01.01
-
Apreciação e votação da ata nº 03/2025 referente à sessão ordinária de 30.06.2025
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A Favor: PSD - 19, PS - 4, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1
Não participou nesta votação: Valdemar Oliveira (PSD), Helena Pereira (PS), Tiago Vieira (PSD), Ângela Marques (PSD), Virgílio Dias (PSD)
- João Moura (PSD)
- Ana Vieira (PSD)
- Nuno Dias (PSD)
- Paulo Sá (CDS)
- Nuno Baptista (PS)
- Mónica Faria (PSD)
- Manuel Dias (PSD)
- Cristela Marto (CDS)
- João Pereira (MOVE)
- Filipe Mendes (PS)
- Francisco Lopes (CDS)
- Ângela Marques (PSD)
- Luis Sousa (PSD)
- Edgar Enes (PS)
- João Catarino (PSD)
- Jorge Silva (PSD)
- Cláudia Campos (PSD)
- Engrácia Carriço (PSD)
- Luís Oliveira (PSD)
- Nelson Antunes (PS)
- Dulce Mateus (PSD)
- Humberto Silva (PSD)
- Marta Silva (PSD)
- Orlando Cavaco (PSD)
- Paulo Nunes (PSD)
- Jorge Lopes (PSD)
- António Silva (PSD)
- Joana Rosado (CHEGA)
- Valdemar Oliveira (PSD)
- Helena Pereira (PS)
- Tiago Vieira (PSD)
- Ângela Marques (PSD)
- Virgílio Dias (PSD)
01.02
-
Leitura resumida do expediente
01.03
-
Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
02.01
-
Período de intervenção aberto ao público
02.02
-
Atividade Municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n.º 2, do art.º 25.º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual
02.03
-
Apreciação e votação da proposta camarária – “P039A/2025 – ampliação e requalificação do Centro de Saúde de Ourém (15345/2025)” – retificação dos compromissos plurianuais
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A Favor: PSD - 22, PS - 5, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1
- João Moura (PSD)
- Ana Vieira (PSD)
- Nuno Dias (PSD)
- Paulo Sá (CDS)
- Nuno Baptista (PS)
- Valdemar Oliveira (PSD)
- Helena Pereira (PS)
- Mónica Faria (PSD)
- Manuel Dias (PSD)
- Cristela Marto (CDS)
- João Pereira (MOVE)
- Filipe Mendes (PS)
- Tiago Vieira (PSD)
- Francisco Lopes (CDS)
- Ângela Marques (PSD)
- Luis Sousa (PSD)
- Edgar Enes (PS)
- João Catarino (PSD)
- Jorge Silva (PSD)
- Cláudia Campos (PSD)
- Engrácia Carriço (PSD)
- Luís Oliveira (PSD)
- Nelson Antunes (PS)
- Dulce Mateus (PSD)
- Humberto Silva (PSD)
- Marta Silva (PSD)
- Ângela Marques (PSD)
- Orlando Cavaco (PSD)
- Paulo Nunes (PSD)
- Jorge Lopes (PSD)
- António Silva (PSD)
- Joana Rosado (CHEGA)
Documentos
02.04
-
Apreciação e votação da proposta camarária – “P088A/2025 – Criação da Loja do Cidadão” – retificação dos compromissos plurianuais
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A Favor: PSD - 22, PS - 5, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1
- João Moura (PSD)
- Ana Vieira (PSD)
- Nuno Dias (PSD)
- Paulo Sá (CDS)
- Nuno Baptista (PS)
- Valdemar Oliveira (PSD)
- Helena Pereira (PS)
- Mónica Faria (PSD)
- Manuel Dias (PSD)
- Cristela Marto (CDS)
- João Pereira (MOVE)
- Filipe Mendes (PS)
- Tiago Vieira (PSD)
- Francisco Lopes (CDS)
- Ângela Marques (PSD)
- Luis Sousa (PSD)
- Edgar Enes (PS)
- João Catarino (PSD)
- Jorge Silva (PSD)
- Cláudia Campos (PSD)
- Engrácia Carriço (PSD)
