01.01 - Apreciação e votação da ata nº 03/2025 referente à sessão ordinária de 30.06.2025
A favor
28
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
5
Resultado
Aprovado por unanimidade
01.02 - Leitura resumida do expediente
01.03 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
02.01 - Período de intervenção aberto ao público
02.02 - Atividade Municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n.º 2, do art.º 25.º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual
02.03 - Apreciação e votação da proposta camarária – “P039A/2025 – ampliação e requalificação do Centro de Saúde de Ourém (15345/2025)” – retificação dos compromissos plurianuais
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
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AMO del 02.03.pdf
02.04 - Apreciação e votação da proposta camarária – “P088A/2025 – Criação da Loja do Cidadão” – retificação dos compromissos plurianuais
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
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AMO del 02.04.pdf
02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – “P230/2025 – Complexo Desportivo de Fátima – Fase 1 – construção de dois campos de futebol sintético, bancada e balneários ((78762/2025)” – assunção de compromissos plurianuais
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
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AMO del 02.05.pdf
02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – “P222/2025/2025 – prestação de serviços de limpeza urbana no Município de Ourém – 2026-2029 (MGD: 71887/2025)” – assunção de compromissos plurianuais
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
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AMO del 02.06.pdf
02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – empreitada de requalificação urbana da rua de São João Eudes – Fátima – troço entre o cruzamento da estrada de Alvega e o cruzamento da rua de Santa Luzia – assunção de compromissos plurianuais
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
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AMO del 02.07.pdf
02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – aquisição do Colégio Fernão Lopes, das antigas instalações fabris e do terreno envolvente – Freguesia de Nossa Senhora da Piedade – Ourém – assunção de compromissos plurianuais
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
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AMO del 02.08.pdf
02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – implementação de percursos pedestres de pequena rota na área territorial do concelho – proposta de protocolos
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
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AMO del 02.09.pdf
02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – “Regulamento do Arquivo Municipal do Município de Ourém” – versão final
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
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AMO del 02.10.pdf
02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais – pedido de isenção de taxas
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
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02.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias – pedido de isenção de taxas
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
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AMO del 02.12.pdf
02.13 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de cedência do centro Municipal de Exposições – isenção de taxas
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
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02.14 - Apreciação e votação da proposta camarária – Centro Desportivo de Fátima – isenção de taxas
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
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AMO del 02.14.pdf
02.15 - Apreciação e votação da proposta camarária – INSIGNARE – Associação de Ensino e Formação – isenção de taxas
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
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02.16 - Apreciação e votação da proposta camarária – Conselho de Arbitragem da Associação de Futebol de Santarém – pedido de isenção de taxas
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
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02.17 - Tomada de conhecimento - Tejo Ambiente – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E.I.M., S.A., - relatório de gestão de 2024
Documentos
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02.18 - Período de intervenção aberto ao público
João Moura PSD
sessão 15.09.2025
    Edifício Assembleia Municipal
Ordinária
Documentos
Edital Ordem Trabalhos
Ordem de Trabalhos