01.01 - Apreciação e votação da ata nº 03/2024 referente à sessão ordinária de 2024.06.29
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: João Moura (PSD), Ana Vieira (PSD), Dulce Mateus (PSD), Engrácia Carriço (PSD), Humberto Silva (PSD), Jorge Lopes (PSD), Luís Oliveira (PSD), Nuno Dias (PSD), Orlando Cavaco (PSD), Virgílio Dias (PSD), Ângela Marques (PSD), Carlos Marques (PSD), Tiago Vieira (PSD), João Catarino (PSD), Jorge Silva (PSD), Luís Oliveira (PSD), Ângela Marques (PSD), Paulo Nunes (PSD), António Silva (PSD), Luis Sousa (PSD), Paulo Sá (CDS), Francisco Lopes (CDS), Cristela Marto (CDS), Victor Santos (PS), Nelson Antunes (PS), Helena Pereira (PS), Filipe Mendes (PS), João Pereira (MOVE), Joana Rosado (CHEGA)

Não participou nesta votação: Cláudia Campos (PSD), Nuno Baptista (PS), Paula Martins (PS), Valdemar Oliveira (PSD), Mónica Faria (PSD), Cláudia Campos (PSD), Nuno Baptista (PS), Paula Martins (PS), Valdemar Oliveira (PSD), Mónica Faria (PSD), Ângela Marques (PSD), Cláudia Campos (PSD), Nuno Baptista (PS), Paula Martins (PS), Valdemar Oliveira (PSD), Mónica Faria (PSD), Cláudia Campos (PSD), Nuno Baptista (PS), Paula Martins (PS), Valdemar Oliveira (PSD), Mónica Faria (PSD), Cláudia Campos (PSD), Nuno Baptista (PS), Paula Martins (PS), Valdemar Oliveira (PSD), Mónica Faria (PSD)

A favor
29
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
26
01.02 - Leitura resumida do expediente
Documentos
AMO - representações.pdf
01.03 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
02.01 - Período de intervenção aberto ao público
02.02 - Apresentação do projeto para o novo Quartel dos Bombeiros Voluntários de Fátima
02.03 - Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
Documentos
C_Presidente.pdf
02.04 - Alteração do Regimento da Assembleia Municipal
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 21, PS - 5, CDS - 2, MOVE - 1

Não participou nesta votação: Cláudia Campos (PSD), Nuno Baptista (PS), Cristela Marto (CDS), Tiago Vieira (PSD), Joana Rosado (CHEGA)

A favor
29
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
5
02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de segunda revisão do Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Outras Receitas do Município de Ourém – versão final
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: João Moura (PSD), Ana Vieira (PSD), Cláudia Campos (PSD), Dulce Mateus (PSD), Engrácia Carriço (PSD), Humberto Silva (PSD), Jorge Lopes (PSD), Luís Oliveira (PSD), Nuno Dias (PSD), Orlando Cavaco (PSD), Valdemar Oliveira (PSD), Virgílio Dias (PSD), Ângela Marques (PSD), Mónica Faria (PSD), Carlos Marques (PSD), João Catarino (PSD), Jorge Silva (PSD), Luís Oliveira (PSD), Ângela Marques (PSD), Paulo Nunes (PSD), António Silva (PSD), Luis Sousa (PSD), Paula Martins (PS), Victor Santos (PS), Nelson Antunes (PS), Helena Pereira (PS), Filipe Mendes (PS), Paulo Sá (CDS), Francisco Lopes (CDS), João Pereira (MOVE)

Não participou nesta votação: Nuno Baptista (PS), Cristela Marto (CDS), Tiago Vieira (PSD), Joana Rosado (CHEGA), Nuno Baptista (PS), Cristela Marto (CDS), Tiago Vieira (PSD), Joana Rosado (CHEGA)

A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
8
Documentos
cmo-del-0205.pdf
AMO del 02.05.pdf
02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de segunda revisão do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação – versão final
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: João Moura (PSD), Ana Vieira (PSD), Cláudia Campos (PSD), Dulce Mateus (PSD), Engrácia Carriço (PSD), Humberto Silva (PSD), Jorge Lopes (PSD), Luís Oliveira (PSD), Nuno Dias (PSD), Orlando Cavaco (PSD), Valdemar Oliveira (PSD), Virgílio Dias (PSD), Ângela Marques (PSD), Mónica Faria (PSD), Carlos Marques (PSD), João Catarino (PSD), Jorge Silva (PSD), Luís Oliveira (PSD), Ângela Marques (PSD), Paulo Nunes (PSD), António Silva (PSD), Luis Sousa (PSD), Nuno Baptista (PS), Paula Martins (PS), Victor Santos (PS), Nelson Antunes (PS), Helena Pereira (PS), Filipe Mendes (PS), Paulo Sá (CDS), Francisco Lopes (CDS), João Pereira (MOVE)

