01.01-Apreciação e votação da ata nº 03/2026 referente à sessão extraordinária de 29.05.2026
01.02-Leitura resumida do expediente
01.03-Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
02.01-Período de intervenção aberto ao público
02.02-Atividade Municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n.º 2, do art.º 25.º, do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual
02.03-Apreciação e votação da proposta camarária – “P127/2026 – prestação de serviços para auditoria externa das Contas do Município, para os anos económicos de 2026 a 2029 (12030/2026)”
02.04-Apreciação e votação da proposta camarária – Reabilitação da Capela de S. Sebastião e sua área envolvente – Retificação de compromissos plurianuais
02.05-Apreciação e votação da proposta camarária – Medidas de eficiência energética no edifício dos Paços do Concelho de Ourém – Retificação de compromissos plurianuais
02.06-Apreciação e votação da proposta camarária – “Aquisição de Kit de Primeira Intervenção para combate a incêndios” – Propostas de protocolos
02.07-Apreciação e votação da proposta camarária – Recuperação de edificado após a Tempestade Kristin – Propostas de protocolos
02.08-Apreciação e votação da proposta camarária – implementação de percursos pedestres de pequena rota na área territorial do concelho – alteração de protocolo – Freguesia de Matas
02.11-Apreciação e votação da proposta camarária – 2.ª Alteração ao Mapa de Pessoal
02.12-Apreciação e votação da proposta camarária – Proposta de “Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público do Campo da Caridade” – Versão final
02.13-Apreciação e votação da proposta camarária – RMTEJO II – Transportes Rodoviários de Passageiros, Unipessoal, Limitada – Propostas de acordos de cedência
02.14-Apreciação e votação da proposta camarária – Descentralização Administrativa – Decreto-Lei n.º 57/2019 de 30 de abril (Freguesias) – Atualização de recursos
02.15-Apreciação e votação da proposta camarária – ENERDURA – Agência Regional de Energia da Alta Estremadura – Proposta de desvinculação
02.16-Apreciação e votação da proposta camarária – Piscinas Municipais de Ourém – época balnear 2026 – redução do pagamento de tarifas