01.01 - Apreciação e votação da ata nº 02/2025 referente à sessão ordinária de 30.04.2025
01.02 - Leitura resumida do expediente
01.03 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
02.01 - Período de intervenção aberto ao público
02.02 - Atividade Municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n.º 2, do art.º 25.º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual
02.03 - Apreciação e votação da proposta camarária – Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P. – proposta de protocolo
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.03 A.pdf
CMO del 02.03.pdf
02.04 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Fátima – proposta de protocolo
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.04.pdf
02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – revisão do “Regulamento Municipal de atribuição de incentivos à fixação de médicos de medicina geral e familiar nas Unidades de Saúde de Ourém” – versão final
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.05.pdf
02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – Carta Municipal de Habitação do Município de Ourém – versão final
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.06.pdf
02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – “Regulamento de atribuição de tarifas sociais e familiares” – versão final
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.07.pdf
02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – Atividades de Enriquecimento Curricular – 1.ª Ciclo do Ensino Básico – ano letivo 2025//2026 – assunção de compromissos plurianuais
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.08.pdf
02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do concelho de Ourém – manutenção de Equipas de Intervenção Permanente – assunção de compromissos plurianuais
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.09.pdf
02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – “P141/2025 – expansão do Parque Ribeirinho Dr. António Teixeira – Fase I” – assunção de compromissos plurianuais
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.10.pdf
02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – “P310/2024 – Área de Acolhimento Empresarial de Caxarias – Urqueira (111905/2024)”, retificação dos compromissos plurianuais
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.11.pdf
02.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – “P130/2025 – aquisição de 2 veículos pesados de passageiros, tipo urbano, 100% elétricos – Lote 1 – autocarro de 30 lugares / Lote 2 – autocarro de 20 lugares (47071/2025)” – assunção de compromissos plurianuais
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.12.pdf
02.13 - Apreciação e votação da proposta camarária – “P131/2025 – aquisição de 2 veículos pesados de passageiros a diesel – Lote 1 – autocarro de 55 lugares / Lote 2 – autocarro de 29 lugares (47353/2025)” – assunção de compromissos plurianuais
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.13.pdf
02.14 - Apreciação e votação da proposta camarária – “P144/2025 – Acordo Quadro de Eletricidade da Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (BTE/MT), durante 9 meses (52533/2025)” – assunção de compromissos plurianuais
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.14.pdf
02.15 - Apreciação e votação da proposta camarária – “P151/2025 – medidas de eficiência energética no edifício dos Paços do Concelho de Ourém (27304/2025)” – assunção de compromissos plurianuais
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.15.pdf
02.16 - Apreciação e votação da proposta camarária – “P156/2024 – reabilitação da EB 2,3 IV Conde de Ourém (82087/2024)” – assunção de compromissos plurianuais
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.16.pdf
02.17 - Apreciação e votação da proposta camarária – “Construção de redes de drenagem de águas residuais – lugares de Calços e Matos, Freguesia de N.ª Sr.ª da Piedade – Ourém” – assunção de compromissos plurianuais
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
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Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.17.pdf
02.18 - Apreciação e votação da proposta camarária – regime livre de acesso às instalações municipais no âmbito de atividades organizadas e promovidas pelo Município de Ourém
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.18.pdf
02.19 - Apreciação e votação da proposta camarária – utilização das Piscinas Municipais de Ourém – época balnear 2025
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.19.pdf
02.20 - Apreciação e votação da proposta camarária – utilização das Piscinas Municipais de Ourém – época balnear 2025 – Instituições Particulares de Solidariedade Social
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.20.pdf
02.21 - Apreciação e votação da proposta camarária – permuta de parcelas de terreno – Freguesia de Nossa Senhora da Piedade – Ourém
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.21.pdf
02.22 - Apreciação e votação da proposta camarária – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. – pedido de cedência do Teatro Municipal de Ourém
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.22.pdf
02.23 - Apreciação e votação da proposta camarária – União das Freguesias de Gondemaria e Olival – pedido de isenção de taxas
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.23.pdf
02.24 - Apreciação e votação da proposta camarária – APAJEFÁTIMA – Associação de Pais e Encarregados de Educação dos alunos do Agrupamento de jardins e Escolas de Fátima – pedido de isenção de taxas
A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
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Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.24.pdf
02.25 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação Cultural, Recreativa e Desportiva da Moita Redonda – pedido de isenção de taxas
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
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Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.25.pdf
02.26 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação Academia de Dança Remedios Rodriguez – isenção de taxas
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
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Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.26.pdf
02.27 - Apreciação e votação da proposta camarária – Centro Desportivo de Fátima – pedido de isenção de taxas
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
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Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.27.pdf
02.28 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de cedência do Pavilhão Gimnodesportivo de Caneiro – pedido de isenção de taxas
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por unanimidade
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CMO del 02.28.pdf
02.29 - Período de intervenção aberto ao público
- União das Freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos – proposta de acordo
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
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Aprovado por unanimidade
Documentos
37730_UniFregRioCourCasalBern_Acordo_Delib.pdf
- “P229/2023 – elaboração do levantamento topográfico e projeto para a construção de dois campos de futebol sintético, bancada e balneários no complexo desportivo de Fátima (96665/2323)” – assunção de compromissos plurianuais – retificação
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
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Aprovado por unanimidade
Documentos
51622_P229_2023_CompPluri_Retificação_Delib.pdf
João Moura PSD
Sessão 30.06.2025
    Edifício Multiusos de Caxarias
Ordinária
Ordem de Trabalhos