01.03- Atividade municipal - apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal
Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
01.04-Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
02.01-Apreciação e votação da proposta de alteração do texto – Regimento da AMO
Apreciação e votação da proposta de alteração do texto – Regimento da AMO.
02.02-Orçamento; Grandes Opções do Plano para o quadriénio 2019/2022
Apreciação e votação da proposta camarária – documentos provisionais para o ano económico de 2019 – Orçamento; Grandes Opções do Plano para o quadriénio 2019/2022.
A favor
23
Custódio Henriques (PS)
Fernando Ferreira (PS)
Joaquim Silva (PS)
João Moura (PSD)
António Pereira (PSD)
Estela José (PSD)
Abílio Rodrigues (PSD)
Alexandre Faria (PSD)
Cláudia Campos (PSD)
Dulce Mateus (PSD)
Engrácia Carriço (PSD)
Humberto Silva (PSD)
Jorge Lopes (PSD)
Luís Oliveira (PSD)
Nuno Dias (PSD)
Orlando Cavaco (PSD)
Valdemar Oliveira (PSD)
Vanessa Ferreira (PSD)
Virgílio Dias (PSD)
António Mordomo (PSD)
Martim Freitas (CDS)
Nuno Prazeres (CDS)
Paulo Sá (CDS)
Contra
10
Avelino Subtil (PS)
Catarina Faria (PS)
Manuel Neves (PS)
Nuno Baptista (PS)
Paula Martins (PS)
Luís Bento (PS)
José Honório (PS)
Helena Pereira (MOVE)
Filipe Mendes (MOVE)
Joana Calado (PS)
Abstenção
0
Não votou
1
Filipe Graça (PSD)
Resultado
Aprovado por maioria
02.03-IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis, 2019
Apreciação e votação da proposta camarária – IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis, 2019.
02.06-Contratação de empréstimo de curto prazo (Tesouraria), 2019
Apreciação e votação da proposta camarária – contratação de empréstimo de curto prazo (Tesouraria), 2019.
A favor
32
João Moura (PSD)
Valdemar Oliveira (PSD)
Martim Freitas (CDS)
Vanessa Ferreira (PSD)
Avelino Subtil (PS)
Helena Pereira (MOVE)
Alexandre Faria (PSD)
Manuel Neves (PS)
Nuno Prazeres (CDS)
Nuno Dias (PSD)
Catarina Faria (PS)
Paulo Sá (CDS)
Estela José (PSD)
Filipe Mendes (MOVE)
Cláudia Campos (PSD)
Luís Bento (PS)
António Mordomo (PSD)
José Honório (PS)
Humberto Silva (PSD)
Orlando Cavaco (PSD)
Abílio Rodrigues (PSD)
Jorge Lopes (PSD)
Luís Oliveira (PSD)
Engrácia Carriço (PSD)
António Pereira (PSD)
Custódio Henriques (PS)
Dulce Mateus (PSD)
Joaquim Silva (PS)
Fernando Ferreira (PS)
Virgílio Dias (PSD)
Nuno Baptista (PS)
Joana Calado (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Filipe Graça (PSD)
Paula Martins (PS)
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.07-Serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de “Reabilitação do Castelo e Paço dos Condes de Ourém e sua adaptação para espaços museológicos”
Apreciação e votação da proposta camarária – P152/2018 – serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de “Reabilitação do Castelo e Paço dos Condes de Ourém e sua adaptação para espaços museológicos”.
A favor
32
João Moura (PSD)
Valdemar Oliveira (PSD)
Martim Freitas (CDS)
Vanessa Ferreira (PSD)
Avelino Subtil (PS)
Helena Pereira (MOVE)
Alexandre Faria (PSD)
Manuel Neves (PS)
Nuno Prazeres (CDS)
Nuno Dias (PSD)
Catarina Faria (PS)
Paulo Sá (CDS)
Estela José (PSD)
Filipe Mendes (MOVE)
Cláudia Campos (PSD)
Luís Bento (PS)
António Mordomo (PSD)
José Honório (PS)
Humberto Silva (PSD)
Orlando Cavaco (PSD)
Abílio Rodrigues (PSD)
Jorge Lopes (PSD)
Luís Oliveira (PSD)
Engrácia Carriço (PSD)
António Pereira (PSD)
Custódio Henriques (PS)
Dulce Mateus (PSD)
Joaquim Silva (PS)
Fernando Ferreira (PS)
Virgílio Dias (PSD)
Nuno Baptista (PS)
Joana Calado (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Filipe Graça (PSD)
Paula Martins (PS)
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.08-Criação de Equipas de Intervenção Permanente
Apreciação e votação da proposta camarária – criação de Equipas de Intervenção Permanente.