- Luís Oliveira (PSD)
- Nelson Antunes (PS)
- Dulce Mateus (PSD)
- Humberto Silva (PSD)
- Marta Silva (PSD)
- Ângela Marques (PSD)
- Orlando Cavaco (PSD)
- Paulo Nunes (PSD)
- Jorge Lopes (PSD)
- António Silva (PSD)
- Joana Rosado (CHEGA)
Documentos
02.05
-
Apreciação e votação da proposta camarária – “P230/2025 – Complexo Desportivo de Fátima – Fase 1 – construção de dois campos de futebol sintético, bancada e balneários ((78762/2025)” – assunção de compromissos plurianuais
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A Favor: PSD - 22, PS - 5, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1
- João Moura (PSD)
- Ana Vieira (PSD)
- Nuno Dias (PSD)
- Paulo Sá (CDS)
- Nuno Baptista (PS)
- Valdemar Oliveira (PSD)
- Helena Pereira (PS)
- Mónica Faria (PSD)
- Manuel Dias (PSD)
- Cristela Marto (CDS)
- João Pereira (MOVE)
- Filipe Mendes (PS)
- Tiago Vieira (PSD)
- Francisco Lopes (CDS)
- Ângela Marques (PSD)
- Luis Sousa (PSD)
- Edgar Enes (PS)
- João Catarino (PSD)
- Jorge Silva (PSD)
- Cláudia Campos (PSD)
- Engrácia Carriço (PSD)
- Luís Oliveira (PSD)
- Nelson Antunes (PS)
- Dulce Mateus (PSD)
- Humberto Silva (PSD)
- Marta Silva (PSD)
- Ângela Marques (PSD)
- Orlando Cavaco (PSD)
- Paulo Nunes (PSD)
- Jorge Lopes (PSD)
- António Silva (PSD)
- Joana Rosado (CHEGA)
Documentos
02.06
-
Apreciação e votação da proposta camarária – “P222/2025/2025 – prestação de serviços de limpeza urbana no Município de Ourém – 2026-2029 (MGD: 71887/2025)” – assunção de compromissos plurianuais
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A Favor: PSD - 22, PS - 5, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1
- João Moura (PSD)
- Ana Vieira (PSD)
- Nuno Dias (PSD)
- Paulo Sá (CDS)
- Nuno Baptista (PS)
- Valdemar Oliveira (PSD)
- Helena Pereira (PS)
- Mónica Faria (PSD)
- Manuel Dias (PSD)
- Cristela Marto (CDS)
- João Pereira (MOVE)
- Filipe Mendes (PS)
- Tiago Vieira (PSD)
- Francisco Lopes (CDS)
- Ângela Marques (PSD)
- Luis Sousa (PSD)
- Edgar Enes (PS)
- João Catarino (PSD)
- Jorge Silva (PSD)
- Cláudia Campos (PSD)
- Engrácia Carriço (PSD)
- Luís Oliveira (PSD)
- Nelson Antunes (PS)
- Dulce Mateus (PSD)
- Humberto Silva (PSD)
- Marta Silva (PSD)
- Ângela Marques (PSD)
- Orlando Cavaco (PSD)
- Paulo Nunes (PSD)
- Jorge Lopes (PSD)
- António Silva (PSD)
- Joana Rosado (CHEGA)
Documentos
02.07
-
Apreciação e votação da proposta camarária – empreitada de requalificação urbana da rua de São João Eudes – Fátima – troço entre o cruzamento da estrada de Alvega e o cruzamento da rua de Santa Luzia – assunção de compromissos plurianuais
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A Favor: PSD - 22, PS - 5, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1
- João Moura (PSD)
- Ana Vieira (PSD)
- Nuno Dias (PSD)
- Paulo Sá (CDS)
- Nuno Baptista (PS)
- Valdemar Oliveira (PSD)
- Helena Pereira (PS)
- Mónica Faria (PSD)
- Manuel Dias (PSD)
- Cristela Marto (CDS)
- João Pereira (MOVE)
- Filipe Mendes (PS)
- Tiago Vieira (PSD)
- Francisco Lopes (CDS)
- Ângela Marques (PSD)
- Luis Sousa (PSD)
- Edgar Enes (PS)
- João Catarino (PSD)
