01.01 - Apreciação e votação da ata nº 01/2025 referente à sessão ordinária de 28.02.2025
01.02 - Leitura resumida do expediente
Documentos
Participações da AMO.pdf
01.03 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
02.01 - Período de intervenção aberto ao público
02.02 - Apresentação e apreciação dos projetos vencedores da AJO 2025
02.03 - Atividade Municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n.º 2, do art.º 25.º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual
02.04 - Apreciação e votação da proposta camarária – Prestação de Contas e Relatório de Gestão do Município referentes ao ano económico de 2024
A favor
28
Contra
0
Abstenção
5
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
Documentos
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AMO del 02.04.pdf
02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – alteração ao Mapa de Pessoal
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
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CMO del 02.05.pdf
02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – Minuta de adenda ao contrato de "P100/2024 - Requalificação da Estrada de Minde - Troço entre o KM 72+890 e o KM 75+875 - Fase 2 (10466/2024)" – Segunda revisão orçamental e retificação dos compromissos plurianuais
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
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02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – requalificação das instalações do pavilhão e do campo de jogos da Escola Básica e Secundária de Ourém – propostas de protocolos
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
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02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – P085/2025 – fornecimento de matéria prima e serviços para as refeições escolares – ano letivo 2025-2026 (9771/2025) – assunção de compromissos plurianuais
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
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02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – confeção e acompanhamento de refeições escolares – ano letivo 2025/2026 – assunção de compromissos plurianuais
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
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02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – programa de expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar – ano letivo 2025/2026 – assunção de compromissos plurianuais
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
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02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo – proposta de prestação de serviços de apoio técnico em segurança e higiene no trabalho – 2025/2028 – assunção de compromissos plurianuais
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
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02.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais – proposta de protocolo
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
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02.13 - Apreciação e votação da proposta camarária – Grupo Desportivo e Cultural Eirapedrense – proposta de contrato de comodato
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
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AMO del 02.13.pdf
02.14 - Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de “Regulamento do Provedor dos Animais do Município de Ourém” – versão final
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
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AMO del 02.14.pdf
02.15 - Apreciação e votação da proposta camarária – Rede Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento – Associação de Municípios
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
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AMO del 02.15.pdf
02.16 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação de Municípios para a Gestão do Centro Intermunicipal de Recolha de Animais Errantes
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
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AMO del 02.16.pdf
02.17 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Seiça – pedido de isenção de taxas
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
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AMO del 02.17.pdf
02.18 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Fátima – pedido de isenção de taxas
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
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AMO del 02.18.pdf
02.19 - Apreciação e votação da proposta camarária – Centro Social e Paroquial da Freguesia de Atouguia – pedido de isenção de taxas
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
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AMO del 02.19.pdf
02.20 - Apreciação e votação da proposta camarária – Liga de Amigos da Secção de Bombeiros de Freixianda – cedência do Pavilhão Municipal de Freixianda – pedido de isenção de taxas
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
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02.21 - 02.21 – Apreciação e votação da proposta camarária – AXPortugal – Associação para a Promoção, Ensino e Prática de Xadrez – Circuito “Xadrez no Museu 2025” – pedido de isenção de taxas
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
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02.22 - Apreciação e votação da proposta camarária – Comando Distrital de Santarém da Polícia de Segurança Pública – pedido de isenção de taxas
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
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AMO del 02.22.pdf
02.23 - Período de intervenção aberto ao público
João Moura PSD
Sessão 30.04.2025
    Edifício Assembleia Municipal
Ordinária
Documentos
Edital ordem trabalhos
Ordem de Trabalhos