01.01
-
Apreciação e votação da ata nº 07/2025 referente à sessão ordinária de 22.12.2025
01.02
-
Leitura resumida do expediente
01.03
-
Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
02.01
-
Período de intervenção aberto ao público
02.02
-
Atividade Municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n.º 2, do art.º 25.º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual
02.03
-
Apreciação e votação da proposta de atualização do valor da quota da ANAM – Associação Nacional Assembleias Municipais
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A Favor: PSD - 25, CDS - 4, CHEGA - 3, PS - 3
- João Moura (PSD)
- Ana Vieira (PSD)
- Paulo Sá (CDS)
- Sílvia Neves (CHEGA)
- Nuno Baptista (PS)
- Nuno Dias (PSD)
- Ângela Marques (PSD)
- Tiago Vieira (PSD)
- Natalina Vieira (CHEGA)
- Armando Vieira (PSD)
- Filipe Mendes (PS)
- Cristela Marto (CDS)
- João Catarino (PSD)
- Fernando Simões (CHEGA)
- Filipe Graça (PSD)
- Mónica Faria (PSD)
- Edgar Enes (PS)
- David Pereira (PSD)
- Francisco Lopes (CDS)
- Cláudia Campos (PSD)
- Engrácia Carriço (PSD)
- Luís Oliveira (PSD)
- Dulce Mateus (PSD)
- Acácio Pereira (PSD)
- Sérgio Fernandes (PSD)
- Filipe Pereira (PSD)
- Carlos Neves (PSD)
- Agostinho Gameiro (PSD)
- Alexandre Faria (PSD)
- Pedro Pereira (CDS)
- Jorge Lopes (PSD)
- Paulo Nunes (PSD)
- Luis Sousa (PSD)
- Ângela Marques (PSD)
- Orlando Cavaco (PSD)
Documentos
02.04
-
Apreciação e votação da proposta camarária – Mapa de Demonstração do Desempenho Orçamental – Ano económico de 2025
Resultado
Aprovado por maioria
Resumo da votação:
A Favor: PSD - 25, CDS - 4, CHEGA - 3
Abstenção: PS - 3
- João Moura (PSD)
- Ana Vieira (PSD)
- Paulo Sá (CDS)
- Sílvia Neves (CHEGA)
- Nuno Dias (PSD)
- Ângela Marques (PSD)
- Tiago Vieira (PSD)
- Natalina Vieira (CHEGA)
- Armando Vieira (PSD)
- Cristela Marto (CDS)
- João Catarino (PSD)
- Fernando Simões (CHEGA)
- Filipe Graça (PSD)
- Mónica Faria (PSD)
- David Pereira (PSD)
- Francisco Lopes (CDS)
- Cláudia Campos (PSD)
- Engrácia Carriço (PSD)
- Luís Oliveira (PSD)
- Dulce Mateus (PSD)
- Acácio Pereira (PSD)
- Sérgio Fernandes (PSD)
- Filipe Pereira (PSD)
- Carlos Neves (PSD)
- Agostinho Gameiro (PSD)
- Alexandre Faria (PSD)
- Pedro Pereira (CDS)
- Jorge Lopes (PSD)
- Paulo Nunes (PSD)
- Luis Sousa (PSD)
- Ângela Marques (PSD)
- Orlando Cavaco (PSD)
- Nuno Baptista (PS)
- Filipe Mendes (PS)
- Edgar Enes (PS)
Documentos
02.05
-
Apreciação e votação da proposta camarária – 1.ª proposta de revisão orçamental – ano económico de 2026
Resultado
Aprovado por maioria
Resumo da votação:
A Favor: PSD - 25, CDS - 4, CHEGA - 3
Abstenção: PS - 3
- João Moura (PSD)
- Ana Vieira (PSD)
- Paulo Sá (CDS)
- Sílvia Neves (CHEGA)
- Nuno Dias (PSD)
- Ângela Marques (PSD)
- Tiago Vieira (PSD)
- Natalina Vieira (CHEGA)
- Armando Vieira (PSD)
- Cristela Marto (CDS)
- João Catarino (PSD)
- Fernando Simões (CHEGA)
- Filipe Graça (PSD)
- Mónica Faria (PSD)
- David Pereira (PSD)
- Francisco Lopes (CDS)
- Cláudia Campos (PSD)
- Engrácia Carriço (PSD)
