01.01 - Apreciação e votação da ata nº 06/2025 referente à sessão extraordinária de 18.11.2025
01.02 - Leitura resumida do expediente
01.03 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
02.01 - Período de intervenção aberto ao público
02.02 - Atividade Municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n.º 2, do art.º 25.º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual
02.03 - Constituição de Comissão de Planeamento Estratégico
02.04 - Apreciação e votação da proposta camarária – Imposto Municipal sobre Imóveis 2026
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02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – contratação de empréstimo de curto prazo (Tesouraria) – ano económico 2026
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02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – Documentos Previsionais para o quinquénio 2026/2030
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02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – 3.ª revisão orçamental – ano económico 2025
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02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – “P296/2025 – aquisição de serviços de limpeza para instalações municipais – edifício do Teatro Municipal de Ourém, Zona Medieval (Castelo, Galeria, Ucharia, Sanitários Públicos), Biblioteca/Arquivo, Oficina do Património e Casa do Administrador (82732/2025)” – assunção de compromissos plurianuais
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02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – apoio à natalidade e à infância – assunção de compromissos plurianuais
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02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – transferência de competências para as Freguesias na área da Saúde – assunção de compromissos plurianuais
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02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – transferência de competências para as Freguesias na área da Saúde – propostas de contratos interadministrativos
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02.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de Plano de Ação do Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos – versão final
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02.13 - Apreciação e votação da proposta camarária – denúncia do protocolo celebrado com a Freguesia de Caxarias
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02.14 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Fátima – proposta de contrato de comodato
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02.15 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Urqueira – proposta de protocolo
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02.16 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Caxarias – proposta de protocolo
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02.17 - Apreciação e votação da proposta camarária – transportes escolares – proposta de protocolo
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02.18 - Apreciação e votação da proposta camarária – programa “Viver + Saudável – Desporto Sénior” – época desportiva 2025/2026
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02.19 - Apreciação e votação da proposta camarária – Tejo Ambiente – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio tejo, E.I.M., S.A. – propostas de protocolos
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02.20 - Apreciação e votação da proposta camarária – Adenda ao protocolo com a Tejo Ambiente – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio tejo, E.I.M., S.A.
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02.21 - Apreciação e votação da proposta camarária – Fábrica da Igreja de Freixianda – isenção de taxas
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02.22 - Apreciação e votação da proposta camarária – Escoteiros de Mira de Aire – pedido de isenção de taxas
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02.23 - Apreciação e votação da proposta camarária – Conselho Municipal de Segurança – designação de representantes
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02.24 - Apreciação e votação da proposta camarária – Conselho Municipal de Juventude de Ourém – designação de representante no Conselho
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02.25 - Apreciação e votação da proposta camarária – Comissão Municipal de Proteção Civil – designação de representante de Junta de Freguesia na Comissão
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02.26 - Apreciação e votação da proposta camarária – Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais – designação de representantes das Freguesias do Concelho na Comissão
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02.27 - Apreciação e votação da proposta camarária – Conselho Municipal de Educação – designação de representante de Junta de Freguesia no Conselho
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02.28 - Apreciação e votação da proposta camarária – Conselho Cinegético Municipal – designação de representante de Junta de Freguesia do Concelho
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02.29 - Período de intervenção aberto ao público
sessão 22.12.2025
    Edifício Assembleia Municipal
Ordinária
Ordem de Trabalhos