01 - Apreciação e votação da ata nº 04/2025 – sessão ordinária de 15.09.2025 e ata n.º 05/2025 – sessão extraordinária de 31.10.2025
02 - Apreciação e votação da proposta camarária – Protocolo com a Associação Cultural, Recreativa e Desportiva da Moita Redonda – assunção de compromissos plurianuais
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03 - Apreciação e votação da proposta camarária – Protocolo com a Freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias – revogação
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04 - Apreciação e votação da proposta camarária – Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P. – proposta de Adenda ao Protocolo
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05 - Apreciação e votação da proposta camarária – Parque de Estacionamento de Aljustrel – Freguesia de Fátima, Ourém – abate de azinheiras e sobreiro – declaração de interesse público municipal
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06 - Apreciação e votação da proposta camarária – Taxa Municipal sobre os Direitos de Passagem – 2026
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07 - 07 – Apreciação e votação da proposta camarária – Receitas Municipais – participação variável no IRS – 2026
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08 - Apreciação e votação da proposta camarária – Lançamento de uma Derrama para 2026
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09 - Apreciação e votação da proposta camarária – Assunção de compromissos plurianuais – autorização prévia genérica
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10 - Apreciação e votação da proposta camarária – Seguros de acidentes pessoais – membros do Órgão deliberativo
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11 - Apreciação e votação da proposta camarária – Transferência de competência para as Freguesias de Matas, Cercal, Gondemaria, Olival, Rio de Couros e Casal dos Bernardos – Decreto-Lei n.º 57/2019, de 30 de abril – Assunção de compromissos plurianuais
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12 - Apreciação e votação da proposta camarária – Atribuição de apoios financeiros às Freguesias – Assunção de compromissos plurianuais
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13 - Apreciação e votação da proposta camarária – “P268/2025 – Acordo Quadro de Eletricidade da Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (BTE/MT), durante 12 meses (76685/2025)” – Assunção de compromissos plurianuais
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14 - Apreciação e votação da proposta camarária – Proposta de “Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público do Estádio Papa Francisco” – Versão final
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15 - Apreciação e votação da proposta camarária – Proposta de “Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público do Pavilhão Municipal de Freixianda” – Versão final
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16 - Apreciação e votação da proposta camarária – Proposta de “Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público da Piscina Municipal de Caxarias” – Versão final
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17 - Apreciação e votação da proposta camarária – Denúncia do protocolo com a Freguesia de Olival
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18 - Apreciação e votação da proposta camarária – Legalização de moradia – pedido de apoio
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19 - Apreciação e votação da proposta camarária – Grupo de Jovens Sem Fronteiras da Freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias – pedido de isenção de taxas
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20 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação de Futebol de Santarém – cedência do Pavilhão Municipal do Caneiro, pedido de isenção de taxas
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21 - Apreciação e votação da proposta camarária – União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais – Pedido de isenção de taxas
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22 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Espite – Pedido de isenção de taxas
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23 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Ourém – Isenção de Taxas
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24 - Apreciação e votação da proposta camarária – Jardim Infantil de Ourém – Isenção de taxas
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25 - Apreciação e votação da proposta camarária – Albardeira, Associação Cultural – Isenção de taxas
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26 - Apreciação e votação da proposta camarária – Sociedade Filarmónica Ouriense – Pedido de isenção de taxas
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27 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação de Futebol de Santarém – Pedido de isenção de taxas
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28 - Eleição de um presidente de junta de freguesia e seu substituto para participação no XXVII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses
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29 - Eleição de quatro membros da Assembleia Municipal e respetivos substitutos para integração da Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo
30 - Período de intervenção aberto ao público
sessão 18.11.2025
    Edifício Assembleia Municipal
Extraordinária
Ordem de Trabalhos