- Luís Oliveira (PSD)
- Dulce Mateus (PSD)
- Acácio Pereira (PSD)
- Sérgio Fernandes (PSD)
- Filipe Pereira (PSD)
- Carlos Neves (PSD)
- Agostinho Gameiro (PSD)
- Alexandre Faria (PSD)
- Pedro Pereira (CDS)
- Jorge Lopes (PSD)
- Paulo Nunes (PSD)
- Luis Sousa (PSD)
- Ângela Marques (PSD)
- Orlando Cavaco (PSD)
- Nuno Baptista (PS)
- Filipe Mendes (PS)
- Edgar Enes (PS)
Documentos
02.06
-
Apreciação e votação da proposta camarária – Projeto da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) da Cidade de Fátima – Programa Estratégico de Reabilitação Urbana – Versão final
Resultado
Aprovado por maioria
Resumo da votação:
A Favor: PSD - 25, CDS - 4, CHEGA - 2
Abstenção: PS - 3, Fernando Simões (CHEGA)
- João Moura (PSD)
- Ana Vieira (PSD)
- Paulo Sá (CDS)
- Sílvia Neves (CHEGA)
- Nuno Dias (PSD)
- Ângela Marques (PSD)
- Tiago Vieira (PSD)
- Natalina Vieira (CHEGA)
- Armando Vieira (PSD)
- Cristela Marto (CDS)
- João Catarino (PSD)
- Filipe Graça (PSD)
- Mónica Faria (PSD)
- David Pereira (PSD)
- Francisco Lopes (CDS)
- Cláudia Campos (PSD)
- Engrácia Carriço (PSD)
- Luís Oliveira (PSD)
- Dulce Mateus (PSD)
- Acácio Pereira (PSD)
- Sérgio Fernandes (PSD)
- Filipe Pereira (PSD)
- Carlos Neves (PSD)
- Agostinho Gameiro (PSD)
- Alexandre Faria (PSD)
- Pedro Pereira (CDS)
- Jorge Lopes (PSD)
- Paulo Nunes (PSD)
- Luis Sousa (PSD)
- Ângela Marques (PSD)
- Orlando Cavaco (PSD)
- Nuno Baptista (PS)
- Filipe Mendes (PS)
- Fernando Simões (CHEGA)
- Edgar Enes (PS)
Documentos
02.07
-
Apreciação e votação da proposta camarária – Alteração ao Mapa de Pessoal
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A Favor: PSD - 25, CDS - 4, CHEGA - 3, PS - 3
- João Moura (PSD)
- Ana Vieira (PSD)
- Paulo Sá (CDS)
- Sílvia Neves (CHEGA)
- Nuno Baptista (PS)
- Nuno Dias (PSD)
- Ângela Marques (PSD)
- Tiago Vieira (PSD)
- Natalina Vieira (CHEGA)
- Armando Vieira (PSD)
- Filipe Mendes (PS)
- Cristela Marto (CDS)
- João Catarino (PSD)
- Fernando Simões (CHEGA)
- Filipe Graça (PSD)
- Mónica Faria (PSD)
- Edgar Enes (PS)
- David Pereira (PSD)
- Francisco Lopes (CDS)
- Cláudia Campos (PSD)
- Engrácia Carriço (PSD)
- Luís Oliveira (PSD)
- Dulce Mateus (PSD)
- Acácio Pereira (PSD)
- Sérgio Fernandes (PSD)
- Filipe Pereira (PSD)
- Carlos Neves (PSD)
- Agostinho Gameiro (PSD)
- Alexandre Faria (PSD)
- Pedro Pereira (CDS)
- Jorge Lopes (PSD)
- Paulo Nunes (PSD)
- Luis Sousa (PSD)
- Ângela Marques (PSD)
- Orlando Cavaco (PSD)
Documentos
02.08
-
Apreciação e votação da proposta camarária – Sistema Intermunicipal de Autoconsumo Coletivo de Energia do Médio Tejo (SIAC-MT), com constituição de 12 Comunidades de Energia Renovável – Contrato de delegação de competências na Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo para celebração de contrato de concessão e assunção de compromissos plurianuais
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A Favor: PSD - 25, CDS - 4, CHEGA - 3, PS - 3
- João Moura (PSD)
- Ana Vieira (PSD)
- Paulo Sá (CDS)
- Sílvia Neves (CHEGA)
- Nuno Baptista (PS)
- Nuno Dias (PSD)
