01 - Apreciação e votação da ata nº 02/2026 referente à sessão ordinária de 28.04.2026
02 - Apreciação e votação da proposta camarária – Projeto da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) da cidade de Ourém – programa estratégico de reabilitação urbana da cidade de Ourém – versão final
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 25, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

Não participou nesta votação: Engrácia Carriço (PSD)

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Documentos
CMO del 02.pdf
AMO del 02.pdf
03 - Apreciação e votação da proposta camarária – “P184/2026 – concessão de uso privativo do domínio público do Município de Ourém para instalação e exploração publicitária de mobiliário urbano nas cidades de Ourém e Fátima (1197/2026”
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 25, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

Não participou nesta votação: Engrácia Carriço (PSD)

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Documentos
CMO del 03.pdf
AMO del 03.pdf
04 - Apreciação e votação da proposta camarária – “P250A/2025 – requalificação urbana – Rua São João de Eudes, Fátima – troço 1 (86612/2025)” – retificação dos compromissos plurianuais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 04.pdf
AMO del 04.pdf
05 - Apreciação e votação da proposta camarária – “P206/2026 – ampliação do Centro Escolar Beato Nuno (44554/2026)” – assunção de compromissos plurianuais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 05.pdf
AMO del 05.pdf
06 - Apreciação e votação da proposta camarária – “P208/2026 – construção da Rua das Serradas e obras de urbanização adjacentes – Ourém (24167/2016)” – assunção de compromissos plurianuais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 06.pdf
AMO del 06.pdf
07 - Apreciação e votação da proposta camarária – “P209/2026 – reabilitação da pista de atletismo de Fátima – Freguesia de Fátima (51278/2025)” – assunção de compromissos plurianuais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 25, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

Não participou nesta votação: Paulo Nunes (PSD)

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Documentos
CMO del 07.pdf
AMO del 07.pdf
08 - Apreciação e votação da proposta camarária – “P210/2026 – manutenção do relvado do Estádio Papa Francisco – Fátima, durante 3 anos (37093/2026)” – assunção de compromissos plurianuais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 08.pdf
AMO del 08.pdf
09 - Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de aquisição de edifício sito no gaveto da Rua Tenente Coronel Moreira Lopes com a Rua dos Combatentes da Grande Guerra – Freguesia de Nossa Senhora da Piedade – Ourém – assunção de compromissos plurianuais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 09.pdf
AMO del 09.pdf
10 - Apreciação e votação da proposta camarária – Centro Social de Ribeira do Fárrio – proposta de protocolo – assunção de compromissos plurianuais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 10.pdf
AMO del 10.pdf
11 - Apreciação e votação da proposta camarária – Confeção e Acompanhamento de Refeições Escolares – ano letivo 2026/2027 – propostas de contratos – assunção de compromissos plurianuais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 11.pdf
AMO del 11.pdf
12 - Apreciação e votação da proposta camarária – Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar – ano letivo 2026/2027 – proposta de protocolo – assunção de compromissos plurianuais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 12.pdf
AMO del 12.pdf
13 - Apreciação e votação da proposta camarária – Atividades de Enriquecimento Curricular – 1.º Ciclo do Ensino Básico – ano letivo 2026/2027 – assunção de compromissos plurianuais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 13.pdf
AMO del 13.pdf
14 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Rio de Couros – proposta de protocolo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 14.pdf
AMO del 14.pdf
15 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Olival – proposta de protocolo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 15.pdf
AMO del 15.pdf
16 - Apreciação e votação da proposta camarária – FeirOurém 2026 – redução do pagamento de taxas (registo n.º 41.519/2026)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 16.pdf
AMO del 16.pdf
17 - Apreciação e votação da proposta camarária – FeirOurém 2026 – redução do pagamento de taxas (registo n.º 41.586/2026)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 17.pdf
AMO del 17.pdf
18 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Fátima – pedido de isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 18.pdf
AMO del 18.pdf
19 - Apreciação e votação da proposta camarária – Grupo Desportivo da Ribeira do Fárrio – pedido de isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 19.pdf
AMO del 19.pdf
20 - Apreciação e votação da proposta camarária – PCAND – Paralisia Cerebral Associação Nacional de Desporto – pedido de isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 20.pdf
AMO del 20.pdf
21 - Período de intervenção aberto ao público
Luís Albuquerque CMO
sessão 29.05.2026
    Edifício Assembleia Municipal
    29-05-2026 15:00
Extraordinária
Documentos
Ata maio 2026
Edital Ordem Trabalhos
Ordem de Trabalhos