Não participou nesta votação: Cristela Marto (CDS), Tiago Vieira (PSD), Joana Rosado (CHEGA), Cristela Marto (CDS), Tiago Vieira (PSD), Joana Rosado (CHEGA), Cristela Marto (CDS), Tiago Vieira (PSD), Joana Rosado (CHEGA), Luis Sousa (PSD)

A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
6
Documentos
cmo-del-0206.pdf
AMO del 02.06.pdf
02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação de Municípios para a Gestão do Centro Intermunicipal de Recolha de Animais Errantes – proposta de contrato-programa
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 21, PS - 6, CDS - 2, MOVE - 1

Não participou nesta votação: Cristela Marto (CDS), Tiago Vieira (PSD), Joana Rosado (CHEGA), Luis Sousa (PSD)

A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
Documentos
cmo-del-0207.pdf
02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – iluminação de Natal – proposta de protocolo-tipo
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: João Moura (PSD), Ana Vieira (PSD), Cláudia Campos (PSD), Dulce Mateus (PSD), Engrácia Carriço (PSD), Jorge Lopes (PSD), Luís Oliveira (PSD), Nuno Dias (PSD), Orlando Cavaco (PSD), Valdemar Oliveira (PSD), Virgílio Dias (PSD), Ângela Marques (PSD), Mónica Faria (PSD), Carlos Marques (PSD), João Catarino (PSD), Jorge Silva (PSD), Luís Oliveira (PSD), Ângela Marques (PSD), Paulo Nunes (PSD), António Silva (PSD), Nuno Baptista (PS), Paula Martins (PS), Victor Santos (PS), Nelson Antunes (PS), Helena Pereira (PS), Filipe Mendes (PS), Paulo Sá (CDS), Francisco Lopes (CDS), João Pereira (MOVE)

Abstenção: Humberto Silva (PSD)

Não participou nesta votação: Cristela Marto (CDS), Tiago Vieira (PSD), Joana Rosado (CHEGA), Luis Sousa (PSD), Cristela Marto (CDS), Tiago Vieira (PSD), Joana Rosado (CHEGA), Luis Sousa (PSD), Cristela Marto (CDS), Tiago Vieira (PSD), Joana Rosado (CHEGA), Luis Sousa (PSD)

A favor
29
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
12
Documentos
cmo-del-0208.pdf
AMO del 02.08.pdf
02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – União das Freguesias de Matas e Cercal – proposta de protocolo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: João Moura (PSD), Ana Vieira (PSD), Cláudia Campos (PSD), Dulce Mateus (PSD), Engrácia Carriço (PSD), Humberto Silva (PSD), Jorge Lopes (PSD), Luís Oliveira (PSD), Nuno Dias (PSD), Orlando Cavaco (PSD), Valdemar Oliveira (PSD), Virgílio Dias (PSD), Ângela Marques (PSD), Mónica Faria (PSD), Carlos Marques (PSD), Tiago Vieira (PSD), João Catarino (PSD), Jorge Silva (PSD), Luís Oliveira (PSD), Ângela Marques (PSD), Paulo Nunes (PSD), António Silva (PSD), Nuno Baptista (PS), Paula Martins (PS), Victor Santos (PS), Nelson Antunes (PS), Helena Pereira (PS), Filipe Mendes (PS), Paulo Sá (CDS), Francisco Lopes (CDS), João Pereira (MOVE)

Não participou nesta votação: Cristela Marto (CDS), Joana Rosado (CHEGA), Luis Sousa (PSD), Cristela Marto (CDS), Joana Rosado (CHEGA), Luis Sousa (PSD), Cristela Marto (CDS), Joana Rosado (CHEGA), Luis Sousa (PSD)

A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
9
Documentos
cmo-del-0209.pdf
AMO del 02.09.pdf
02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Caxarias – proposta de contrato de comodato
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 6, CDS - 2, MOVE - 1

