01.01-Apreciação e votação da ata nº 01/2026 referente à sessão ordinária de 13.02.2026
01.02-Leitura resumida do expediente
01.03-Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
02.01-Período de intervenção aberto ao público
02.02-Apresentação e apreciação dos projetos vencedores da AJO 2026
02.03-Atividade Municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n.º 2, do art.º 25.º, do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual
02.04-Apreciação e votação da proposta camarária – Prestação de Contas e Relatório de Gestão do Município referentes ao ano económico de 2025
02.05-Apreciação e votação da proposta camarária – 2.ª revisão orçamental – Ano económico de 2026
02.06-Apreciação e votação da proposta camarária – “P127/2026 – prestação de serviços para auditoria externa das Contas do Município, para os anos económicos de 2026 a 2029 (12030/2026)” – assunção de compromissos plurianuais
02.07-Apreciação e votação da proposta camarária – “P149/2026 – manutenção e gestão centralizada de parcómetros (modelos Strada e Stellio) no concelho de Ourém, durante 36 meses (420/2026)” – assunção de compromissos plurianuais
02.08-Apreciação e votação da proposta camarária – “P152/2026 – centralização dos dados e monitorização remota de parquímetros (Hectronic Citea – modelos Cityline e Mobile APP) no concelho de Ourém, durante 36 meses (945/2026)” – assunção de compromissos plurianuais
02.09-Apreciação e votação da proposta camarária – “P230/2025 – Complexo Desportivo de Fátima – Fase 1 – Construção de Dois Campos de Futebol Sintético, Bancada e Balneários (78762/2025)” – abate de azinheiras
02.10-Apreciação e votação da proposta camarária – “P180/2026 – Fornecimento de Matéria Prima e Serviços para as Refeições Escolares – 4 Lotes – Ano Letivo de 2026-2027 (34508/2026)”
02.11-Apreciação e votação da proposta camarária – Empreitada de Renovação do Terminal Rodoviário – assunção de compromissos plurianuais
02.12-Apreciação e votação da proposta camarária – empreitada de requalificação da Avenida Papa João XXIII – Fátima – Fase I – assunção de compromissos plurianuais
02.13-Apreciação e votação da proposta camarária – propostas de Protocolos com as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho – quadriénio 2026-2030 – assunção de compromissos plurianuais
02.14-Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de adenda ao protocolo celebrado com a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Fátima
02.15-Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Urqueira – proposta de protocolo
02.16-Apreciação e votação da proposta camarária – Adenda ao contrato de delegação da competência “Gestão e Conservação do cemitério e da Casa Mortuária”
02.17-Apreciação e votação da proposta camarária – alteração do Loteamento n.º 3/2002 – desafetação de parcela de terreno de domínio público para o domínio privado do Município – rua das Brites – Freguesia de Fátima – Ourém
02.19-Apreciação e votação da proposta camarária – Tempestade Kristin – retoma das atividades nas piscinas municipais de Ourém e de Caxarias e na piscina de Fátima – compensação de serviços não prestados
02.20-Apreciação e votação da proposta camarária – utilização das Piscinas Municipais de Ourém – época balnear 2026 – Instituições Particulares de Solidariedade Social