A favor
32
João Moura (PSD)
Valdemar Oliveira (PSD)
Martim Freitas (CDS)
Vanessa Ferreira (PSD)
Avelino Subtil (PS)
Helena Pereira (MOVE)
Alexandre Faria (PSD)
Manuel Neves (PS)
Nuno Prazeres (CDS)
Nuno Dias (PSD)
Catarina Faria (PS)
Paulo Sá (CDS)
Estela José (PSD)
Filipe Mendes (MOVE)
Cláudia Campos (PSD)
Luís Bento (PS)
António Mordomo (PSD)
José Honório (PS)
Humberto Silva (PSD)
Orlando Cavaco (PSD)
Abílio Rodrigues (PSD)
Jorge Lopes (PSD)
Luís Oliveira (PSD)
Engrácia Carriço (PSD)
António Pereira (PSD)
Custódio Henriques (PS)
Dulce Mateus (PSD)
Joaquim Silva (PS)
Fernando Ferreira (PS)
Virgílio Dias (PSD)
Nuno Baptista (PS)
Joana Calado (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Filipe Graça (PSD)
Paula Martins (PS)
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.09-Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação
Apreciação e votação da proposta camarária – Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação.
A favor
32
João Moura (PSD)
Valdemar Oliveira (PSD)
Martim Freitas (CDS)
Vanessa Ferreira (PSD)
Avelino Subtil (PS)
Helena Pereira (MOVE)
Alexandre Faria (PSD)
Manuel Neves (PS)
Nuno Prazeres (CDS)
Nuno Dias (PSD)
Catarina Faria (PS)
Paulo Sá (CDS)
Estela José (PSD)
Filipe Mendes (MOVE)
Cláudia Campos (PSD)
Luís Bento (PS)
António Mordomo (PSD)
José Honório (PS)
Humberto Silva (PSD)
Orlando Cavaco (PSD)
Abílio Rodrigues (PSD)
Jorge Lopes (PSD)
Luís Oliveira (PSD)
Engrácia Carriço (PSD)
António Pereira (PSD)
Custódio Henriques (PS)
Dulce Mateus (PSD)
Joaquim Silva (PS)
Fernando Ferreira (PS)
Virgílio Dias (PSD)
Nuno Baptista (PS)
Joana Calado (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Filipe Graça (PSD)
Paula Martins (PS)
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.10-Aquisição de terrenos para construção do novo quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Fátima
Apreciação e votação da proposta camarária – aquisição de terrenos para construção do novo quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Fátima – proposta de protocolo de colaboração.
A favor
32
João Moura (PSD)
Valdemar Oliveira (PSD)
Martim Freitas (CDS)
Vanessa Ferreira (PSD)
Avelino Subtil (PS)
Helena Pereira (MOVE)
Alexandre Faria (PSD)
Manuel Neves (PS)
Nuno Prazeres (CDS)
Nuno Dias (PSD)
Catarina Faria (PS)
Paulo Sá (CDS)
Estela José (PSD)
Filipe Mendes (MOVE)
Cláudia Campos (PSD)
Luís Bento (PS)
António Mordomo (PSD)
José Honório (PS)
Humberto Silva (PSD)
Orlando Cavaco (PSD)
Abílio Rodrigues (PSD)
Jorge Lopes (PSD)
Luís Oliveira (PSD)
Engrácia Carriço (PSD)
António Pereira (PSD)
Filipe Graça (PSD)
Dulce Mateus (PSD)
Joaquim Silva (PS)
Fernando Ferreira (PS)
Virgílio Dias (PSD)
Nuno Baptista (PS)
Joana Calado (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Paula Martins (PS)
Custódio Henriques (PS)
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.11-Clube Atlético Ouriense – pedido de isenção de taxas
Apreciação e votação da proposta camarária – Clube Atlético Ouriense – pedido de isenção de taxas.
02.14-Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios – 2018/2027
Apreciação e votação da proposta camarária – Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios – 2018/2027.
A favor
33
João Moura (PSD)
Valdemar Oliveira (PSD)
Martim Freitas (CDS)
Vanessa Ferreira (PSD)
Avelino Subtil (PS)
Helena Pereira (MOVE)
Alexandre Faria (PSD)
Manuel Neves (PS)
Nuno Prazeres (CDS)
Nuno Dias (PSD)
Catarina Faria (PS)
Paulo Sá (CDS)
Estela José (PSD)
Filipe Mendes (MOVE)
Cláudia Campos (PSD)
Luís Bento (PS)
António Mordomo (PSD)
José Honório (PS)
Humberto Silva (PSD)
Orlando Cavaco (PSD)
Abílio Rodrigues (PSD)
Jorge Lopes (PSD)
Luís Oliveira (PSD)
Engrácia Carriço (PSD)
António Pereira (PSD)
Custódio Henriques (PS)
Filipe Graça (PSD)
Dulce Mateus (PSD)
Joaquim Silva (PS)
Fernando Ferreira (PS)
Virgílio Dias (PSD)
Nuno Baptista (PS)
Joana Calado (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Paula Martins (PS)
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.15-Reconstrução do Mercado do Peixe em Freixianda - Proposta de protocolo com a União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais
Apreciação e votação da proposta camarária – Reconstrução do Mercado do Peixe em Freixianda – Proposta de protocolo com a União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais.
02.20-Médio Tejo 21 – Agência Regional de Energia e Ambiente do Médio Tejo e Pinhal Interior Sul – Adesão do Município de Ourém como associado
Apreciação e votação da proposta camarária – Médio Tejo 21 – Agência Regional de Energia e Ambiente do Médio Tejo e Pinhal Interior Sul – Adesão do Município de Ourém como associado