Não participou nesta votação: Cristela Marto (CDS), Joana Rosado (CHEGA)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Documentos
cmo-del-0210.pdf
AMO del 02.10.pdf
02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – Adenda ao protocolo com a Freguesia de Fátima
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: João Moura (PSD), Ana Vieira (PSD), Cláudia Campos (PSD), Dulce Mateus (PSD), Engrácia Carriço (PSD), Jorge Lopes (PSD), Luís Oliveira (PSD), Nuno Dias (PSD), Orlando Cavaco (PSD), Valdemar Oliveira (PSD), Virgílio Dias (PSD), Ângela Marques (PSD), Mónica Faria (PSD), Carlos Marques (PSD), Tiago Vieira (PSD), João Catarino (PSD), Jorge Silva (PSD), Luís Oliveira (PSD), Ângela Marques (PSD), Paulo Nunes (PSD), António Silva (PSD), Luis Sousa (PSD), Nuno Baptista (PS), Paula Martins (PS), Victor Santos (PS), Nelson Antunes (PS), Helena Pereira (PS), Filipe Mendes (PS), Paulo Sá (CDS), Francisco Lopes (CDS), João Pereira (MOVE)

Não participou nesta votação: Humberto Silva (PSD), Cristela Marto (CDS), Cristela Marto (CDS), Cristela Marto (CDS), Humberto Silva (PSD), Cristela Marto (CDS)

A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
6
Documentos
cmo-del-0211.pdf
AMO del 02.11.pdf
02.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P. – proposta de protocolo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 6, CDS - 2, MOVE - 1

Não participou nesta votação: Cristela Marto (CDS)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Documentos
cmo-del-0212.pdf
AMO del 02.12.pdf
02.13 - Apreciação e votação da proposta camarária – Grupo Cultural, Desportivo e Recreativo Bairrense – proposta de protocolo – assunção de compromissos plurianuais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 6, CDS - 2, MOVE - 1

Não participou nesta votação: Cristela Marto (CDS)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Documentos
cmo-del-0213.pdf
AMO del 02.13.pdf
02.14 - Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de ampliação da Zona Industrial de Ourém – Casal dos Frades – Freguesia de Seiça – Ourém – aquisição de parcelas de terreno – assunção de compromissos plurianuais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 6, CDS - 2, MOVE - 1

Não participou nesta votação: Cristela Marto (CDS)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Documentos
cmo-del-0214.pdf
AMO del 02.14.pdf
02.15 - Apreciação e votação da proposta camarária – CAAPORTUGAL – Associação para Desenvolvimento das Aplicações Informáticas e Novas Tecnologias Aplicadas à Arqueologia – assunção de compromissos plurianuais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: João Moura (PSD), Ana Vieira (PSD), Cláudia Campos (PSD), Dulce Mateus (PSD), Engrácia Carriço (PSD), Humberto Silva (PSD), Jorge Lopes (PSD), Luís Oliveira (PSD), Nuno Dias (PSD), Orlando Cavaco (PSD), Valdemar Oliveira (PSD), Virgílio Dias (PSD), Ângela Marques (PSD), Mónica Faria (PSD), Carlos Marques (PSD), Tiago Vieira (PSD), João Catarino (PSD), Jorge Silva (PSD), Luís Oliveira (PSD), Ângela Marques (PSD), Paulo Nunes (PSD), António Silva (PSD), Luis Sousa (PSD), Nuno Baptista (PS), Paula Martins (PS), Victor Santos (PS), Nelson Antunes (PS), Helena Pereira (PS), Filipe Mendes (PS), Paulo Sá (CDS), Francisco Lopes (CDS), João Pereira (MOVE)

Não participou nesta votação: Cristela Marto (CDS), Cristela Marto (CDS)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Documentos
cmo-del-0215.pdf
AMO del 02.15.pdf
02.16 - Apreciação e votação da proposta camarária – P129/2024 – aquisição de serviços de limpeza durante 24 meses para as Unidades de Saúde de Ourém (Lote 1 – Centro de Saúde de Ourém / Lote 2 – vários Polos / Lote 3 – Centro Saúde de Fátima) – 43245/2024 – assunção de compromissos Plurianuais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 6, CDS - 2, MOVE - 1

Não participou nesta votação: Cristela Marto (CDS)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Documentos
cmo-del-0216.pdf
AMO del 02.16.pdf
02.17 - Apreciação e votação da proposta camarária – P133/2024 – reabilitação da pista de atletismo de Fátima – Freguesia de Fátima (21834/2024- assunção de compromissos plurianuais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 6, CDS - 2, MOVE - 1

Não participou nesta votação: Cristela Marto (CDS)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Documentos
cmo-del-0217.pdf
AMO del 02.17.pdf
02.18 - Apreciação e votação da proposta camarária – P140/2024 – requalificação urbanística em Vilar dos Prazeres (47099/2024) – assunção de compromissos plurianuais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 6, CDS - 2, MOVE - 1