- Jorge Silva (PSD)
- Cláudia Campos (PSD)
- Engrácia Carriço (PSD)
- Luís Oliveira (PSD)
- Nelson Antunes (PS)
- Dulce Mateus (PSD)
- Humberto Silva (PSD)
- Marta Silva (PSD)
- Ângela Marques (PSD)
- Orlando Cavaco (PSD)
- Paulo Nunes (PSD)
- Jorge Lopes (PSD)
- António Silva (PSD)
- Joana Rosado (CHEGA)
Documentos
02.08
-
Apreciação e votação da proposta camarária – aquisição do Colégio Fernão Lopes, das antigas instalações fabris e do terreno envolvente – Freguesia de Nossa Senhora da Piedade – Ourém – assunção de compromissos plurianuais
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A Favor: PSD - 22, PS - 5, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1
- João Moura (PSD)
- Ana Vieira (PSD)
- Nuno Dias (PSD)
- Paulo Sá (CDS)
- Nuno Baptista (PS)
- Valdemar Oliveira (PSD)
- Helena Pereira (PS)
- Mónica Faria (PSD)
- Manuel Dias (PSD)
- Cristela Marto (CDS)
- João Pereira (MOVE)
- Filipe Mendes (PS)
- Tiago Vieira (PSD)
- Francisco Lopes (CDS)
- Ângela Marques (PSD)
- Luis Sousa (PSD)
- Edgar Enes (PS)
- João Catarino (PSD)
- Jorge Silva (PSD)
- Cláudia Campos (PSD)
- Engrácia Carriço (PSD)
- Luís Oliveira (PSD)
- Nelson Antunes (PS)
- Dulce Mateus (PSD)
- Humberto Silva (PSD)
- Marta Silva (PSD)
- Ângela Marques (PSD)
- Orlando Cavaco (PSD)
- Paulo Nunes (PSD)
- Jorge Lopes (PSD)
- António Silva (PSD)
- Joana Rosado (CHEGA)
Documentos
02.09
-
Apreciação e votação da proposta camarária – implementação de percursos pedestres de pequena rota na área territorial do concelho – proposta de protocolos
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A Favor: PSD - 22, PS - 5, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1
- João Moura (PSD)
- Ana Vieira (PSD)
- Nuno Dias (PSD)
- Paulo Sá (CDS)
- Nuno Baptista (PS)
- Valdemar Oliveira (PSD)
- Helena Pereira (PS)
- Mónica Faria (PSD)
- Manuel Dias (PSD)
- Cristela Marto (CDS)
- João Pereira (MOVE)
- Filipe Mendes (PS)
- Tiago Vieira (PSD)
- Francisco Lopes (CDS)
- Ângela Marques (PSD)
- Luis Sousa (PSD)
- Edgar Enes (PS)
- João Catarino (PSD)
- Jorge Silva (PSD)
- Cláudia Campos (PSD)
- Engrácia Carriço (PSD)
- Luís Oliveira (PSD)
- Nelson Antunes (PS)
- Dulce Mateus (PSD)
- Humberto Silva (PSD)
- Marta Silva (PSD)
- Ângela Marques (PSD)
- Orlando Cavaco (PSD)
- Paulo Nunes (PSD)
- Jorge Lopes (PSD)
- António Silva (PSD)
- Joana Rosado (CHEGA)
Documentos
02.10
-
Apreciação e votação da proposta camarária – “Regulamento do Arquivo Municipal do Município de Ourém” – versão final
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A Favor: PSD - 22, PS - 5, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1
- João Moura (PSD)
- Ana Vieira (PSD)
- Nuno Dias (PSD)
- Paulo Sá (CDS)
- Nuno Baptista (PS)
- Valdemar Oliveira (PSD)
- Helena Pereira (PS)
- Mónica Faria (PSD)
- Manuel Dias (PSD)
- Cristela Marto (CDS)
- João Pereira (MOVE)
- Filipe Mendes (PS)
- Tiago Vieira (PSD)
- Francisco Lopes (CDS)
- Ângela Marques (PSD)
- Luis Sousa (PSD)
- Edgar Enes (PS)
- João Catarino (PSD)
- Jorge Silva (PSD)
- Cláudia Campos (PSD)
- Engrácia Carriço (PSD)
- Luís Oliveira (PSD)
