01.01 - Apreciação e votação da ata de 2018.09.28
Apreciação e votação da ata nº 04/2018 referente à sessão ordinária de 2018.09.28
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 16, PS - 8, CDS - 2, MOVE - 2

Não participou nesta votação: Joaquim Silva (PS), Manuel Neves (PS), Nuno Prazeres (CDS), Luís Bento (PS), António Mordomo (PSD), Abílio Rodrigues (PSD)

A favor
28
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
6
Documentos
01.02 - Leitura resumida do expediente
Leitura resumida do expediente
01.03 - Atividade municipal - apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal
Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
01.04 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
02.01 - Apreciação e votação da proposta de alteração do texto – Regimento da AMO
Apreciação e votação da proposta de alteração do texto – Regimento da AMO.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 17, PS - 9, CDS - 3, MOVE - 2

Não participou nesta votação: Filipe Graça (PSD), Joaquim Silva (PS), Fernando Ferreira (PS)

A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
02.02 - Orçamento; Grandes Opções do Plano para o quadriénio 2019/2022
Apreciação e votação da proposta camarária – documentos provisionais para o ano económico de 2019 – Orçamento; Grandes Opções do Plano para o quadriénio 2019/2022.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 17, CDS - 3, Custódio Henriques (PS), Fernando Ferreira (PS), Joaquim Silva (PS)

Contra: PS - 8, MOVE - 2

Não participou nesta votação: Filipe Graça (PSD)

A favor
23
Contra
10
Abstenção
0
Não votou
1
02.03 - IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis, 2019
Apreciação e votação da proposta camarária – IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis, 2019.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 17, PS - 10, CDS - 3

Contra: Helena Pereira (MOVE)

Abstenção: Filipe Mendes (MOVE)

Não participou nesta votação: Filipe Graça (PSD), Paula Martins (PS)

A favor
30
Contra
1
Abstenção
1
Não votou
2
Documentos
02.04 - Participação variável no IRS, 2019
Apreciação e votação da proposta camarária – receitas municipais – participação variável no IRS, 2019.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 17, PS - 10, CDS - 3, MOVE - 2

Não participou nesta votação: Filipe Graça (PSD), Paula Martins (PS)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Documentos
02.05 - Taxa Municipal de Direitos de Passagem, 2019
Apreciação e votação da proposta camarária – Taxa Municipal de Direitos de Passagem, 2019.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 17, PS - 10, CDS - 3, MOVE - 2

Não participou nesta votação: Filipe Graça (PSD), Paula Martins (PS)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Documentos
02.06 - Contratação de empréstimo de curto prazo (Tesouraria), 2019
Apreciação e votação da proposta camarária – contratação de empréstimo de curto prazo (Tesouraria), 2019.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 17, PS - 10, CDS - 3, MOVE - 2

Não participou nesta votação: Filipe Graça (PSD), Paula Martins (PS)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
02.07 - Serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de “Reabilitação do Castelo e Paço dos Condes de Ourém e sua adaptação para espaços museológicos”
Apreciação e votação da proposta camarária – P152/2018 – serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de “Reabilitação do Castelo e Paço dos Condes de Ourém e sua adaptação para espaços museológicos”.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 17, PS - 10, CDS - 3, MOVE - 2

Não participou nesta votação: Filipe Graça (PSD), Paula Martins (PS)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
02.08 - Criação de Equipas de Intervenção Permanente
Apreciação e votação da proposta camarária – criação de Equipas de Intervenção Permanente.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 17, PS - 10, CDS - 3, MOVE - 2

Não participou nesta votação: Filipe Graça (PSD), Paula Martins (PS)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
02.09 - Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação
Apreciação e votação da proposta camarária – Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 17, PS - 10, CDS - 3, MOVE - 2

Não participou nesta votação: Filipe Graça (PSD), Paula Martins (PS)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
02.10 - Aquisição de terrenos para construção do novo quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Fátima
Apreciação e votação da proposta camarária – aquisição de terrenos para construção do novo quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Fátima – proposta de protocolo de colaboração.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 9, CDS - 3, MOVE - 2

