01.01-Apreciação e votação da ata nº 04/2024 e da ata n.º 5/2024 referente à sessão ordinária, respetivamente 1.ª reunião 30.09.2024 e 2.ª reunião 03.10.2024
01.02-Leitura resumida do expediente
01.03-Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
02.01-Período de intervenção aberto ao público
02.02-Atividade Municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n.º 2, do art.º 25.º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual
02.03-Apreciação e votação da proposta camarária – Taxa Municipal sobre os Direitos de Passagem – 2025
02.09-Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de Regulamento de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social do Município de Ourém – versão final
02.11-Apreciação e votação da proposta camarária – CD – ARICD – Rede Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento – Associação de Municípios – proposta de adesão
02.12-Apreciação e votação da proposta camarária – constituição de júris para procedimentos de recrutamento dos cargos dirigentes para 2 Unidades Orgânicas Flexíveis (Serviço de Apoio Urbanístico e Serviço de Fiscalização e Contencioso)
02.13-Apreciação e votação da proposta camarária – manutenção e conservação das Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) – propostas de contratos interadministrativos
02.14-Apreciação e votação da proposta camarária – P251/2024 – concessão de uso privativo do domínio público do Município de Ourém para instalação e exploração publicitária de mobiliário urbano nas cidades de Ourém e Fátima
02.15-Apreciação e votação da proposta camarária – Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Ourém – manutenção da 2.ª Equipa de Intervenção Permanente – renovação de protocolo – assunção de compromissos plurianuais
02.16-Apreciação e votação da proposta camarária – Adenda ao Protocolo com a Associação Cultural e Recreativa de Alburitel – assunção de compromissos plurianuais
02.17-Apreciação e votação da proposta camarária – Adenda ao Protocolo com o Centro Social e Paroquial da Freguesia de Atouguia – assunção de compromissos plurianuais
02.19-Apreciação e votação da proposta camarária – Adenda ao protocolo com o Centro Social Paroquial de Rio de Couros – assunção de compromissos plurianuais
02.21-Apreciação e votação da proposta camarária – Associação Filarmónica 1.º de Dezembro, Cultural e Artística Vilarense Reis Prazeres – proposta de Contrato de Comodato – retificação
02.22-Apreciação e votação da proposta camarária – Insignare – Associação de Ensino e Formação, utilização do Teatro Municipal de Ourém – pedido de isenção de taxas
02.23-Apreciação e votação da proposta camarária – Associação de Pais e Encarregados de Educação do Centro Escolar de Santa Teresa, cedência Centro Municipal de Exposições – pedido de isenção de taxas
02.24-Apreciação e votação da proposta camarária – Liga Portuguesa Contra o Cancro – campanha Outubro Rosa 2024, realização de caminhada – pedido de isenção de taxas
02.25-Apreciação e votação da proposta camarária – Junta Regional de Leiria do Corpo Nacional de Escutas, cedência do auditório do Paço dos Condes de Ourém – pedido de isenção de taxas