01.03-Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
02.01-Período de intervenção aberto ao público
02.02-Apresentação do projeto para o novo Quartel dos Bombeiros Voluntários de Fátima
02.03-Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
02.04-Alteração do Regimento da Assembleia Municipal
A favor
29
João Moura (PSD)
Ana Vieira (PSD)
Dulce Mateus (PSD)
Engrácia Carriço (PSD)
Humberto Silva (PSD)
Jorge Lopes (PSD)
Luís Oliveira (PSD)
Nuno Dias (PSD)
Orlando Cavaco (PSD)
Paula Martins (PS)
Paulo Sá (CDS)
Valdemar Oliveira (PSD)
Virgílio Dias (PSD)
Francisco Lopes (CDS)
Victor Santos (PS)
Ângela Marques (PSD)
Mónica Faria (PSD)
Carlos Marques (PSD)
João Pereira (MOVE)
João Catarino (PSD)
Jorge Silva (PSD)
Luís Oliveira (PSD)
Nelson Antunes (PS)
Ângela Marques (PSD)
Paulo Nunes (PSD)
António Silva (PSD)
Helena Pereira (PS)
Filipe Mendes (PS)
Luis Sousa (PSD)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
5
Cláudia Campos (PSD)
Nuno Baptista (PS)
Cristela Marto (CDS)
Tiago Vieira (PSD)
Joana Rosado (CHEGA)
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.05-Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de segunda revisão do Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Outras Receitas do Município de Ourém – versão final
02.07-Apreciação e votação da proposta camarária – Associação de Municípios para a Gestão do Centro Intermunicipal de Recolha de Animais Errantes – proposta de contrato-programa
02.13-Apreciação e votação da proposta camarária – Grupo Cultural, Desportivo e Recreativo Bairrense – proposta de protocolo – assunção de compromissos plurianuais
02.14-Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de ampliação da Zona Industrial de Ourém – Casal dos Frades – Freguesia de Seiça – Ourém – aquisição de parcelas de terreno – assunção de compromissos plurianuais
02.15-Apreciação e votação da proposta camarária – CAAPORTUGAL – Associação para Desenvolvimento das Aplicações Informáticas e Novas Tecnologias Aplicadas à Arqueologia – assunção de compromissos plurianuais
02.16-Apreciação e votação da proposta camarária – P129/2024 – aquisição de serviços de limpeza durante 24 meses para as Unidades de Saúde de Ourém (Lote 1 – Centro de Saúde de Ourém / Lote 2 – vários Polos / Lote 3 – Centro Saúde de Fátima) – 43245/2024 – assunção de compromissos Plurianuais
02.17-Apreciação e votação da proposta camarária – P133/2024 – reabilitação da pista de atletismo de Fátima – Freguesia de Fátima (21834/2024- assunção de compromissos plurianuais
02.18-Apreciação e votação da proposta camarária – P140/2024 – requalificação urbanística em Vilar dos Prazeres (47099/2024) – assunção de compromissos plurianuais
02.19-Apreciação e votação da proposta camarária – P229/2023 – elaboração do levantamento topográfico e projeto para a construção de dois campos de futebol sintético, bancada e balneários ao Complexo Desportivo de Fátima (96665/2023) – aprovação do projeto de execução
02.22-Apreciação e votação da proposta camarária – União das Freguesias de Gondemaria e Olival – Ponto de Água em Paiveira – pedido de isenção de taxas
02.23-Apreciação e votação da proposta camarária – Ourearte – Escola de Música e Artes de Ourém – utilização Auditório do Paço dos Condes de Ourém – pedido de isenção de taxas
02.24-Apreciação e votação da proposta camarária – Grupo Cultural, Desportivo e Recreativo Bairrense – processo n.º 1529/2022 – pedido de isenção de taxas
02.25-Apreciação e votação da proposta camarária – Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Olival – requalificação do adro da igreja – pedido de isenção de taxas
02.26-Apreciação e votação da proposta camarária – Comité Paralímpico de Portugal – cedência de diversas instalações desportivas municipais – pedido de isenção de taxas
02.27-Apreciação e votação da proposta camarária – Associação Abraçar São Tomé e Príncipe – utilização do Teatro Municipal de Ourém – pedido de isenção de taxas
02.28-Apreciação e votação da proposta camarária – Associação Filarmónica 1.º de Dezembro, Cultural e Artística Vilarense Reis Prazeres – proposta de contrato de comodato
02.29-Apreciação e votação da proposta camarária – P182/2024 – Reabilitação da EB 2,3 IV Conde de Ourém (82087/2024) - assunção de compromissos plurianuais
02.30-Apreciação e votação da proposta camarária – P187/2024 – Prestação de serviços de medicina do trabalho pelo período de 36 meses (90405/2023) – assunção de compromissos plurianuais
02.31-Apreciação e votação da proposta camarária – P184/2024 – Aquisição de Serviços de Coordenação Técnica, Recursos Humanos, Acompanhamento, Sensibilização e de Mobilidade, no âmbito da operação “OURÉM – Cadastro Simplificado” – Lote 1 (Alburitel; Atouguia; Fátima e N.ª Sr.ª das Misericórdias) – Lote 2 (Caxarias; Seiça; Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais; Rio de Couros e Casal dos Bernardos) – Lote 3 (Espite; Urqueira; N.ª Sr.ª da Piedade; Gondemaria e Olival; Matas e Cercal) – 30552/2024 – assun
02.32-Apreciação e votação da proposta camarária – P185/2024 – Beneficiação da Rede Viária – Freguesia de Atouguia (9704/2024) – assunção de compromissos plurianuais
02.33-Apreciação e votação da proposta camarária – P186/2024 – Beneficiação da Rede Viária – Freguesia de Alburitel (8201/2024) – assunção de compromissos plurianuais
02.34-Apreciação e votação da proposta camarária – P191/2024 – Beneficiação da Rede Viária – União das Freguesias de Gondemaria e Olival (95325/2023) – assunção de compromissos plurianuais
02.35-Apreciação e votação da proposta camarária – P029/2020 – Elaboração de projetos – Requalificação Urbana de Vários Arruamentos no Centro Norte de Fátima – Fase 1 – assunção de compromissos plurianuais
02.36-Apreciação e votação da proposta camarária – P169/2022 – Elaboração do Projeto de Execução para Ampliação e Requalificação do Centro de Saúde de Ourém – assunção de compromissos plurianuais
02.37-Apreciação e votação da proposta camarária – P038/2024 – Serviços para a elaboração do Estudo Prévio para Edifício Multifamiliar em Ourém – Arrendamento Acessível (9454/2024) – assunção de compromissos plurianuais
02.38-Apreciação e votação da proposta camarária – P041/2024 – Elaboração de Projeto de Reconversão para Edifício Multifamiliar em Fátima – Arrendamento Acessível – assunção de compromissos plurianuais