Não participou nesta votação: Paula Martins (PS), Custódio Henriques (PS)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
02.11 - Clube Atlético Ouriense – pedido de isenção de taxas
Apreciação e votação da proposta camarária – Clube Atlético Ouriense – pedido de isenção de taxas.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 17, PS - 8, CDS - 3, MOVE - 2

Não participou nesta votação: Paula Martins (PS), Nuno Dias (PSD), Custódio Henriques (PS), Nuno Baptista (PS)

A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
Documentos
02.12 - Clube Desportivo Vilarense – pedido de isenção de taxas
Apreciação e votação da proposta camarária – Clube Desportivo Vilarense – pedido de isenção de taxas.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 17, PS - 9, CDS - 3, MOVE - 2

Não participou nesta votação: Paula Martins (PS), Nuno Dias (PSD), Custódio Henriques (PS)

A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Documentos
02.13 - Associação Desportiva, Recreativa e Cultural Vasco da Gama – pedido de isenção de taxas
Apreciação e votação da proposta camarária – Associação Desportiva, Recreativa e Cultural Vasco da Gama – pedido de isenção de taxas.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 17, PS - 9, CDS - 3, MOVE - 2

Não participou nesta votação: Paula Martins (PS), Nuno Dias (PSD), Custódio Henriques (PS)

A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Documentos
02.14 - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios – 2018/2027
Apreciação e votação da proposta camarária – Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios – 2018/2027.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 10, CDS - 3, MOVE - 2

Não participou nesta votação: Paula Martins (PS)

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
02.15 - Reconstrução do Mercado do Peixe em Freixianda - Proposta de protocolo com a União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais
Apreciação e votação da proposta camarária – Reconstrução do Mercado do Peixe em Freixianda – Proposta de protocolo com a União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 8, CDS - 3, MOVE - 2

Abstenção: Avelino Subtil (PS), Joana Calado (PS)

Não participou nesta votação: Paula Martins (PS)

A favor
31
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
1
Documentos
02.16 - Academia de Música Banda de Ourém – pedido de isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis
Apreciação e votação da proposta camarária – Academia de Música Banda de Ourém – pedido de isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis.
Documentos
02.17 - Loteamento urbano – pedido de isenção de taxas – Freguesia de Urqueira
Apreciação e votação da proposta camarária – Loteamento urbano – pedido de isenção de taxas – Freguesia de Urqueira.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 10, CDS - 3, MOVE - 2

Não participou nesta votação: Paula Martins (PS)

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Documentos
02.18 - Expansão do Parque Ribeirinho Dr. António Teixeira – 1.ª fase – Projeto de execução
Apreciação e votação da proposta camarária – Expansão do Parque Ribeirinho Dr. António Teixeira – 1.ª fase – Projeto de execução.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 18, PS - 10, CDS - 3, MOVE - 2

Não participou nesta votação: Paula Martins (PS)

A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Documentos
02.19 - Ourémviva – Gestão de Eventos, Serviços e Equipamentos, E.M., S.A. – Relatório e Contas 2018
Apreciação e votação da proposta camarária – Ourémviva – Gestão de Eventos, Serviços e Equipamentos, E.M., S.A. – Relatório e Contas 2018
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 17, PS - 10, CDS - 3, MOVE - 2

Não participou nesta votação: Orlando Cavaco (PSD), Paula Martins (PS)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Documentos
02.20 - Médio Tejo 21 – Agência Regional de Energia e Ambiente do Médio Tejo e Pinhal Interior Sul – Adesão do Município de Ourém como associado
Apreciação e votação da proposta camarária – Médio Tejo 21 – Agência Regional de Energia e Ambiente do Médio Tejo e Pinhal Interior Sul – Adesão do Município de Ourém como associado
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 17, PS - 10, CDS - 3, MOVE - 2

Não participou nesta votação: Orlando Cavaco (PSD), Paula Martins (PS)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Documentos
02.21 - Período de intervenção aberto ao público
Período de intervenção aberto ao público.
Sessão 20.12.2018
    Paços do Concelho
    20-12-2018 15:30
Ordinária
Documentos
Ordem de Trabalhos