01 - Apreciação e votação da ata nº 02/2026 referente à sessão ordinária de 28.04.2026
02 - Apreciação e votação da proposta camarária – Projeto da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) da cidade de Ourém – programa estratégico de reabilitação urbana da cidade de Ourém – versão final
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03 - Apreciação e votação da proposta camarária – “P184/2026 – concessão de uso privativo do domínio público do Município de Ourém para instalação e exploração publicitária de mobiliário urbano nas cidades de Ourém e Fátima (1197/2026”
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04 - Apreciação e votação da proposta camarária – “P250A/2025 – requalificação urbana – Rua São João de Eudes, Fátima – troço 1 (86612/2025)” – retificação dos compromissos plurianuais
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05 - Apreciação e votação da proposta camarária – “P206/2026 – ampliação do Centro Escolar Beato Nuno (44554/2026)” – assunção de compromissos plurianuais
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06 - Apreciação e votação da proposta camarária – “P208/2026 – construção da Rua das Serradas e obras de urbanização adjacentes – Ourém (24167/2016)” – assunção de compromissos plurianuais
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07 - Apreciação e votação da proposta camarária – “P209/2026 – reabilitação da pista de atletismo de Fátima – Freguesia de Fátima (51278/2025)” – assunção de compromissos plurianuais
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08 - Apreciação e votação da proposta camarária – “P210/2026 – manutenção do relvado do Estádio Papa Francisco – Fátima, durante 3 anos (37093/2026)” – assunção de compromissos plurianuais
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09 - Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de aquisição de edifício sito no gaveto da Rua Tenente Coronel Moreira Lopes com a Rua dos Combatentes da Grande Guerra – Freguesia de Nossa Senhora da Piedade – Ourém – assunção de compromissos plurianuais
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10 - Apreciação e votação da proposta camarária – Centro Social de Ribeira do Fárrio – proposta de protocolo – assunção de compromissos plurianuais
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11 - Apreciação e votação da proposta camarária – Confeção e Acompanhamento de Refeições Escolares – ano letivo 2026/2027 – propostas de contratos – assunção de compromissos plurianuais
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12 - Apreciação e votação da proposta camarária – Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar – ano letivo 2026/2027 – proposta de protocolo – assunção de compromissos plurianuais
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13 - Apreciação e votação da proposta camarária – Atividades de Enriquecimento Curricular – 1.º Ciclo do Ensino Básico – ano letivo 2026/2027 – assunção de compromissos plurianuais
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14 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Rio de Couros – proposta de protocolo
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15 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Olival – proposta de protocolo
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16 - Apreciação e votação da proposta camarária – FeirOurém 2026 – redução do pagamento de taxas (registo n.º 41.519/2026)
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17 - Apreciação e votação da proposta camarária – FeirOurém 2026 – redução do pagamento de taxas (registo n.º 41.586/2026)
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18 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Fátima – pedido de isenção de taxas
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19 - Apreciação e votação da proposta camarária – Grupo Desportivo da Ribeira do Fárrio – pedido de isenção de taxas
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20 - Apreciação e votação da proposta camarária – PCAND – Paralisia Cerebral Associação Nacional de Desporto – pedido de isenção de taxas
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21 - Período de intervenção aberto ao público
sessão 29.05.2026
    Edifício Assembleia Municipal
    29-05-2026 15:00
Extraordinária
Ordem de Trabalhos