Não participou nesta votação: Cristela Marto (CDS)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Documentos
cmo-del-0218.pdf
AMO del 02.18.pdf
02.19 - Apreciação e votação da proposta camarária – P229/2023 – elaboração do levantamento topográfico e projeto para a construção de dois campos de futebol sintético, bancada e balneários ao Complexo Desportivo de Fátima (96665/2023) – aprovação do projeto de execução
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 22, PS - 6, CDS - 2, MOVE - 1

Não participou nesta votação: Mónica Faria (PSD), Cristela Marto (CDS)

A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Documentos
cmo-del-0219.pdf
AMO del 02.19.pdf
02.20 - Apreciação e votação da proposta camarária – Diagnóstico Social e Plano de Desenvolvimento Social do Município de Ourém
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 22, PS - 6, CDS - 2, MOVE - 1

Não participou nesta votação: Mónica Faria (PSD), Cristela Marto (CDS)

A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Documentos
cmo-del-0220.pdf
AMO del 02.20.pdf
02.21 - Apreciação e votação da proposta camarária – Tejo Ambiente – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio tejo, E.I.M. – Relatório de Gestão 2023
Documentos
cmo-del-0221.pdf
02.22 - Apreciação e votação da proposta camarária – União das Freguesias de Gondemaria e Olival – Ponto de Água em Paiveira – pedido de isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: João Moura (PSD), Ana Vieira (PSD), Cláudia Campos (PSD), Dulce Mateus (PSD), Engrácia Carriço (PSD), Humberto Silva (PSD), Jorge Lopes (PSD), Luís Oliveira (PSD), Nuno Dias (PSD), Orlando Cavaco (PSD), Valdemar Oliveira (PSD), Virgílio Dias (PSD), Ângela Marques (PSD), Carlos Marques (PSD), Tiago Vieira (PSD), João Catarino (PSD), Jorge Silva (PSD), Luís Oliveira (PSD), Ângela Marques (PSD), Paulo Nunes (PSD), António Silva (PSD), Luis Sousa (PSD), Nuno Baptista (PS), Paula Martins (PS), Victor Santos (PS), Nelson Antunes (PS), Filipe Mendes (PS), Paulo Sá (CDS), Francisco Lopes (CDS), João Pereira (MOVE)

Não participou nesta votação: Cristela Marto (CDS), Cristela Marto (CDS), João Catarino (PSD), Cristela Marto (CDS)

A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
Documentos
cmo-del-0222.pdf
AMO del 02.22.pdf
02.23 - Apreciação e votação da proposta camarária – Ourearte – Escola de Música e Artes de Ourém – utilização Auditório do Paço dos Condes de Ourém – pedido de isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 22, PS - 5, CDS - 2, MOVE - 1

Não participou nesta votação: Cristela Marto (CDS)

A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Documentos
cmo-del-0223.pdf
AMO del 02.23.pdf
02.24 - Apreciação e votação da proposta camarária – Grupo Cultural, Desportivo e Recreativo Bairrense – processo n.º 1529/2022 – pedido de isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 22, PS - 5, CDS - 2, MOVE - 1

Não participou nesta votação: Cristela Marto (CDS)

A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Documentos
cmo-del-0224.pdf
AMO del 02.24.pdf
02.25 - Apreciação e votação da proposta camarária – Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Olival – requalificação do adro da igreja – pedido de isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: João Moura (PSD), Ana Vieira (PSD), Cláudia Campos (PSD), Dulce Mateus (PSD), Engrácia Carriço (PSD), Humberto Silva (PSD), Jorge Lopes (PSD), Luís Oliveira (PSD), Nuno Dias (PSD), Orlando Cavaco (PSD), Valdemar Oliveira (PSD), Virgílio Dias (PSD), Ângela Marques (PSD), Mónica Faria (PSD), Carlos Marques (PSD), Tiago Vieira (PSD), João Catarino (PSD), Jorge Silva (PSD), Luís Oliveira (PSD), Ângela Marques (PSD), Paulo Nunes (PSD), António Silva (PSD), Luis Sousa (PSD), Nuno Baptista (PS), Paula Martins (PS), Victor Santos (PS), Nelson Antunes (PS), Helena Pereira (PS), Filipe Mendes (PS), Paulo Sá (CDS), Francisco Lopes (CDS), João Pereira (MOVE), Joana Rosado (CHEGA)