- Ângela Marques (PSD)
- Tiago Vieira (PSD)
- Natalina Vieira (CHEGA)
- Armando Vieira (PSD)
- Filipe Mendes (PS)
- Cristela Marto (CDS)
- João Catarino (PSD)
- Fernando Simões (CHEGA)
- Filipe Graça (PSD)
- Mónica Faria (PSD)
- Edgar Enes (PS)
- David Pereira (PSD)
- Francisco Lopes (CDS)
- Cláudia Campos (PSD)
- Engrácia Carriço (PSD)
- Luís Oliveira (PSD)
- Dulce Mateus (PSD)
- Acácio Pereira (PSD)
- Sérgio Fernandes (PSD)
- Filipe Pereira (PSD)
- Carlos Neves (PSD)
- Agostinho Gameiro (PSD)
- Alexandre Faria (PSD)
- Pedro Pereira (CDS)
- Jorge Lopes (PSD)
- Paulo Nunes (PSD)
- Luis Sousa (PSD)
- Ângela Marques (PSD)
- Orlando Cavaco (PSD)
Documentos
02.09
-
Apreciação e votação da proposta camarária – Construção de 2 arruamentos de ligação entre a Av. D. José Correia da Silva e a Av. Papa João XXIII em Fátima – Arruamento 1 (Norte) – Assunção de compromissos plurianuais
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A Favor: PSD - 25, CDS - 4, CHEGA - 3, PS - 3
- João Moura (PSD)
- Ana Vieira (PSD)
- Paulo Sá (CDS)
- Sílvia Neves (CHEGA)
- Nuno Baptista (PS)
- Nuno Dias (PSD)
- Ângela Marques (PSD)
- Tiago Vieira (PSD)
- Natalina Vieira (CHEGA)
- Armando Vieira (PSD)
- Filipe Mendes (PS)
- Cristela Marto (CDS)
- João Catarino (PSD)
- Fernando Simões (CHEGA)
- Filipe Graça (PSD)
- Mónica Faria (PSD)
- Edgar Enes (PS)
- David Pereira (PSD)
- Francisco Lopes (CDS)
- Cláudia Campos (PSD)
- Engrácia Carriço (PSD)
- Luís Oliveira (PSD)
- Dulce Mateus (PSD)
- Acácio Pereira (PSD)
- Sérgio Fernandes (PSD)
- Filipe Pereira (PSD)
- Carlos Neves (PSD)
- Agostinho Gameiro (PSD)
- Alexandre Faria (PSD)
- Pedro Pereira (CDS)
- Jorge Lopes (PSD)
- Paulo Nunes (PSD)
- Luis Sousa (PSD)
- Ângela Marques (PSD)
- Orlando Cavaco (PSD)
Documentos
02.10
-
Apreciação e votação da proposta camarária – Empreitada de reabilitação da Capela de S. Sebastião e área envolvente – Assunção de compromissos plurianuais
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A Favor: PSD - 25, CDS - 4, CHEGA - 3, PS - 3
- João Moura (PSD)
- Ana Vieira (PSD)
- Paulo Sá (CDS)
- Sílvia Neves (CHEGA)
- Nuno Baptista (PS)
- Nuno Dias (PSD)
- Ângela Marques (PSD)
- Tiago Vieira (PSD)
- Natalina Vieira (CHEGA)
- Armando Vieira (PSD)
- Filipe Mendes (PS)
- Cristela Marto (CDS)
- João Catarino (PSD)
- Fernando Simões (CHEGA)
- Filipe Graça (PSD)
- Mónica Faria (PSD)
- Edgar Enes (PS)
- David Pereira (PSD)
- Francisco Lopes (CDS)
- Cláudia Campos (PSD)
- Engrácia Carriço (PSD)
- Luís Oliveira (PSD)
- Dulce Mateus (PSD)
- Acácio Pereira (PSD)
- Sérgio Fernandes (PSD)
- Filipe Pereira (PSD)
- Carlos Neves (PSD)
- Agostinho Gameiro (PSD)
- Alexandre Faria (PSD)
- Pedro Pereira (CDS)
- Jorge Lopes (PSD)
- Paulo Nunes (PSD)
- Luis Sousa (PSD)
- Ângela Marques (PSD)
- Orlando Cavaco (PSD)
Documentos
02.11
-
Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Matas – proposta de protocolo
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A Favor: PSD - 25, CDS - 4, CHEGA - 3, PS - 3
- João Moura (PSD)
