01.01 - Apreciação e votação da ata nº 06/2025 referente à sessão extraordinária de 18.11.2025
01.02 - Leitura resumida do expediente
01.03 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
02.01 - Período de intervenção aberto ao público
02.02 - Atividade Municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n.º 2, do art.º 25.º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual
02.03 - Constituição de Comissão de Planeamento Estratégico
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
02.04 - Apreciação e votação da proposta camarária – Imposto Municipal sobre Imóveis 2026
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4

Contra: PS - 3

A favor
34
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 02.04.pdf
AMO del 02.04.pdf
02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – contratação de empréstimo de curto prazo (Tesouraria) – ano económico 2026
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 02.05.pdf
AMO del 02.05.pdf
02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – Documentos Previsionais para o quinquénio 2026/2030
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 25, CDS - 4

Contra: PS - 3

Abstenção: CHEGA - 4

Não participou nesta votação: João Catarino (PSD)

A favor
29
Contra
3
Abstenção
4
Não votou
1
Documentos
CMO del 02.06.pdf
AMO del 02.06.pdf
02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – 3.ª revisão orçamental – ano económico 2025
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4

Abstenção: PS - 3

A favor
34
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
0
Documentos
CMO del 02.07.pdf
AMO del 02.07.pdf
02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – “P296/2025 – aquisição de serviços de limpeza para instalações municipais – edifício do Teatro Municipal de Ourém, Zona Medieval (Castelo, Galeria, Ucharia, Sanitários Públicos), Biblioteca/Arquivo, Oficina do Património e Casa do Administrador (82732/2025)” – assunção de compromissos plurianuais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 02.08.pdf
AMO del 02.08.pdf
02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – apoio à natalidade e à infância – assunção de compromissos plurianuais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 25, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

Não participou nesta votação: João Catarino (PSD)

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Documentos
CMO del 02.09.pdf
AMO del 02.09.pdf
02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – transferência de competências para as Freguesias na área da Saúde – assunção de compromissos plurianuais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 25, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

Não participou nesta votação: João Catarino (PSD)

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Documentos
CMO del 02.10.pdf
AMO del 02.10.pdf
02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – transferência de competências para as Freguesias na área da Saúde – propostas de contratos interadministrativos
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 25, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

Não participou nesta votação: João Catarino (PSD)

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Documentos
CMO del 02.11.pdf
AMO del 02.11.pdf
02.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de Plano de Ação do Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos – versão final
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 25, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 02.12.pdf
AMO del 02.12.pdf
02.13 - Apreciação e votação da proposta camarária – denúncia do protocolo celebrado com a Freguesia de Caxarias
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 25, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 02.13.pdf
AMO del 02.13.pdf
02.14 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Fátima – proposta de contrato de comodato
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 25, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 02.14.pdf
AMO del 02.14.pdf
02.15 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Urqueira – proposta de protocolo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 25, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 02.15.pdf
AMO del 02.15.pdf
02.16 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Caxarias – proposta de protocolo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 25, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 02.16.pdf
AMO del 02.16.pdf
02.17 - Apreciação e votação da proposta camarária – transportes escolares – proposta de protocolo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 25, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 02.17.pdf
AMO del 02.17.pdf
02.18 - Apreciação e votação da proposta camarária – programa “Viver + Saudável – Desporto Sénior” – época desportiva 2025/2026
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 25, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 02.18.pdf
AMO del 02.18.pdf
02.19 - Apreciação e votação da proposta camarária – Tejo Ambiente – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio tejo, E.I.M., S.A. – propostas de protocolos
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 25, CHEGA - 4, CDS - 3, PS - 3

Não participou nesta votação: Francisco Lopes (CDS)

A favor
35
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Documentos
CMO del 02.19.pdf
AMO del 02.19.pdf
02.20 - Apreciação e votação da proposta camarária – Adenda ao protocolo com a Tejo Ambiente – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio tejo, E.I.M., S.A.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 25, CHEGA - 4, CDS - 3, PS - 3

A favor
35
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 02.20.pdf
AMO del 02.20.pdf
02.21 - Apreciação e votação da proposta camarária – Fábrica da Igreja de Freixianda – isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 25, CHEGA - 4, CDS - 3, PS - 3

A favor
35
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 02.21.pdf
AMO del 02.21.pdf
02.22 - Apreciação e votação da proposta camarária – Escoteiros de Mira de Aire – pedido de isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 25, CHEGA - 4, CDS - 3, PS - 3

A favor
35
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 02.22.pdf
AMO del 02.22.pdf
02.23 - Apreciação e votação da proposta camarária – Conselho Municipal de Segurança – designação de representantes
Documentos
CMO del 02.23.pdf
AMO del 02.23.pdf
02.24 - Apreciação e votação da proposta camarária – Conselho Municipal de Juventude de Ourém – designação de representante no Conselho
Documentos
CMO del 02.24.pdf
AMO del 02.24.pdf
02.25 - Apreciação e votação da proposta camarária – Comissão Municipal de Proteção Civil – designação de representante de Junta de Freguesia na Comissão
Documentos
CMO del 02.25.pdf
AMO del 02.25.pdf
02.26 - Apreciação e votação da proposta camarária – Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais – designação de representantes das Freguesias do Concelho na Comissão
Documentos
CMO del 02.26.pdf
AMO del 02.26.pdf
02.27 - Apreciação e votação da proposta camarária – Conselho Municipal de Educação – designação de representante de Junta de Freguesia no Conselho
Documentos
CMO del 02.27.pdf
AMO del 02.27.pdf
02.28 - Apreciação e votação da proposta camarária – Conselho Cinegético Municipal – designação de representante de Junta de Freguesia do Concelho
Documentos
CMO del 02.28.pdf
AMO del 02.28.pdf
02.29 - Período de intervenção aberto ao público
sessão 22.12.2025
    Edifício Assembleia Municipal
    22-12-2025 14:30
Ordinária
Documentos
Ata dezembro 2025
Edital Ordem Trabalhos
Ordem de Trabalhos