01.01 - Apreciação e votação da ata nº 04/2024 e da ata n.º 5/2024 referente à sessão ordinária, respetivamente 1.ª reunião 30.09.2024 e 2.ª reunião 03.10.2024
01.02 - Leitura resumida do expediente
01.03 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
02.01 - Período de intervenção aberto ao público
02.02 - Atividade Municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n.º 2, do art.º 25.º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual
02.03 - Apreciação e votação da proposta camarária – Taxa Municipal sobre os Direitos de Passagem – 2025
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02.04 - Apreciação e votação da proposta camarária – Receitas Municipais – participação variável no IRS – 2025
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02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – lançamento de uma Derrama para 2025
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02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – Imposto Municipal sobre Imóveis – 2025
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02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – contratação de Empréstimo de Curto Prazo (Tesouraria) – ano económico 2025
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02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – Documentos Previsionais para o quinquénio 2025/2029
02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de Regulamento de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social do Município de Ourém – versão final
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02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de Plano Municipal de Ação Climática – versão final
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02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – CD – ARICD – Rede Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento – Associação de Municípios – proposta de adesão
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02.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – constituição de júris para procedimentos de recrutamento dos cargos dirigentes para 2 Unidades Orgânicas Flexíveis (Serviço de Apoio Urbanístico e Serviço de Fiscalização e Contencioso)
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02.13 - Apreciação e votação da proposta camarária – manutenção e conservação das Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) – propostas de contratos interadministrativos
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02.14 - Apreciação e votação da proposta camarária – P251/2024 – concessão de uso privativo do domínio público do Município de Ourém para instalação e exploração publicitária de mobiliário urbano nas cidades de Ourém e Fátima
02.15 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Ourém – manutenção da 2.ª Equipa de Intervenção Permanente – renovação de protocolo – assunção de compromissos plurianuais
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02.16 - Apreciação e votação da proposta camarária – Adenda ao Protocolo com a Associação Cultural e Recreativa de Alburitel – assunção de compromissos plurianuais
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02.17 - Apreciação e votação da proposta camarária – Adenda ao Protocolo com o Centro Social e Paroquial da Freguesia de Atouguia – assunção de compromissos plurianuais
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02.18 - Apreciação e votação da proposta camarária – Adenda ao protocolo com o Centro de 3.ª Idade de Gondemaria – assunção de compromissos plurianuais
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02.19 - Apreciação e votação da proposta camarária – Adenda ao protocolo com o Centro Social Paroquial de Rio de Couros – assunção de compromissos plurianuais
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02.20 - Apreciação e votação da proposta camarária – Centro Recreativo e Cultural S. Gens – proposta de Contrato de Comodato
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02.21 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação Filarmónica 1.º de Dezembro, Cultural e Artística Vilarense Reis Prazeres – proposta de Contrato de Comodato – retificação
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02.22 - Apreciação e votação da proposta camarária – Insignare – Associação de Ensino e Formação, utilização do Teatro Municipal de Ourém – pedido de isenção de taxas
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02.23 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação de Pais e Encarregados de Educação do Centro Escolar de Santa Teresa, cedência Centro Municipal de Exposições – pedido de isenção de taxas
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02.24 - Apreciação e votação da proposta camarária – Liga Portuguesa Contra o Cancro – campanha Outubro Rosa 2024, realização de caminhada – pedido de isenção de taxas
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02.25 - Apreciação e votação da proposta camarária – Junta Regional de Leiria do Corpo Nacional de Escutas, cedência do auditório do Paço dos Condes de Ourém – pedido de isenção de taxas
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Sessão 09.12.2024
    Edifício Assembleia Municipal
Ordinária
Ordem de Trabalhos