01.01-Apreciação e votação da ata nº 02/2025 referente à sessão ordinária de 30.04.2025
01.02-Leitura resumida do expediente
01.03-Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
02.01-Período de intervenção aberto ao público
02.02-Atividade Municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n.º 2, do art.º 25.º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual
02.03-Apreciação e votação da proposta camarária – Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P. – proposta de protocolo
02.05-Apreciação e votação da proposta camarária – revisão do “Regulamento Municipal de atribuição de incentivos à fixação de médicos de medicina geral e familiar nas Unidades de Saúde de Ourém” – versão final
02.08-Apreciação e votação da proposta camarária – Atividades de Enriquecimento Curricular – 1.ª Ciclo do Ensino Básico – ano letivo 2025//2026 – assunção de compromissos plurianuais
02.09-Apreciação e votação da proposta camarária – Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do concelho de Ourém – manutenção de Equipas de Intervenção Permanente – assunção de compromissos plurianuais
02.10-Apreciação e votação da proposta camarária – “P141/2025 – expansão do Parque Ribeirinho Dr. António Teixeira – Fase I” – assunção de compromissos plurianuais
02.11-Apreciação e votação da proposta camarária – “P310/2024 – Área de Acolhimento Empresarial de Caxarias – Urqueira (111905/2024)”, retificação dos compromissos plurianuais
02.13-Apreciação e votação da proposta camarária – “P131/2025 – aquisição de 2 veículos pesados de passageiros a diesel – Lote 1 – autocarro de 55 lugares / Lote 2 – autocarro de 29 lugares (47353/2025)” – assunção de compromissos plurianuais
02.14-Apreciação e votação da proposta camarária – “P144/2025 – Acordo Quadro de Eletricidade da Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (BTE/MT), durante 9 meses (52533/2025)” – assunção de compromissos plurianuais
02.15-Apreciação e votação da proposta camarária – “P151/2025 – medidas de eficiência energética no edifício dos Paços do Concelho de Ourém (27304/2025)” – assunção de compromissos plurianuais
02.16-Apreciação e votação da proposta camarária – “P156/2024 – reabilitação da EB 2,3 IV Conde de Ourém (82087/2024)” – assunção de compromissos plurianuais
02.17-Apreciação e votação da proposta camarária – “Construção de redes de drenagem de águas residuais – lugares de Calços e Matos, Freguesia de N.ª Sr.ª da Piedade – Ourém” – assunção de compromissos plurianuais
02.18-Apreciação e votação da proposta camarária – regime livre de acesso às instalações municipais no âmbito de atividades organizadas e promovidas pelo Município de Ourém
02.20-Apreciação e votação da proposta camarária – utilização das Piscinas Municipais de Ourém – época balnear 2025 – Instituições Particulares de Solidariedade Social
02.22-Apreciação e votação da proposta camarária – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. – pedido de cedência do Teatro Municipal de Ourém
02.24-Apreciação e votação da proposta camarária – APAJEFÁTIMA – Associação de Pais e Encarregados de Educação dos alunos do Agrupamento de jardins e Escolas de Fátima – pedido de isenção de taxas