01.01 - Apreciação e votação da ata nº 07/2025 referente à sessão ordinária de 22.12.2025
01.02 - Leitura resumida do expediente
01.03 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
02.01 - Período de intervenção aberto ao público
02.02 - Atividade Municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n.º 2, do art.º 25.º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual
02.03 - Apreciação e votação da proposta de atualização do valor da quota da ANAM – Associação Nacional Assembleias Municipais
A favor
35
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
02.04 - Apreciação e votação da proposta camarária – Mapa de Demonstração do Desempenho Orçamental – Ano económico de 2025
A favor
32
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Documentos
CMO del 02.04.pdf
02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – 1.ª proposta de revisão orçamental – ano económico de 2026
A favor
32
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Documentos
CMO del 02.05.pdf
02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – Projeto da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) da Cidade de Fátima – Programa Estratégico de Reabilitação Urbana – Versão final
A favor
31
Contra
0
Abstenção
4
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Documentos
CMO del 02.06.pdf
02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – Alteração ao Mapa de Pessoal
A favor
35
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.07.pdf
02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – Sistema Intermunicipal de Autoconsumo Coletivo de Energia do Médio Tejo (SIAC-MT), com constituição de 12 Comunidades de Energia Renovável – Contrato de delegação de competências na Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo para celebração de contrato de concessão e assunção de compromissos plurianuais
A favor
35
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.08.pdf
02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – Construção de 2 arruamentos de ligação entre a Av. D. José Correia da Silva e a Av. Papa João XXIII em Fátima – Arruamento 1 (Norte) – Assunção de compromissos plurianuais
A favor
35
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.09.pdf
02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – Empreitada de reabilitação da Capela de S. Sebastião e área envolvente – Assunção de compromissos plurianuais
A favor
35
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.10.pdf
02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Matas – proposta de protocolo
A favor
35
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.11.pdf
02.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – Arabesque – Academia de Dança, CRL – isenção de taxas
A favor
35
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.12.pdf
02.13 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação de Caçadores da Freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias – pedido de isenção de taxas
A favor
35
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.13.pdf
02.14 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação de Atletismo de Santarém – pedido de isenção de taxas
A favor
35
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.14.pdf
02.15 - Apreciação e votação da proposta camarária – Comando Distrital de Santarém da Polícia de Segurança Pública – isenção de taxas
A favor
35
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.15.pdf
02.16 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação de Natação do Distrito de Santarém – pedido de isenção de taxas
Documentos
CMO del 02.16.pdf
02.17 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação Ukrainian Refugees UAPT – isenção de taxas
A favor
35
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
CMO del 02.17.pdf
02.18 - Período de intervenção aberto ao público
João Moura PSD
sessão 13.02.2026
    Edifício Assembleia Municipal
    13-02-2026 15:00
Ordinária
Documentos
Edital Ordem Trabalhos
Ordem de Trabalhos