01.01-Apreciação e votação da ata nº 04/2026 referente à sessão ordinária de 25.06.2026
01.02-Leitura resumida do expediente
01.03-Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
02.01-Período de intervenção aberto ao público
02.02-Atividade Municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n.º 2, do art.º 25.º, do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual
02.03-AMO – proposta de aquisição de equipamento de filtração de água
02.04-Conselho Municipal de Turismo e Desenvolvimento Económico – eleição: 01 representante da Assembleia Municipal; 01 representante das Freguesias do concelho de Ourém
02.05-Apreciação e votação da proposta camarária – denúncia do protocolo com a União das Freguesias de Matas e Cercal
02.12-Apreciação e votação da proposta camarária – “P355/2026 – danos provocados pela Tempestade Kristin – reparação da rede viária na estrada de Fátima, Pinhel, Freguesia de Atouguia (62144/2026)” – assunção de compromissos plurianuais
02.13-Apreciação e votação da proposta camarária – “P345/2026 – danos provocados pela Tempestade Kristin – pavimentação da rua Padre Raimundo dos Anjos Beirão – Freguesia de Fátima (46347/2026)” – assunção de compromissos plurianuais
02.14-Apreciação e votação da proposta camarária – “P358/2026 – danos provocados pela Tempestade Kristin – restabelecimento da rua da Lourinha, na Freguesia de N.ª Sr.ª da Piedade (63165/2026)” – assunção de compromissos plurianuais
02.15-Apreciação e votação da proposta camarária – “P375/2026 – Danos provocados pela Tempestade Kristin – Reabilitação Viária Rua Fonte da Caldeireira – Freguesia de Fátima (89072/2026)” – assunção de compromissos plurianuais
02.16-Apreciação e votação da proposta camarária – “P299/2026 – construção de redes de drenagem de águas residuais – lugares de Calços e Matos – Freguesia de N.ª Sr.ª da Piedade – Ourém (58744/2026)” – assunção de compromissos plurianuais
02.17-Apreciação e votação da proposta camarária – “P319/2026 – reabilitação viária e construção de bermas, passeios e muros de suporte na rua da Várzea e na rua Dr. Pinto, em Freixianda – Ourém (69640/2026)” – assunção de compromissos plurianuais
02.18-Apreciação e votação da proposta camarária – “P356/2026 – reparação e reabilitação da Ponte 068, Botelha, Formigais e Pelmá – Município de Ourém e Município de Alvaiázere (5537/2026)” – assunção de compromissos plurianuais
02.19-Apreciação e votação da proposta camarária – “P353/2026 – acesso mecânico ao Castelo de Ourém (76928/2026)” – assunção de compromissos plurianuais
02.20-Apreciação e votação da proposta camarária – “P325/2026- controlo de pragas em edifícios municipais, para um período de 3 anos (112719/2025)” – assunção de compromissos plurianuais
02.21-Apreciação e votação da proposta camarária – “P137/2022 – Projeto de Execução para a Construção de 2 Arruamentos de Ligação entre as Av. D. José Alves Correia da Silva e Av. Papa João XXIII em Fátima” – Arruamento 1 (Norte) – assunção de compromissos plurianuais
02.22-Apreciação e votação da proposta camarária – Feira Nova de Santa Iria 2026 – redução do pagamento de taxas
02.23-Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Seiça – pedido de isenção de taxas
02.25-Apreciação e votação da proposta camarária – Associação de Pais do Jardim de Infância e Escola do 1.º Ciclo de Urqueira – Setor Norte – isenção de taxas