Não participou nesta votação: Cristela Marto (CDS), Cristela Marto (CDS), Helena Pereira (PS)

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Documentos
cmo-del-0225.pdf
AMO del 02.25.pdf
02.26 - Apreciação e votação da proposta camarária – Comité Paralímpico de Portugal – cedência de diversas instalações desportivas municipais – pedido de isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 22, PS - 5, CDS - 2, MOVE - 1

Não participou nesta votação: Mónica Faria (PSD), Cristela Marto (CDS), Helena Pereira (PS), Joana Rosado (CHEGA)

A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
Documentos
cmo-del-0226.pdf
AMO del 02.26.pdf
02.27 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação Abraçar São Tomé e Príncipe – utilização do Teatro Municipal de Ourém – pedido de isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 22, PS - 5, CDS - 2, MOVE - 1

Não participou nesta votação: Mónica Faria (PSD), Cristela Marto (CDS), Helena Pereira (PS), Joana Rosado (CHEGA)

A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
Documentos
cmo-del-0227.pdf
AMO del 02.27.pdf
02.28 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação Filarmónica 1.º de Dezembro, Cultural e Artística Vilarense Reis Prazeres – proposta de contrato de comodato
Documentos
cmo-del-0228.pdf
02.29 - Apreciação e votação da proposta camarária – P182/2024 – Reabilitação da EB 2,3 IV Conde de Ourém (82087/2024) - assunção de compromissos plurianuais
Documentos
cmo-del-0229.pdf
02.30 - Apreciação e votação da proposta camarária – P187/2024 – Prestação de serviços de medicina do trabalho pelo período de 36 meses (90405/2023) – assunção de compromissos plurianuais
Documentos
cmo-del-0230.pdf
02.31 - Apreciação e votação da proposta camarária – P184/2024 – Aquisição de Serviços de Coordenação Técnica, Recursos Humanos, Acompanhamento, Sensibilização e de Mobilidade, no âmbito da operação “OURÉM – Cadastro Simplificado” – Lote 1 (Alburitel; Atouguia; Fátima e N.ª Sr.ª das Misericórdias) – Lote 2 (Caxarias; Seiça; Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais; Rio de Couros e Casal dos Bernardos) – Lote 3 (Espite; Urqueira; N.ª Sr.ª da Piedade; Gondemaria e Olival; Matas e Cercal) – 30552/2024 – assun
Documentos
cmo-del-0231.pdf
02.32 - Apreciação e votação da proposta camarária – P185/2024 – Beneficiação da Rede Viária – Freguesia de Atouguia (9704/2024) – assunção de compromissos plurianuais
Documentos
cmo-del-0232.pdf
02.33 - Apreciação e votação da proposta camarária – P186/2024 – Beneficiação da Rede Viária – Freguesia de Alburitel (8201/2024) – assunção de compromissos plurianuais
Documentos
cmo-del-0233.pdf
02.34 - Apreciação e votação da proposta camarária – P191/2024 – Beneficiação da Rede Viária – União das Freguesias de Gondemaria e Olival (95325/2023) – assunção de compromissos plurianuais
Documentos
cmo-del-0234.pdf
02.35 - Apreciação e votação da proposta camarária – P029/2020 – Elaboração de projetos – Requalificação Urbana de Vários Arruamentos no Centro Norte de Fátima – Fase 1 – assunção de compromissos plurianuais
Documentos
cmo-del-0235.pdf
02.36 - Apreciação e votação da proposta camarária – P169/2022 – Elaboração do Projeto de Execução para Ampliação e Requalificação do Centro de Saúde de Ourém – assunção de compromissos plurianuais
Documentos
cmo-del-0236.pdf
02.37 - Apreciação e votação da proposta camarária – P038/2024 – Serviços para a elaboração do Estudo Prévio para Edifício Multifamiliar em Ourém – Arrendamento Acessível (9454/2024) – assunção de compromissos plurianuais
Documentos
cmo-del-0237.pdf
02.38 - Apreciação e votação da proposta camarária – P041/2024 – Elaboração de Projeto de Reconversão para Edifício Multifamiliar em Fátima – Arrendamento Acessível – assunção de compromissos plurianuais
Documentos
cmo-del-0238.pdf
02.39 - Período de intervenção aberto ao público
sessão 30.09.2024 - sessão ordinária, 1.ª Reunião
    Edificio Assembleia Municipal
    30-09-2024 17:00
Ordinária
Documentos
Ata setembro 2024 (5).pdf
Aditamento ao Edital
Edital
Ordem de Trabalhos