01.01-Apreciação e votação da ata nº 07/2025 referente à sessão ordinária de 22.12.2025
01.02-Leitura resumida do expediente
01.03-Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
02.01-Período de intervenção aberto ao público
02.02-Atividade Municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n.º 2, do art.º 25.º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual
02.03-Apreciação e votação da proposta de atualização do valor da quota da ANAM – Associação Nacional Assembleias Municipais
02.04-Apreciação e votação da proposta camarária – Mapa de Demonstração do Desempenho Orçamental – Ano económico de 2025
02.05-Apreciação e votação da proposta camarária – 1.ª proposta de revisão orçamental – ano económico de 2026
02.06-Apreciação e votação da proposta camarária – Projeto da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) da Cidade de Fátima – Programa Estratégico de Reabilitação Urbana – Versão final
02.07-Apreciação e votação da proposta camarária – Alteração ao Mapa de Pessoal
02.08-Apreciação e votação da proposta camarária – Sistema Intermunicipal de Autoconsumo Coletivo de Energia do Médio Tejo (SIAC-MT), com constituição de 12 Comunidades de Energia Renovável – Contrato de delegação de competências na Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo para celebração de contrato de concessão e assunção de compromissos plurianuais
02.09-Apreciação e votação da proposta camarária – Construção de 2 arruamentos de ligação entre a Av. D. José Correia da Silva e a Av. Papa João XXIII em Fátima – Arruamento 1 (Norte) – Assunção de compromissos plurianuais
02.10-Apreciação e votação da proposta camarária – Empreitada de reabilitação da Capela de S. Sebastião e área envolvente – Assunção de compromissos plurianuais
02.11-Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Matas – proposta de protocolo
02.13-Apreciação e votação da proposta camarária – Associação de Caçadores da Freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias – pedido de isenção de taxas