01 - Apreciação e votação da ata nº 04/2025 – sessão ordinária de 15.09.2025 e ata n.º 05/2025 – sessão extraordinária de 31.10.2025
02 - Apreciação e votação da proposta camarária – Protocolo com a Associação Cultural, Recreativa e Desportiva da Moita Redonda – assunção de compromissos plurianuais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 2

Não participou nesta votação: Helena Pereira (PS)

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Documentos
CMO del 02.pdf
03 - Apreciação e votação da proposta camarária – Protocolo com a Freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias – revogação
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 2

Não participou nesta votação: Helena Pereira (PS)

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Documentos
CMO del 03.pdf
04 - Apreciação e votação da proposta camarária – Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P. – proposta de Adenda ao Protocolo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 2

Não participou nesta votação: Helena Pereira (PS)

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Documentos
CMO del 04.pdf
05 - Apreciação e votação da proposta camarária – Parque de Estacionamento de Aljustrel – Freguesia de Fátima, Ourém – abate de azinheiras e sobreiro – declaração de interesse público municipal
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 05.pdf
06 - Apreciação e votação da proposta camarária – Taxa Municipal sobre os Direitos de Passagem – 2026
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 06.pdf
07 - 07 – Apreciação e votação da proposta camarária – Receitas Municipais – participação variável no IRS – 2026
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4

Contra: PS - 3

A favor
34
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 07.pdf
08 - Apreciação e votação da proposta camarária – Lançamento de uma Derrama para 2026
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 08.pdf
09 - Apreciação e votação da proposta camarária – Assunção de compromissos plurianuais – autorização prévia genérica
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 09.pdf
10 - Apreciação e votação da proposta camarária – Seguros de acidentes pessoais – membros do Órgão deliberativo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 10.pdf
11 - Apreciação e votação da proposta camarária – Transferência de competência para as Freguesias de Matas, Cercal, Gondemaria, Olival, Rio de Couros e Casal dos Bernardos – Decreto-Lei n.º 57/2019, de 30 de abril – Assunção de compromissos plurianuais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 11.pdf
12 - Apreciação e votação da proposta camarária – Atribuição de apoios financeiros às Freguesias – Assunção de compromissos plurianuais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 12.pdf
13 - Apreciação e votação da proposta camarária – “P268/2025 – Acordo Quadro de Eletricidade da Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (BTE/MT), durante 12 meses (76685/2025)” – Assunção de compromissos plurianuais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 13.pdf
14 - Apreciação e votação da proposta camarária – Proposta de “Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público do Estádio Papa Francisco” – Versão final
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 14.pdf
15 - Apreciação e votação da proposta camarária – Proposta de “Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público do Pavilhão Municipal de Freixianda” – Versão final
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 15.pdf
16 - Apreciação e votação da proposta camarária – Proposta de “Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público da Piscina Municipal de Caxarias” – Versão final
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 16.pdf
17 - Apreciação e votação da proposta camarária – Denúncia do protocolo com a Freguesia de Olival
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 17.pdf
18 - Apreciação e votação da proposta camarária – Legalização de moradia – pedido de apoio
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 18.pdf
19 - Apreciação e votação da proposta camarária – Grupo de Jovens Sem Fronteiras da Freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias – pedido de isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 19.pdf
20 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação de Futebol de Santarém – cedência do Pavilhão Municipal do Caneiro, pedido de isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 20.pdf
21 - Apreciação e votação da proposta camarária – União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais – Pedido de isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 21.pdf
22 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Espite – Pedido de isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 22.pdf
23 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Ourém – Isenção de Taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 23.pdf
24 - Apreciação e votação da proposta camarária – Jardim Infantil de Ourém – Isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 24.pdf
25 - Apreciação e votação da proposta camarária – Albardeira, Associação Cultural – Isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 25.pdf
26 - Apreciação e votação da proposta camarária – Sociedade Filarmónica Ouriense – Pedido de isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 26.pdf
27 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação de Futebol de Santarém – Pedido de isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 27.pdf
28 - Eleição de um presidente de junta de freguesia e seu substituto para participação no XXVII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses
Documentos
Congresso ANMP.pdf
29 - Eleição de quatro membros da Assembleia Municipal e respetivos substitutos para integração da Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo
30 - Período de intervenção aberto ao público
sessão 18.11.2025
    Edifício Assembleia Municipal
    18-11-2025 17:00
Extraordinária
Documentos
Ata n.º 6/2025
Edital Ordem de Trabalhos
Ordem de Trabalhos