01.01 - Apreciação e votação da ata nº 06/2024 referente à sessão ordinária de 09.12.2024
01.02 - Leitura resumida do expediente
Documentos
representações AMO.pdf
01.03 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
02.01 - Período de intervenção aberto ao público
02.02 - Atividade Municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n.º 2, do art.º 25.º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual
02.03 - Apreciação e votação da proposta camarária – Mapa de Demonstração do Desempenho Orçamental – ano económico de 2024
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1, Nelson Antunes (PS)

Abstenção: PS - 5

A favor
29
Contra
0
Abstenção
5
Não votou
0
Documentos
CMO del 02.03.pdf
AMO del 02.03.pdf
02.04 - Apreciação e votação da proposta camarária – 1.ª proposta de revisão orçamental – ano económico de 2025
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1, Nelson Antunes (PS)

Abstenção: PS - 5

A favor
29
Contra
0
Abstenção
5
Não votou
0
Documentos
CMO del 02.04.pdf
AMO del 02.04.pdf
02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – “P045/2022 – Elaboração do Projeto de Execução para Criação da Loja do Cidadão e Renovação do Terminal Rodoviário” – assunção de compromissos plurianuais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 02.05.pdf
AMO del 02.05.pdf
02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – “P310/2024 – Área de Acolhimento Empresarial de Caxarias – Urqueira (111905/2024)” – assunção de compromissos plurianuais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 5, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

Não participou nesta votação: Edgar Enes (PS)

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Documentos
CMO del 02.06.pdf
AMO del 02.06.pdf
02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – “P029/2025 – Aquisição de serviços de comunicações fixas e móveis para os serviços do município durante três anos (102691/2024)” – assunção de compromissos plurianuais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 5, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

Não participou nesta votação: Edgar Enes (PS)

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Documentos
CMO del 02.07.pdf
AMO del 02.07.pdf
02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – “P031/2025 – Concessão da gestão e exploração da Creche das Louçãs”
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 5, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

Não participou nesta votação: Edgar Enes (PS)

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Documentos
CMO del 02.08.pdf
AMO del 02.08.pdf
02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – “P036/2025 – Aquisição de serviços de seguros para o período de 2 anos – 01/07//2025 a 30/06/2027 (14452/2025)” – assunção de compromissos plurianuais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 02.09.pdf
AMO del 02.09.pdf
02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – “P039/2025 – Ampliação e Requalificação do Centro de Saúde de Ourém (15345/2025) – assunção de compromissos plurianuais – retificação
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 02.10.pdf
AMO del 02.10.pdf
02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – implementação de percursos pedestres de pequena rota na área territorial do concelho – propostas de protocolos
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 02.11.pdf
AMO del 02.11.pdf
02.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – protocolo com a Freguesia de Freixianda – revogação
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 02.12.pdf
AMO del 02.12.pdf
02.13 - Apreciação e votação da proposta camarária – Adenda ao protocolo com a União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 02.13.pdf
AMO del 02.13.pdf
02.14 - Apreciação e votação da proposta camarária – Adenda ao protocolo com a Freguesia de Fátima
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 02.14.pdf
AMO del 02.14.pdf
02.15 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Seiça – proposta de contrato de comodato
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 02.15.pdf
AMO del 02.15.pdf
02.16 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias – proposta de contrato de comodato
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 02.16.pdf
AMO del 02.16.pdf
02.17 - Apreciação e votação da proposta camarária – Município de Alvaiázere – proposta de protocolo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 22, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

Não participou nesta votação: Luis Sousa (PSD)

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Documentos
CMO del 02.17.pdf
AMO del 02.17.pdf
02.18 - Apreciação e votação da proposta camarária – Tejo Ambiente – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E.I.M., S.A. – proposta de protocolo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 21, PS - 6, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1

Não participou nesta votação: João Catarino (PSD), Luis Sousa (PSD)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Documentos
CMO del 02.18.pdf
AMO del 02.18.pdf
02.19 - Apreciação e votação da proposta camarária – Tejo Ambiente – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E.I.M., S.A. – tarifário para 2025
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 20, CDS - 3, CHEGA - 1, Nelson Antunes (PS)

Abstenção: PS - 5

Não participou nesta votação: Clara Neves (PSD), Virgílio Dias (PSD), João Pereira (MOVE), João Catarino (PSD)

A favor
25
Contra
0
Abstenção
5
Não votou
4
Documentos
CMO del 02.19.pdf
AMO del 02.19.pdf
02.20 - Apreciação da proposta camarária – Tejo Ambiente – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E.I.M., S.A. – plano de atividades e orçamento 2025
Documentos
CMO del 02.20.pdf
AMO del 02.20.pdf
02.21 - Apreciação e votação da proposta camarária – integração de troço da EN 356 (Estrada Nacional) na rede viária do Município – minuta de acordo de mutação dominial
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 21, PS - 6, CDS - 3, CHEGA - 1

Não participou nesta votação: Clara Neves (PSD), Virgílio Dias (PSD), João Pereira (MOVE)

