01.01 - Apreciação e votação da ata nº 04/2026 referente à sessão ordinária de 25.06.2026
01.02 - Leitura resumida do expediente
01.03 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais
02.01 - Período de intervenção aberto ao público
02.02 - Atividade Municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n.º 2, do art.º 25.º, do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual
02.03 - AMO – proposta de aquisição de equipamento de filtração de água
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
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0
Documentos
ponto 02.03.pdf
02.04 - Conselho Municipal de Turismo e Desenvolvimento Económico – eleição: 01 representante da Assembleia Municipal; 01 representante das Freguesias do concelho de Ourém
02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – denúncia do protocolo com a União das Freguesias de Matas e Cercal
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
34
Contra
0
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0
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0
Documentos
CMO del 02.05.pdf
02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – Adenda ao Protocolo com a União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 24, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
35
Contra
0
Abstenção
0
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0
Documentos
CMO del 02.06.pdf
02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Espite – proposta de protocolo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
34
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0
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0
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CMO del 02.07.pdf
02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – Fundação Jerónimo Martins – proposta de protocolo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
34
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0
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0
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0
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CMO del 02.08.pdf
02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – denúncia de protocolos
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
34
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0
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0
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CMO del 02.09.pdf
02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE) – proposta de adesão
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
34
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0
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0
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CMO del 02.10.pdf
02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – Tempestade Kristin – proposta de normas para atribuição de apoios
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
34
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0
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CMO del 02.11.pdf
02.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – “P355/2026 – danos provocados pela Tempestade Kristin – reparação da rede viária na estrada de Fátima, Pinhel, Freguesia de Atouguia (62144/2026)” – assunção de compromissos plurianuais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
34
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0
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CMO del 02.12.pdf
02.13 - Apreciação e votação da proposta camarária – “P345/2026 – danos provocados pela Tempestade Kristin – pavimentação da rua Padre Raimundo dos Anjos Beirão – Freguesia de Fátima (46347/2026)” – assunção de compromissos plurianuais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
34
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CMO del 02.13.pdf
02.14 - Apreciação e votação da proposta camarária – “P358/2026 – danos provocados pela Tempestade Kristin – restabelecimento da rua da Lourinha, na Freguesia de N.ª Sr.ª da Piedade (63165/2026)” – assunção de compromissos plurianuais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

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02.15 - Apreciação e votação da proposta camarária – “P375/2026 – Danos provocados pela Tempestade Kristin – Reabilitação Viária Rua Fonte da Caldeireira – Freguesia de Fátima (89072/2026)” – assunção de compromissos plurianuais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

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CMO del 02.15.pdf
02.16 - Apreciação e votação da proposta camarária – “P299/2026 – construção de redes de drenagem de águas residuais – lugares de Calços e Matos – Freguesia de N.ª Sr.ª da Piedade – Ourém (58744/2026)” – assunção de compromissos plurianuais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

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CMO del 02.16.pdf
02.17 - Apreciação e votação da proposta camarária – “P319/2026 – reabilitação viária e construção de bermas, passeios e muros de suporte na rua da Várzea e na rua Dr. Pinto, em Freixianda – Ourém (69640/2026)” – assunção de compromissos plurianuais
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CMO del 02.17.pdf
02.18 - Apreciação e votação da proposta camarária – “P356/2026 – reparação e reabilitação da Ponte 068, Botelha, Formigais e Pelmá – Município de Ourém e Município de Alvaiázere (5537/2026)” – assunção de compromissos plurianuais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

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CMO del 02.18.pdf
02.19 - Apreciação e votação da proposta camarária – “P353/2026 – acesso mecânico ao Castelo de Ourém (76928/2026)” – assunção de compromissos plurianuais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

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CMO del 02.19.pdf
02.20 - Apreciação e votação da proposta camarária – “P325/2026- controlo de pragas em edifícios municipais, para um período de 3 anos (112719/2025)” – assunção de compromissos plurianuais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

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CMO del 02.20.pdf
02.21 - Apreciação e votação da proposta camarária – “P137/2022 – Projeto de Execução para a Construção de 2 Arruamentos de Ligação entre as Av. D. José Alves Correia da Silva e Av. Papa João XXIII em Fátima” – Arruamento 1 (Norte) – assunção de compromissos plurianuais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

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CMO del 02.21.pdf
02.22 - Apreciação e votação da proposta camarária – Feira Nova de Santa Iria 2026 – redução do pagamento de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 24, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
35
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CMO del 02.22.pdf
02.23 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Seiça – pedido de isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

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CMO del 02.23.pdf
02.24 - Apreciação e votação da proposta camarária – União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais – pedido de isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
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CMO del 02.24.pdf
02.25 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação de Pais do Jardim de Infância e Escola do 1.º Ciclo de Urqueira – Setor Norte – isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
34
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CMO del 02.25.pdf
02.26 - Apreciação e votação da proposta camarária – Grupo Desportivo e Cultural de Seiça – pedido de isenção de taxas
Documentos
CMO del 02.26.pdf
02.27 - Apreciação e votação da proposta camarária – Contrato Local de Desenvolvimento Social de Ourém – CLDS 5G – pedido de isenção de taxas
Documentos
CMO del 02.27.pdf
anexo 02.27.pdf
02.28 - Apreciação e votação da proposta camarária – Centro de Cultura e Desporto de Caxarias – pedido de isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
34
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0
02.29 - Apreciação e votação da proposta camarária – Federação Portuguesa de Futebol – pedido de isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
34
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CMO del 02.29.pdf
02.30 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação Estrela Desportiva Ouriense – pedido de isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
34
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0
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CMO del 02.30.pdf
02.31 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Ourém – pedido de isenção de taxas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 23, CDS - 4, CHEGA - 4, PS - 3

A favor
34
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CMO del 02.31.pdf
02.32 - Tomada de conhecimento – Valorlis – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.
Documentos
CMO del 02.32.pdf
02.33 - Período de intervenção aberto ao público
sessão 29.09.2026
    Edifício Assembleia Municipal
    29-09-2026 15:00
Ordinária
Documentos
Edital ordem trabalhos
Ordem de Trabalhos