01.01-Apreciação e votação da ata nº 06/2024 referente à sessão ordinária de 09.12.2014
01.02-Leitura resumida do expediente
01.03-Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
02.01-Período de intervenção aberto ao público
02.02-Atividade Municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n.º 2, do art.º 25.º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual
02.03-Apreciação e votação da proposta camarária – Mapa de Demonstração do Desempenho Orçamental – ano económico de 2024
02.05-Apreciação e votação da proposta camarária – “P045/2022 – Elaboração do Projeto de Execução para Criação da Loja do Cidadão e Renovação do Terminal Rodoviário” – assunção de compromissos plurianuais
02.06-Apreciação e votação da proposta camarária – “P310/2024 – Área de Acolhimento Empresarial de Caxarias – Urqueira (111905/2024)” – assunção de compromissos plurianuais
02.07-Apreciação e votação da proposta camarária – “P029/2025 – Aquisição de serviços de comunicações fixas e móveis para os serviços do município durante três anos (102691/2024)” – assunção de compromissos plurianuais
02.09-Apreciação e votação da proposta camarária – “P036/2025 – Aquisição de serviços de seguros para o período de 2 anos – 01/07//2025 a 30/06/2027 (14452/2025)” – assunção de compromissos plurianuais
02.10-Apreciação e votação da proposta camarária – “P039/2025 – Ampliação e Requalificação do Centro de Saúde de Ourém (15345/2025) – assunção de compromissos plurianuais – retificação
02.11-Apreciação e votação da proposta camarária – implementação de percursos pedestres de pequena rota na área territorial do concelho – propostas de protocolos
02.18-Apreciação e votação da proposta camarária – Tejo Ambiente – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E.I.M., S.A. – proposta de protocolo
02.19-Apreciação e votação da proposta camarária – Tejo Ambiente – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E.I.M., S.A. – tarifário para 2025
02.20-Apreciação da proposta camarária – Tejo Ambiente – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E.I.M., S.A. – plano de atividades e orçamento 2025
02.21-Apreciação e votação da proposta camarária – integração de troço da EN 356 (Estrada Nacional) na rede viária do Município – minuta de acordo de mutação dominial
02.22-Apreciação e votação da proposta camarária – minuta de contrato de constituição do direito de superfície de parcelas sitas em Vilar dos Prazeres (Freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias) para construção de 9 fogos para arrendamento acessível
02.23-Apreciação e votação da proposta camarária – minuta de contrato de constituição do direito de superfície de parcela sita em Penigardos (Freguesia de Nossa Senhora da Piedade) para construção de 8 fogos para arrendamento acessível
02.24-Apreciação e votação da proposta camarária – minuta de contrato de constituição do direito de superfície de parcelas sitas em Carvoeira (Freguesia de Caxarias) para construção de 9 fogos para arrendamento acessível
02.25-Apreciação e votação da proposta camarária – Insignare – Associação de Ensino e Formação – Alvará de Loteamento n.º 2/2008, da Zona Industrial de Ourém – pedido de isenção de taxas
02.29-Apreciação e votação da proposta camarária – Associação de Caçadores de Nossa Senhora das Misericórdias – realização de montaria – pedido de isenção de taxas
02.30-Apreciação e votação da proposta camarária – Associação de Futebol de Santarém – utilização de vários equipamentos desportivos – pedido de isenção de taxas
02.31-Apreciação e votação da proposta camarária – Associação de Futebol de Santarém – cedência do Pavilhão Municipal de Caneiro – pedido de isenção de taxas
02.32-Apreciação e votação da proposta camarária – Associação de Atletismo de Santarém – utilização do Estádio Papa Francisco, Fátima – pedido de isenção de taxas