01.01 - Apreciação e votação da ata nº 04/2024 e da ata n.º 5/2024 referente à sessão ordinária, respetivamente 1.ª reunião 30.09.2024 e 2.ª reunião 03.10.2024
A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
01.02 - Leitura resumida do expediente
01.03 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
02.01 - Período de intervenção aberto ao público
02.02 - Atividade Municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n.º 2, do art.º 25.º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual
02.03 - Apreciação e votação da proposta camarária – Taxa Municipal sobre os Direitos de Passagem – 2025
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.03.pdf
AMO del 02.03.pdf
02.04 - Apreciação e votação da proposta camarária – Receitas Municipais – participação variável no IRS – 2025
A favor
28
Contra
5
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Documentos
CMO del 02.04.pdf
AMO del 02.04.pdf
02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – lançamento de uma Derrama para 2025
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.05.pdf
AMO del 02.05.pdf
02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – Imposto Municipal sobre Imóveis – 2025
A favor
28
Contra
0
Abstenção
5
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Documentos
CMO del 02.06.pdf
AMO del 02.06.pdf
02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – contratação de Empréstimo de Curto Prazo (Tesouraria) – ano económico 2025
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.07.pdf
AMO del 02.07.pdf
02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – Documentos Previsionais para o quinquénio 2025/2029
A favor
27
Contra
0
Abstenção
6
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Documentos
CMO del 02.08.pdf
102146_DocsPrevisionais.pdf
AMO del 02.08.pdf
02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de Regulamento de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social do Município de Ourém – versão final
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.09.pdf
AMO del 02.09.pdf
02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de Plano Municipal de Ação Climática – versão final
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.10.pdf
AMO del 02.10.pdf
02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – CD – ARICD – Rede Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento – Associação de Municípios – proposta de adesão
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.11.pdf
AMO del 02.11.pdf
02.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – constituição de júris para procedimentos de recrutamento dos cargos dirigentes para 2 Unidades Orgânicas Flexíveis (Serviço de Apoio Urbanístico e Serviço de Fiscalização e Contencioso)
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.12.pdf
AMO del 02.12.pdf
02.13 - Apreciação e votação da proposta camarária – manutenção e conservação das Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) – propostas de contratos interadministrativos
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.13.pdf
AMO del 02.13.pdf
02.14 - Apreciação e votação da proposta camarária – P251/2024 – concessão de uso privativo do domínio público do Município de Ourém para instalação e exploração publicitária de mobiliário urbano nas cidades de Ourém e Fátima
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.14.pdf
77427_P251_2024.pdf
AMO del 02.14.pdf
02.15 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Ourém – manutenção da 2.ª Equipa de Intervenção Permanente – renovação de protocolo – assunção de compromissos plurianuais
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.15.pdf
AMO del 02.15.pdf
02.16 - Apreciação e votação da proposta camarária – Adenda ao Protocolo com a Associação Cultural e Recreativa de Alburitel – assunção de compromissos plurianuais
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.16.pdf
AMO del 02.16.pdf
02.17 - Apreciação e votação da proposta camarária – Adenda ao Protocolo com o Centro Social e Paroquial da Freguesia de Atouguia – assunção de compromissos plurianuais
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.17.pdf
AMO del 02.17.pdf
02.18 - Apreciação e votação da proposta camarária – Adenda ao protocolo com o Centro de 3.ª Idade de Gondemaria – assunção de compromissos plurianuais
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.18.pdf
AMO del 02.18.pdf
02.19 - Apreciação e votação da proposta camarária – Adenda ao protocolo com o Centro Social Paroquial de Rio de Couros – assunção de compromissos plurianuais
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.19.pdf
AMO del 02.19.pdf
02.20 - Apreciação e votação da proposta camarária – Centro Recreativo e Cultural S. Gens – proposta de Contrato de Comodato
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.20.pdf
AMO del 02.20.pdf
02.21 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação Filarmónica 1.º de Dezembro, Cultural e Artística Vilarense Reis Prazeres – proposta de Contrato de Comodato – retificação
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.21.pdf
AMO del 02.21.pdf
02.22 - Apreciação e votação da proposta camarária – Insignare – Associação de Ensino e Formação, utilização do Teatro Municipal de Ourém – pedido de isenção de taxas
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.22.pdf
AMO del 02.22.pdf
02.23 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação de Pais e Encarregados de Educação do Centro Escolar de Santa Teresa, cedência Centro Municipal de Exposições – pedido de isenção de taxas
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
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AMO del 02.23.pdf
02.24 - Apreciação e votação da proposta camarária – Liga Portuguesa Contra o Cancro – campanha Outubro Rosa 2024, realização de caminhada – pedido de isenção de taxas
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.24.pdf
AMO del 02.24.pdf
02.25 - Apreciação e votação da proposta camarária – Junta Regional de Leiria do Corpo Nacional de Escutas, cedência do auditório do Paço dos Condes de Ourém – pedido de isenção de taxas
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
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AMO del 02.25.pdf
02.26 - Apreciação e votação da proposta camarária – aquisição de prédio rústico propriedade da Freguesia de Urqueira – Ourém
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.26.pdf
AMO del 02.26.pdf
02.27 - Apreciação e votação da proposta camarária – redes de drenagem de águas residuais em Rio de Couros – União das Freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos – assunção de despesa
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.27.pdf
AMO del 02.27.pdf
02.28 - Apreciação e votação da proposta camarária – redes de drenagem de águas residuais nas freguesias de Nossa Senhora das Misericórdias, Atouguia e Nossa Senhora da Piedade – assunção de despesa
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.28.pdf
AMO del 02.28.pdf
02.29 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho de Ourém – manutenção das primeiras Equipas de Intervenção Permanente – assunção de compromissos plurianuais
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
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AMO del 02.29.pdf
02.30 - Apreciação e votação da proposta camarária – P278/2024 – serviços de vigilância para as Unidades de Saúde – (Lote 1 – Unidade de Saúde de Ourém / Lote 2 – Unidade de Saúde de Fátima) – 105706/2024 – assunção de compromissos plurianuais
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.30.pdf
AMO del 02.30.pdf
02.31 - Apreciação e votação da proposta camarária – P057/2024 – elaboração de projetos para a construção de edifício de habitação coletiva em Caxarias, destinado a arrendamento acessível (25847/2024) – assunção de compromissos plurianuais
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.31.pdf
AMO del 02.31.pdf
02.32 - Apreciação e votação da proposta camarária – P081/2014 – elaboração de projeto de oito fogos para quatro moradias destinado a arrendamento acessível (29342/2024) – assunção de compromissos plurianuais
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.32.pdf
AMO del 02.32.pdf
02.33 - Apreciação e votação da proposta camarária – P124/2024 – elaboração de projetos para a construção de 22 fogos em edifício multifamiliar em Fátima (55460/2024) – assunção de compromissos plurianuais
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.33.pdf
AMO del 02.33.pdf
02.34 - Apreciação e votação da proposta camarária – P198/2024 – elaboração do projeto para construção de 9 fogos em edifício multifamiliar na Freguesia de N.ª Sr.ª das Misericórdias – assunção de compromissos plurianuais
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.34.pdf
AMO del 02.34.pdf
02.35 - Período de intervenção aberto ao público
João Moura PSD
Sessão 09.12.2024
    Edifício Assembleia Municipal
Ordinária
Ordem de Trabalhos