A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Documentos
CMO del 02.21.pdf
AMO del 02.21.pdf
02.22 - Apreciação e votação da proposta camarária – minuta de contrato de constituição do direito de superfície de parcelas sitas em Vilar dos Prazeres (Freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias) para construção de 9 fogos para arrendamento acessível
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 20, PS - 6, CDS - 3, CHEGA - 1

Não participou nesta votação: Clara Neves (PSD), Virgílio Dias (PSD), João Pereira (MOVE), Paulo Nunes (PSD)

A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
Documentos
CMO del 02.22.pdf
AMO del 02.22.pdf
02.23 - Apreciação e votação da proposta camarária – minuta de contrato de constituição do direito de superfície de parcela sita em Penigardos (Freguesia de Nossa Senhora da Piedade) para construção de 8 fogos para arrendamento acessível
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 21, PS - 6, CDS - 3, CHEGA - 1

Não participou nesta votação: Clara Neves (PSD), Virgílio Dias (PSD), João Pereira (MOVE)

A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Documentos
CMO del 02.23.pdf
AMO del 02.23.pdf
02.24 - Apreciação e votação da proposta camarária – minuta de contrato de constituição do direito de superfície de parcelas sitas em Carvoeira (Freguesia de Caxarias) para construção de 9 fogos para arrendamento acessível
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 21, PS - 6, CDS - 3, CHEGA - 1

Não participou nesta votação: Clara Neves (PSD), Virgílio Dias (PSD), João Pereira (MOVE)

A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Documentos
CMO del 02.24.pdf
AMO del 02.24.pdf
02.25 - Apreciação e votação da proposta camarária – Insignare – Associação de Ensino e Formação – Alvará de Loteamento n.º 2/2008, da Zona Industrial de Ourém – pedido de isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 21, PS - 6, CDS - 3, CHEGA - 1

Não participou nesta votação: Clara Neves (PSD), Virgílio Dias (PSD), João Pereira (MOVE)

A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Documentos
CMO del 02.25.pdf
AMO del 02.25.pdf
02.26 - Apreciação e votação da proposta camarária – Centro Social da Divina Providência – processo de obras n.º 2710/2024 – pedido de isenção de taxas
Documentos
CMO del 02.26.pdf
AMO del 02.26.pdf
02.27 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Caxarias – pedido de isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 21, PS - 6, CDS - 3, CHEGA - 1

Não participou nesta votação: Clara Neves (PSD), Virgílio Dias (PSD), João Pereira (MOVE)

A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Documentos
CMO del 02.27.pdf
AMO del 02.27.pdf
02.28 - Apreciação e votação da proposta camarária – Clube Juventude Ouriense – cedência do Centro Municipal de Exposições – pedido de isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 21, PS - 6, CDS - 3, CHEGA - 1

Não participou nesta votação: Clara Neves (PSD), Virgílio Dias (PSD), João Pereira (MOVE)

A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Documentos
CMO del 02.28.pdf
AMO del 02.28.pdf
02.29 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação de Caçadores de Nossa Senhora das Misericórdias – realização de montaria – pedido de isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 21, PS - 6, CDS - 3, CHEGA - 1

Não participou nesta votação: Clara Neves (PSD), Virgílio Dias (PSD), João Pereira (MOVE)

A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Documentos
CMO del 02.29.pdf
AMO del 02.29.pdf
02.30 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação de Futebol de Santarém – utilização de vários equipamentos desportivos – pedido de isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 21, PS - 6, CDS - 3, CHEGA - 1

Não participou nesta votação: Clara Neves (PSD), Virgílio Dias (PSD), João Pereira (MOVE)

A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Documentos
CMO del 02.30.pdf
AMO del 02.30.pdf
02.31 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação de Futebol de Santarém – cedência do Pavilhão Municipal de Caneiro – pedido de isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 21, PS - 6, CDS - 3, CHEGA - 1

Não participou nesta votação: Clara Neves (PSD), Virgílio Dias (PSD), João Pereira (MOVE)

A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Documentos
CMO del 02.31.pdf
AMO del 02.31.pdf
02.32 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação de Atletismo de Santarém – utilização do Estádio Papa Francisco, Fátima – pedido de isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 21, PS - 6, CDS - 3, CHEGA - 1

Não participou nesta votação: Clara Neves (PSD), Virgílio Dias (PSD), João Pereira (MOVE)

A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Documentos
CMO del 02.32.pdf
AMO del 02.32.pdf
02.33 - Período de intervenção aberto ao público
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 21, PS - 6, CDS - 3, CHEGA - 1

Não participou nesta votação: Clara Neves (PSD), Virgílio Dias (PSD), João Pereira (MOVE)

A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
João Moura PSD
sessão 28.02.2025
    Edifício Assembleia Municipal
    28-02-2025 15:30
Ordinária
Documentos
Ata fevereiro 2025
Edital Ordem Trabalhos
Ordem de Trabalhos