- Nelson Antunes (PS)
- Dulce Mateus (PSD)
- Humberto Silva (PSD)
- Marta Silva (PSD)
- Ângela Marques (PSD)
- Orlando Cavaco (PSD)
- Paulo Nunes (PSD)
- Jorge Lopes (PSD)
- António Silva (PSD)
- Joana Rosado (CHEGA)
Documentos
02.11
-
Apreciação e votação da proposta camarária – União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais – pedido de isenção de taxas
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A Favor: PSD - 22, PS - 5, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1
- João Moura (PSD)
- Ana Vieira (PSD)
- Nuno Dias (PSD)
- Paulo Sá (CDS)
- Nuno Baptista (PS)
- Valdemar Oliveira (PSD)
- Helena Pereira (PS)
- Mónica Faria (PSD)
- Manuel Dias (PSD)
- Cristela Marto (CDS)
- João Pereira (MOVE)
- Filipe Mendes (PS)
- Tiago Vieira (PSD)
- Francisco Lopes (CDS)
- Ângela Marques (PSD)
- Luis Sousa (PSD)
- Edgar Enes (PS)
- João Catarino (PSD)
- Jorge Silva (PSD)
- Cláudia Campos (PSD)
- Engrácia Carriço (PSD)
- Luís Oliveira (PSD)
- Nelson Antunes (PS)
- Dulce Mateus (PSD)
- Humberto Silva (PSD)
- Marta Silva (PSD)
- Ângela Marques (PSD)
- Orlando Cavaco (PSD)
- Paulo Nunes (PSD)
- Jorge Lopes (PSD)
- António Silva (PSD)
- Joana Rosado (CHEGA)
Documentos
02.12
-
Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias – pedido de isenção de taxas
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A Favor: PSD - 22, PS - 5, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1
- João Moura (PSD)
- Ana Vieira (PSD)
- Nuno Dias (PSD)
- Paulo Sá (CDS)
- Nuno Baptista (PS)
- Valdemar Oliveira (PSD)
- Helena Pereira (PS)
- Mónica Faria (PSD)
- Manuel Dias (PSD)
- Cristela Marto (CDS)
- João Pereira (MOVE)
- Filipe Mendes (PS)
- Tiago Vieira (PSD)
- Francisco Lopes (CDS)
- Ângela Marques (PSD)
- Luis Sousa (PSD)
- Edgar Enes (PS)
- João Catarino (PSD)
- Jorge Silva (PSD)
- Cláudia Campos (PSD)
- Engrácia Carriço (PSD)
- Luís Oliveira (PSD)
- Nelson Antunes (PS)
- Dulce Mateus (PSD)
- Humberto Silva (PSD)
- Marta Silva (PSD)
- Ângela Marques (PSD)
- Orlando Cavaco (PSD)
- Paulo Nunes (PSD)
- Jorge Lopes (PSD)
- António Silva (PSD)
- Joana Rosado (CHEGA)
Documentos
02.13
-
Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de cedência do centro Municipal de Exposições – isenção de taxas
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A Favor: PSD - 22, PS - 5, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1
- João Moura (PSD)
- Ana Vieira (PSD)
- Nuno Dias (PSD)
- Paulo Sá (CDS)
- Nuno Baptista (PS)
- Valdemar Oliveira (PSD)
- Helena Pereira (PS)
- Mónica Faria (PSD)
- Manuel Dias (PSD)
- Cristela Marto (CDS)
- João Pereira (MOVE)
- Filipe Mendes (PS)
- Tiago Vieira (PSD)
- Francisco Lopes (CDS)
- Ângela Marques (PSD)
- Luis Sousa (PSD)
- Edgar Enes (PS)
- João Catarino (PSD)
- Jorge Silva (PSD)
- Cláudia Campos (PSD)
- Engrácia Carriço (PSD)
- Luís Oliveira (PSD)
- Nelson Antunes (PS)
- Dulce Mateus (PSD)
- Humberto Silva (PSD)
- Marta Silva (PSD)
- Ângela Marques (PSD)
- Orlando Cavaco (PSD)
- Paulo Nunes (PSD)
- Jorge Lopes (PSD)
- António Silva (PSD)
- Joana Rosado (CHEGA)
Documentos
02.14
-