- Ana Vieira (PSD)
- Paulo Sá (CDS)
- Sílvia Neves (CHEGA)
- Nuno Baptista (PS)
- Nuno Dias (PSD)
- Ângela Marques (PSD)
- Tiago Vieira (PSD)
- Natalina Vieira (CHEGA)
- Armando Vieira (PSD)
- Filipe Mendes (PS)
- Cristela Marto (CDS)
- João Catarino (PSD)
- Fernando Simões (CHEGA)
- Filipe Graça (PSD)
- Mónica Faria (PSD)
- Edgar Enes (PS)
- David Pereira (PSD)
- Francisco Lopes (CDS)
- Cláudia Campos (PSD)
- Engrácia Carriço (PSD)
- Luís Oliveira (PSD)
- Dulce Mateus (PSD)
- Acácio Pereira (PSD)
- Sérgio Fernandes (PSD)
- Filipe Pereira (PSD)
- Carlos Neves (PSD)
- Agostinho Gameiro (PSD)
- Alexandre Faria (PSD)
- Pedro Pereira (CDS)
- Jorge Lopes (PSD)
- Paulo Nunes (PSD)
- Luis Sousa (PSD)
- Ângela Marques (PSD)
- Orlando Cavaco (PSD)
Documentos
02.12
-
Apreciação e votação da proposta camarária – Arabesque – Academia de Dança, CRL – isenção de taxas
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A Favor: PSD - 25, CDS - 4, CHEGA - 3, PS - 3
- João Moura (PSD)
- Ana Vieira (PSD)
- Paulo Sá (CDS)
- Sílvia Neves (CHEGA)
- Nuno Baptista (PS)
- Nuno Dias (PSD)
- Ângela Marques (PSD)
- Tiago Vieira (PSD)
- Natalina Vieira (CHEGA)
- Armando Vieira (PSD)
- Filipe Mendes (PS)
- Cristela Marto (CDS)
- João Catarino (PSD)
- Fernando Simões (CHEGA)
- Filipe Graça (PSD)
- Mónica Faria (PSD)
- Edgar Enes (PS)
- David Pereira (PSD)
- Francisco Lopes (CDS)
- Cláudia Campos (PSD)
- Engrácia Carriço (PSD)
- Luís Oliveira (PSD)
- Dulce Mateus (PSD)
- Acácio Pereira (PSD)
- Sérgio Fernandes (PSD)
- Filipe Pereira (PSD)
- Carlos Neves (PSD)
- Agostinho Gameiro (PSD)
- Alexandre Faria (PSD)
- Pedro Pereira (CDS)
- Jorge Lopes (PSD)
- Paulo Nunes (PSD)
- Luis Sousa (PSD)
- Ângela Marques (PSD)
- Orlando Cavaco (PSD)
Documentos
02.13
-
Apreciação e votação da proposta camarária – Associação de Caçadores da Freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias – pedido de isenção de taxas
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A Favor: PSD - 25, CDS - 4, CHEGA - 3, PS - 3
- João Moura (PSD)
- Ana Vieira (PSD)
- Paulo Sá (CDS)
- Sílvia Neves (CHEGA)
- Nuno Baptista (PS)
- Nuno Dias (PSD)
- Ângela Marques (PSD)
- Tiago Vieira (PSD)
- Natalina Vieira (CHEGA)
- Armando Vieira (PSD)
- Filipe Mendes (PS)
- Cristela Marto (CDS)
- João Catarino (PSD)
- Fernando Simões (CHEGA)
- Filipe Graça (PSD)
- Mónica Faria (PSD)
- Edgar Enes (PS)
- David Pereira (PSD)
- Francisco Lopes (CDS)
- Cláudia Campos (PSD)
- Engrácia Carriço (PSD)
- Luís Oliveira (PSD)
- Dulce Mateus (PSD)
- Acácio Pereira (PSD)
- Sérgio Fernandes (PSD)
- Filipe Pereira (PSD)
- Carlos Neves (PSD)
- Agostinho Gameiro (PSD)
- Alexandre Faria (PSD)
- Pedro Pereira (CDS)
- Jorge Lopes (PSD)
- Paulo Nunes (PSD)
- Luis Sousa (PSD)
- Ângela Marques (PSD)
- Orlando Cavaco (PSD)
Documentos
02.14
-
Apreciação e votação da proposta camarária – Associação de Atletismo de Santarém – pedido de isenção de taxas
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A Favor: PSD - 25, CDS - 4, CHEGA - 3, PS - 3
- João Moura (PSD)
