01.01 - Apreciação e votação da ata nº 03/2026 referente à sessão extraordinária de 29.05.2026
01.02 - Leitura resumida do expediente
01.03 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
02.01 - Período de intervenção aberto ao público
02.02 - Atividade Municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n.º 2, do art.º 25.º, do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual
02.03 - Apreciação e votação da proposta camarária – “P127/2026 – prestação de serviços para auditoria externa das Contas do Município, para os anos económicos de 2026 a 2029 (12030/2026)”
Documentos
CMO del 02.03.pdf
AMO del 02.03.pdf
02.04 - Apreciação e votação da proposta camarária – Reabilitação da Capela de S. Sebastião e sua área envolvente – Retificação de compromissos plurianuais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 25, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

Não participou nesta votação: João Moura (PSD)

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Documentos
CMO del 02.04.pdf
AMO del 02.04.pdf
02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – Medidas de eficiência energética no edifício dos Paços do Concelho de Ourém – Retificação de compromissos plurianuais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 25, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 2

Não participou nesta votação: João Moura (PSD), Filipe Mendes (PS)

A favor
35
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Documentos
CMO del 02.05.pdf
AMO del 02.05.pdf
02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – “Aquisição de Kit de Primeira Intervenção para combate a incêndios” – Propostas de protocolos
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 25, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 2

Não participou nesta votação: João Moura (PSD), Filipe Mendes (PS)

A favor
35
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Documentos
CMO del 02.06.pdf
AMO del 02.06.pdf
02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – Recuperação de edificado após a Tempestade Kristin – Propostas de protocolos
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 25, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

Não participou nesta votação: Orlando Cavaco (PSD)

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Documentos
CMO del 02.07.pdf
AMO del 02.07.pdf
02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – implementação de percursos pedestres de pequena rota na área territorial do concelho – alteração de protocolo – Freguesia de Matas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 25, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

Não participou nesta votação: Orlando Cavaco (PSD)

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Documentos
CMO del 02.08.pdf
AMO del 02.08.pdf
02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de Adenda ao Protocolo com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 25, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

Não participou nesta votação: Orlando Cavaco (PSD)

A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Documentos
CMO del 02.09.pdf
AMO del 02.09.pdf
02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de Acordo de Geminação com a Prefeitura de Ourém do Pará (Brasil)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMo del 02.10.pdf
AMO del 02.10.pdf
02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – 2.ª Alteração ao Mapa de Pessoal
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 02.11.pdf
AMO del 02.11.pdf
02.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – Proposta de “Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público do Campo da Caridade” – Versão final
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 02.12.pdf
AMO del 02.12.pdf
02.13 - Apreciação e votação da proposta camarária – RMTEJO II – Transportes Rodoviários de Passageiros, Unipessoal, Limitada – Propostas de acordos de cedência
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 02.13.pdf
AMO del 02.13.pdf
02.14 - Apreciação e votação da proposta camarária – Descentralização Administrativa – Decreto-Lei n.º 57/2019 de 30 de abril (Freguesias) – Atualização de recursos
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 02.14.pdf
AMO del 02.14.pdf
02.15 - Apreciação e votação da proposta camarária – ENERDURA – Agência Regional de Energia da Alta Estremadura – Proposta de desvinculação
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 02.15.pdf
AMO del 02.15.pdf
02.16 - Apreciação e votação da proposta camarária – Piscinas Municipais de Ourém – época balnear 2026 – redução do pagamento de tarifas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 02.16.pdf
AMO del 02.16.pdf
02.17 - Apreciação e votação da proposta camarária – Media Eficaz, Unipessoal, Limitada – pedido de isenção parcial de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 02.17.pdf
AMO del 02.17.pdf
02.18 - Apreciação e votação da proposta camarária – Acrobatikdays – Clube Ginástica de Fátima – pedido de isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 02.18.pdf
AMO del 02.18.pdf
02.19 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação Cultural, Recreativa e Desportiva da Moita Redonda – Pedido de isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 02.19.pdf
AMO del 02.19.pdf
02.20 - Apreciação e votação da proposta camarária – Clube Juventude Ouriense – pedido de isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 02.20.pdf
AMO del 02.20.pdf
02.21 - Apreciação e votação da proposta camarária – Conselho de Arbitragem da Associação de Futebol de Santarém – Pedido de isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 26, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
CMO del 02.21.pdf
AMO del 02.21.pdf
02.22 - Tomada conhecimento – Tejo Ambiente – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E.I.M., S.A. – Relatório de Gestão 2025
Documentos
CMO del 02.22.pdf
AMO del 02.22.pdf
02.23 - Período de intervenção aberto ao público
sessão 25.06.2026
    Edifício Assembleia Municipal
    25-06-2026 15:00
Ordinária
Documentos
Edital Ordem Trabalhos
Ordem de Trabalhos