto ao público
02.02-Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
02.03-Alteração do Regimento da Assembleia Municipal
02.04-Apreciação e votação da proposta camarária – contratação de empréstimo de longo prazo para financiamento de diversos projetos
02.14-Apreciação e votação da proposta camarária – construção de Parque de Merendas e Lazer em Ribeira do Fárrio – União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais – pedido de declaração de interesse público municipal
02.15-Apreciação e votação da proposta camarária – aquisição de prédio rústico propriedade da Freguesia de Urqueira, Ourém – assunção de compromissos plurianuais
02.16-Apreciação e votação da proposta camarária – aquisição de parcela de terreno – rua Dr. Armando Henrique Reis Vieira – Freguesia de Nossa Senhora da Piedade, Ourém – assunção de compromissos plurianuais
02.17-Apreciação e votação da proposta camarária – P101/2024 – reabilitação viária de várias ruas na Freguesia de Nossa Senhora da Piedade (28354/2024) – assunção de compromissos plurianuais
02.18-Apreciação e votação da proposta camarária – P100/2024 – requalificação da Estrada de Minde – troço entre o km 72+890 e o km 75+875 – fase 2 (10466/2024 – assunção de compromissos plurianuais – retificação
02.19-Apreciação e votação da proposta camarária – P099/2024 – requalificação das ruas Gregório Correia e de Castela e ligação à rua Dr. Armando Henrique Reis Vieira – Ourém (41689/2024) – assunção de compromissos plurianuais
02.20-Apreciação e votação da proposta camarária – programa de expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar – ano letivo 2024/2025 – assunção de compromissos plurianuais
02.21-– Apreciação e votação da proposta camarária – atividades de enriquecimento curricular – 1.º Ciclo do Ensino Básico – ano letivo 2024/2025 – assunção de compromissos plurianuais
02.24-Apreciação e votação da proposta camarária – regime livre de acesso a instalações municipais no âmbito de atividades organizadas e promovidas pelo Município de Ourém
02.26-Apreciação e votação da proposta camarária – Associação Desportiva Os Raposinhos – pedido de cedência das Piscinas Municipais de Ourém – isenção de taxas
02.30-Apreciação e votação da proposta camarária – Associação de pais e Encarregados de Educação da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. Afonso IV Conde de Ourém – pedido de isenção de taxas