- Ana Vieira (PSD)
- Paulo Sá (CDS)
- Sílvia Neves (CHEGA)
- Nuno Baptista (PS)
- Nuno Dias (PSD)
- Ângela Marques (PSD)
- Tiago Vieira (PSD)
- Natalina Vieira (CHEGA)
- Armando Vieira (PSD)
- Filipe Mendes (PS)
- Cristela Marto (CDS)
- João Catarino (PSD)
- Fernando Simões (CHEGA)
- Filipe Graça (PSD)
- Mónica Faria (PSD)
- Edgar Enes (PS)
- David Pereira (PSD)
- Francisco Lopes (CDS)
- Cláudia Campos (PSD)
- Engrácia Carriço (PSD)
- Luís Oliveira (PSD)
- Dulce Mateus (PSD)
- Acácio Pereira (PSD)
- Sérgio Fernandes (PSD)
- Filipe Pereira (PSD)
- Carlos Neves (PSD)
- Agostinho Gameiro (PSD)
- Alexandre Faria (PSD)
- Pedro Pereira (CDS)
- Jorge Lopes (PSD)
- Paulo Nunes (PSD)
- Luis Sousa (PSD)
- Ângela Marques (PSD)
- Orlando Cavaco (PSD)
Documentos
02.15
-
Apreciação e votação da proposta camarária – Comando Distrital de Santarém da Polícia de Segurança Pública – isenção de taxas
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A Favor: PSD - 25, CDS - 4, CHEGA - 3, PS - 3
- João Moura (PSD)
- Ana Vieira (PSD)
- Paulo Sá (CDS)
- Sílvia Neves (CHEGA)
- Nuno Baptista (PS)
- Nuno Dias (PSD)
- Ângela Marques (PSD)
- Tiago Vieira (PSD)
- Natalina Vieira (CHEGA)
- Armando Vieira (PSD)
- Filipe Mendes (PS)
- Cristela Marto (CDS)
- João Catarino (PSD)
- Fernando Simões (CHEGA)
- Filipe Graça (PSD)
- Mónica Faria (PSD)
- Edgar Enes (PS)
- David Pereira (PSD)
- Francisco Lopes (CDS)
- Cláudia Campos (PSD)
- Engrácia Carriço (PSD)
- Luís Oliveira (PSD)
- Dulce Mateus (PSD)
- Acácio Pereira (PSD)
- Sérgio Fernandes (PSD)
- Filipe Pereira (PSD)
- Carlos Neves (PSD)
- Agostinho Gameiro (PSD)
- Alexandre Faria (PSD)
- Pedro Pereira (CDS)
- Jorge Lopes (PSD)
- Paulo Nunes (PSD)
- Luis Sousa (PSD)
- Ângela Marques (PSD)
- Orlando Cavaco (PSD)
Documentos
02.16
-
Apreciação e votação da proposta camarária – Associação de Natação do Distrito de Santarém – pedido de isenção de taxas
Documentos
02.17
-
Apreciação e votação da proposta camarária – Associação Ukrainian Refugees UAPT – isenção de taxas
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A Favor: PSD - 25, CDS - 4, CHEGA - 3, PS - 3
- João Moura (PSD)
- Ana Vieira (PSD)
- Paulo Sá (CDS)
- Sílvia Neves (CHEGA)
- Nuno Baptista (PS)
- Nuno Dias (PSD)
- Ângela Marques (PSD)
- Tiago Vieira (PSD)
- Natalina Vieira (CHEGA)
- Armando Vieira (PSD)
- Filipe Mendes (PS)
- Cristela Marto (CDS)
- João Catarino (PSD)
- Fernando Simões (CHEGA)
- Filipe Graça (PSD)
- Mónica Faria (PSD)
- Edgar Enes (PS)
- David Pereira (PSD)
- Francisco Lopes (CDS)
- Cláudia Campos (PSD)
- Engrácia Carriço (PSD)
- Luís Oliveira (PSD)
- Dulce Mateus (PSD)
- Acácio Pereira (PSD)
- Sérgio Fernandes (PSD)
- Filipe Pereira (PSD)
- Carlos Neves (PSD)
- Agostinho Gameiro (PSD)
- Alexandre Faria (PSD)
- Pedro Pereira (CDS)
- Jorge Lopes (PSD)
- Paulo Nunes (PSD)
- Luis Sousa (PSD)
- Ângela Marques (PSD)
- Orlando Cavaco (PSD)
Documentos
02.18
-
Período de intervenção aberto ao público
João Moura
PSD
sessão 13.02.2026
Edifício Assembleia Municipal
13-02-2026 15:00
Ordinária