Apreciação e votação da proposta camarária – Centro Desportivo de Fátima – isenção de taxas
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A Favor: PSD - 22, PS - 5, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1
- João Moura (PSD)
- Ana Vieira (PSD)
- Nuno Dias (PSD)
- Paulo Sá (CDS)
- Nuno Baptista (PS)
- Valdemar Oliveira (PSD)
- Helena Pereira (PS)
- Mónica Faria (PSD)
- Manuel Dias (PSD)
- Cristela Marto (CDS)
- João Pereira (MOVE)
- Filipe Mendes (PS)
- Tiago Vieira (PSD)
- Francisco Lopes (CDS)
- Ângela Marques (PSD)
- Luis Sousa (PSD)
- Edgar Enes (PS)
- João Catarino (PSD)
- Jorge Silva (PSD)
- Cláudia Campos (PSD)
- Engrácia Carriço (PSD)
- Luís Oliveira (PSD)
- Nelson Antunes (PS)
- Dulce Mateus (PSD)
- Humberto Silva (PSD)
- Marta Silva (PSD)
- Ângela Marques (PSD)
- Orlando Cavaco (PSD)
- Paulo Nunes (PSD)
- Jorge Lopes (PSD)
- António Silva (PSD)
- Joana Rosado (CHEGA)
Documentos
02.15
-
Apreciação e votação da proposta camarária – INSIGNARE – Associação de Ensino e Formação – isenção de taxas
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A Favor: PSD - 22, PS - 5, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1
- João Moura (PSD)
- Ana Vieira (PSD)
- Nuno Dias (PSD)
- Paulo Sá (CDS)
- Nuno Baptista (PS)
- Valdemar Oliveira (PSD)
- Helena Pereira (PS)
- Mónica Faria (PSD)
- Manuel Dias (PSD)
- Cristela Marto (CDS)
- João Pereira (MOVE)
- Filipe Mendes (PS)
- Tiago Vieira (PSD)
- Francisco Lopes (CDS)
- Ângela Marques (PSD)
- Luis Sousa (PSD)
- Edgar Enes (PS)
- João Catarino (PSD)
- Jorge Silva (PSD)
- Cláudia Campos (PSD)
- Engrácia Carriço (PSD)
- Luís Oliveira (PSD)
- Nelson Antunes (PS)
- Dulce Mateus (PSD)
- Humberto Silva (PSD)
- Marta Silva (PSD)
- Ângela Marques (PSD)
- Orlando Cavaco (PSD)
- Paulo Nunes (PSD)
- Jorge Lopes (PSD)
- António Silva (PSD)
- Joana Rosado (CHEGA)
Documentos
02.16
-
Apreciação e votação da proposta camarária – Conselho de Arbitragem da Associação de Futebol de Santarém – pedido de isenção de taxas
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A Favor: PSD - 22, PS - 5, CDS - 3, MOVE - 1, CHEGA - 1
- João Moura (PSD)
- Ana Vieira (PSD)
- Nuno Dias (PSD)
- Paulo Sá (CDS)
- Nuno Baptista (PS)
- Valdemar Oliveira (PSD)
- Helena Pereira (PS)
- Mónica Faria (PSD)
- Manuel Dias (PSD)
- Cristela Marto (CDS)
- João Pereira (MOVE)
- Filipe Mendes (PS)
- Tiago Vieira (PSD)
- Francisco Lopes (CDS)
- Ângela Marques (PSD)
- Luis Sousa (PSD)
- Edgar Enes (PS)
- João Catarino (PSD)
- Jorge Silva (PSD)
- Cláudia Campos (PSD)
- Engrácia Carriço (PSD)
- Luís Oliveira (PSD)
- Nelson Antunes (PS)
- Dulce Mateus (PSD)
- Humberto Silva (PSD)
- Marta Silva (PSD)
- Ângela Marques (PSD)
- Orlando Cavaco (PSD)
- Paulo Nunes (PSD)
- Jorge Lopes (PSD)
- António Silva (PSD)
- Joana Rosado (CHEGA)
Documentos
02.17
-
Tomada de conhecimento - Tejo Ambiente – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E.I.M., S.A., - relatório de gestão de 2024
Documentos
02.18
-
Período de intervenção aberto ao público
João Moura
PSD
sessão 15.09.2025
Edifício Assembleia Municipal
15-09-2025 17:00
Ordinária